IXQuando a opinião publica não é a expressão de um sentimento justo e sensatamente adquirido, mas a que a insciencia de uns, ou a conveniencia dos especuladores formam e incitam, n'esse caso, seguir a opinião assim manifestada, é transigir com o erro; e transigir com o erro é um grande mal em todos os casos, mas muito maior quando influe na publica administração dos Estados.Não é mister recorrer á historia de todos os tempos e de todos os povos para encontrar exemplos que confirmem esta verdade. Abundam taes exemplos de casa, para pôr em relevo como, infelizmente a opinião do vulgo, erronea em suas apreciações sobre assumptos menos vulgares, se deixa levar cegamente até ao excesso de voltar suas iras contra aquelles mesmos, que por seguirem melhor conselho e mais ajuizados alvitres que a experiencia lhes suggere, e o estudo lhes adquiriu, lhes paga a sua dedicação com injustiças e affrontas, chegando a tornal-os victimas de attentados criminosos.Na primeira invasão franceza em Portugal pelo anno de 1809, o general Junot, havia proclamado: «Toute ville ou village, dans lesquels on aura pris les armes contre mon armée, et dont les habitantes feront feu sur la troupe française, seront livrées au pillage, détruits de fond en comble, et les habitants passés au fil de l'épée. Tout individu pris, les armes à la main, sera fusillé sur le champ.»Apesar d'isso, em seguida á batalha de Vimeiro era obrigado a capitular; mas o Reino era novamente ameaçado pela segunda invasão, commandada por Soult, o qual pela Galliza avançava sobre o Norte de Portugal. Preparavam-se os elementos de resistencia e organisavam-se as forças militares, sendo para esse fim pela Regencia nomeado general do exercito do Norte o marechal Bernardim Freire de Andrade.Habil, e possuido dos mais patrioticos sentimentos, mas dotado da mais sensata prudencia, a par de reconhecida bravura e pericia, procurava elle com a maior solicitude cobrir as fronteiras e fazer alli toda a resistencia ao exercito francez que se dispunha a invadil-as, e isto até que podesse organisar outras forças com que sustentasse o Porto, objectivo de Soult. Mas a prudencia que o levava a não arriscar uma batalha campal mas sim a distrahir as forças inimigas fatigando-as e batendo-as em detalhe, essa prudencia e bom senso mal interpretados e inscientemente condemnados pela opinião publica, deu logar a que o manejo da intriga assacasse ao general, o ser jacobino, attribuindo o seu procedimento a ser partidario francez. D'esta suspeição passou-se ao insulto, e do insulto á affronta. Começaram os gritos de traição como sendo o ecco da opinião desvairada do povo ignaro e da intriga malevola. Sobranceiro a tudo proseguia o general no seu empenho, com grande exforço, quando acompanhado de pequena escolta foi encontrado pelas ordenanças de Toboza. Preso por estas, por entre a vozeria e o tumulto de um povo ignaro e cobarde, foi conduzido a Braga, e ahi arrastado á cadeia, apoz os maiores insultos, foi barbaramente assassinado, partilhando de egual sorte outros officiaes do seu estado maior e pessoas respeitaveis de sua comitiva, que todos a opinião publica apodava de traidores á Patria! Um conselho de guerra mandado formar pela regencia para investigar da conducta do infeliz general e das causas d'aquella atrocidade, veio posteriormente provar o seu zelo, actividade e patriotismo, e as difficuldades com que luctára. Era já tarde; a consequencia da insubordinação, da falsa opinião popular, e da affronta gratuita, foi que a anarchia facilitasse o passo aos invasores. A 29 de março Soult entrava no Porto, queera o seu objectivo; e são conhecidas as horrorosas scenas do saque d'aquella cidade pelos francezes, e a horrivel catastrofe da ponte do Douro, onde milhares de pessoas acharam a morte por quererem fugir ao feroz inimigo, victimas dos effeitos da opinião popular.D'este modo foi que tal opinião contribuiu por seus desvarios para tão funesto desenlace, cuja sanação já não era possivel, embora a verdade viesse fazer justiça a quem no seu empenho para se oppôr a taes desvarios, fôra victima de seus patrioticos sentimentos.Infelizmente não são raros os casos analogos a este no seu modo de ser e nos seus effeitos.Aproximando-nos de tempos mais recentes, está ainda na lembrança aquella anarchia que Lisboa presenciou, quando a ignorancia de grande numero explorada pela malevolencia de alguns especuladores, levou a tal opinião publica a pronunciar-se contra os fabricantes de pão, pretendendo achar justo, plausivel e conducente ao fim de embaratecer aquelle artigo, o meio que adoptaram, qual foi o de atacar a propriedade e destruir a industria que o produzia, isto ao passo que por outra parte tambem a opinião reagia contra a lei permanente sobre commercio de cereaes, e instava pela manutenção de um systema restrictivo, que fazia depender de contingencias tão variaveis como imprevistas, a possibilidade do abastecimento de um producto o mais essencial á vida, á alimentação geral e ao desenvolvimento de todas as industrias.E a tal opinião esteve em campo, altiva e ameaçadora; faziam-se comicios, apodando de malvados egoistas aquelles a quem talvez se devia o não serem maiores os males, de que os exprobrava de serem causadores. E poude por acaso haver transigencia com essa opinião assim ouca de bom senso, tão estulta como atrevida? Seria erro mais imperdoavel o transigir com ella, do que o proprio erro dos que a manifestavam e queriam impor.Sigamos a considerar epocas mais proximas e encontraremos uma phase bem triste nos annaes das nossas commoções politicas, quando nos recordarmos d'aquelles lugubres dias, em que a morte ceifava as vidas preciosas de um Rei amado, e de principes queridos; e quando á dôr se seguia a anciedade, a ésta seguia-se o desvairamentoe o desnorteado juizo popular, que pretendia explicar por crimes tamanhas desgraças, só para saciar sua paixão encontrando victimas que os expiassem. Lisboa viu que aos gritos de morras, era ameaçada a vida e pedida a morte de quem á frente do governo, não podia conter os impetos de uma opinião, originada talvez n'um sentimento de justa dôr, mas depois exaltada pelas declamações dos tribunos.Quem poderia ir offerecer o peito ao punhal dos vociferantes, só por transigir com a tal opinião publica, que em altos brados assim se manifestava exigente e decidida?E ha quem diga que tudo deve obedecer á opinião publica! Como se se houvesse de obedecer aos que em nome d'ella vão incendiar as Tulherias e o Hotel de Ville!E que temos nós visto nos ultimos tempos, com relação á opinião publica ácerca do tratado de Lourenço Marques?Reproduzem se scenas, que põe identicamente em relevo o conceito que ella merece quando assim desvairada. Multiplicam-se os escriptos, os ultrajes, especula-se com as diatribes as mais audaciosas em prosa desaforada, e em verso insolente; fazem-se correr de mão em mão, espalham-se pelo soalheiro das praças, pelos portaes das officinas, e pelas explanadas dos quarteis, leem-se nas mezas das tabernas, nos balcões das tendas, e nas casernas dos soldados, insinuando que a causa de todos os males em todos os elementos sociaes, está só na monarchia! E estas doutrinas assim propagadas por entre as massas, imbuidas por uma parte da imprensa sem outra continencia, senão a que lhe resulta da arrogante confiança que tem na impunidade, poderão taes doutrinas quando assim manifestadas, constituir a opinião publica e tornal-a digna de ser tomada em consideração? Não, que ella não é a opinião sensata dos competentes avaliadores das circumstancias, nem pode ser a legitima expressão das conveniencias, nem o elemento que possa intervir na solução de questões graves, nem é farol que conduza a causa publica a porto e salvamento.A resolução dos problemas de que depende o bem do Estado, não pode nem deve ser confiada á agitação das ruas, nem ficar subordinada á expressão dos sentimentosintolerantes e obcecados que a annunciam e que com ella especulam.Não ser inabalavelmente firme em pró dos dictames da verdade, querer transigir com a opinião que se diz publica por ser formada na rua ou praça publica, annuir a que ella haja de influir nas questões do Estado, ir buscar por tal preço uma popularidade ephemera, sacrificando a ella os interesses do Paiz, não é condescendencia prudente, com as conveniencias sociaes; não sería regra de boa governação, sería erro e cobardia; no juizo dos mais austeros, sería quasi um crime.XO tratado de Lourenço Marques, constitue hoje o resultado de uma negociação internacional, devida ao accordo entre duas nações, no uso pleno do seu direito da independencia e da egualdade. Como tal e para produzir suas legitimas consequencias só lhe falta o ser submettido ás formalidades de sancção que o direito publico interno prescreve. É do cumprimento d'essas formalidades que depende, ou o elle tornar-se um compromisso internacional estatuindo direitos e deveres reciprocos entre as nações contractantes, ou aliás, no caso de rejeição, passar a ser letra morta.Tendo já sido sanccionado na camara electiva só lhe resta sel-o pela camara dos pares. A mudança de governo occorrida entre nós em março ultimo, motivando por conveniencias da politica interna o addiamento da actual sessão legislativa, fez com que se protrahisse a sua decisão final. Depende pois sómente d'esta a sorte d'aquelle tratado. Ora, se não é licito impor a qualquer nação o voto que sobre assumptos d'esta ordem tem de ser dado pelos seus poderes independentes, taes como é o parlamento, tambem por outro lado não é licito pôr véto impeditivo, afim de pôr de parte o assumpto, recorrendo á abstenção de o sujeitar ás formalidades d'onde depende a sua confirmação ou rejeição.Uma convenção solemne pactuada entre nações, não é brinquedo que fique indefinidamente á mercê doquero não querode uma das partes. A justiça e o pundonor interpôr-se-hiam na apreciação desfavoravel de uma tal maneira de proceder.N'uma sociedade civil, em um contracto estipulado entre dois individuos, depois da palavra dada, não se póde moralmente faltar a ella, sob pena de uma qualificação menos airosa. E certo que a responsabilidade legal dos pactuantes só existe depois do contracto ser submettido ás formalidades da sancção; mas por isso mesmo, é que não póde sem desdouro, uma das partes esquivar-se a submettel-o a essa condição. Não póde sanar a recusa do individuo, a allegação de queainda nãolevou a escriptura ao notario. Essa coarctada, quer filha da indolencia, quer da má vontade, compromete tanto como um acto de má fé.Ora estas considerações que tem cabimento entre individuos cuja responsabilidade se limita a entidades pessoaes, com maior razão são applicaveis entre nações constituindo entidades collectivas, e cujos reciprocos procedimentos tem um caracter moral de mais definida e ampla solidariedade. N'este caso um tratado publico é um acto de direito convencional, pactuado de nação a nação na sua collectiva responsabilidade, e não de governo a governo n'uma restricta significação de politica partidaria. Qualquer mudança operada nos individuos ou na politica dos governantes, não exhime a entidade moralmente immutavel governo, dos deveres contrahidos de subordinar o pacto á ratificação. Só quando legalmente esta seja negada, é que pódeipso factoser annullado em seus effeitos. Exhimir-se a assim proceder, exigir modificações no que está estipulado sob pretexto da mutabilidade dos individuos ou differença de suas vistas politicas, seria caso analogo, porém em escala mais grave, como se entre dois individuos nunca se realizasse um ajuste, por isso que ao saldar das contas, uma das partes sempre em tal occasião quizesse regatear sobre o que já fôra ajustado. Desde que se pactuou de nação a nação, podem succeder-se os governos; mas os que se succedem são herdeiros dos compromissos internacionaes tomados em nome da nação pelos que os precederam.Um exemplo a proposito é o que aconteceu com respeitoao tratado com a Hollanda sobre demarcação de limites no archipelago de Timor.Em 1852 o governo portuguez nomeou o conselheiro Lopes de Lima governador de Timor, e simultaneamente plenipotenciario para celebrar em Batavia o alludido tratado, com a clausulaad referendum.Celebrou elle o tratado de demarcações em que se fazia a cessão de Larantuka, ponto ao Norte de Timor, em compensação de outras clausulas. O negociador, tendo em parte dado execução ao tratado antes de ser confirmado, foi demittido, com ordem de vir prezo para Lisboa, mas em viagem falleceu em Batavia.Ficou tudo pendente sem resolução até que em 1854 a reclamação do governo hollandez se abriram novas negociações em Lisboa, sendo plenipotenciarios por Portugal o visconde de Athouguia, e pela Hollanda mr. Van Rost, dando em resultado um novo tratado, que sendo apresentado ás camaras para ratificação ahi foi combatido com acrimonia pela opposição, e a imprensa desencadeou suas furias contra a cessão de Larantuka. A esse respeito, diz o auctor de uma memoria sobre Timor, o sr. Affonso de Castro, e que foi Governador d'aquella possessão, o seguinte:«Escreveu-se muito n'essa occassião, a proposito d'aquelle canto de uma das ilhas da Malazia, que poucos escriptores conheciam, e disse-se por consequencia muita cousa desarrasoada. A ouvil-os, dir-se-ia que Larantuka era um notavel ponto nas melhores condições commerciaes e politicas, um grande centro de população, uma forte praça de guerra, séde de um governo importante, morada de habitantes illustrados e industriosos. E não era nada disto. Larantuka não passava de uma miseravel aldêa, com sua tranqueira em ruinas, artilhada com meia duzia de peças velhas e incapazes de fazer um tiro, e guarnecida por oito ou dez timores esfarrapados e descalços.»Como isto faz lembrar,caeteris paribus, Lourenço Marques e os zelozos propugnadores do seustatu quo!Pois aquelle tratado foi apresentado e approvado nas camaras Portuguezas, apezar dos clamores alli levantados, e de que a politica se servia para combater o Governo.Mas no parlamento hollandez acontecia o contrario, poisfoi alli regeitado, tomando-se por pretexto para dar umchequeno ministerio que se pretendia derrubar.O estado indeciso da questão de limites deu logar a que continuassem os dois governos a trocar notas, e só passados dois annos, como o governo hollandez reclamasse, teve o governo portuguez de entabolar novas negociações, sendo nomeado plenipotenciario o sr. Fontes Pereira de Mello, e o barão de Aarsen e depois, por obito d'este mr. Heldwier. Mudanças de governos, e dissoluções de côrtes, retardaram a sua conclusão, que teve logar em abril de 1859, mas não impediram que tanto n'este como nos anteriores casos, o tratado fosse submettido á sancção do parlamento, sendo finalmente ratificado em agosto de 1860.Outro exemplo mais recente nos confirma na opinião de que não é licito illudir as formalidades de sancção, nem fugir ás praxes que são de uso a tal respeito.Em 1866 estava pendente de sancção uma convenção consular entre o governo portuguez e o hespanhol.Em officio de 5 de junho, o ministro de Portugal em Madrid, dizia para Lisboa ao ministro dos negocios estrangeiros que o ministro d'Estado Bermudes de Castro, pedira explicações do motivo que induzira o governo portuguez a retirar das côrtes a convenção já negociada, e accrescentava: «não consegui acalmar o sr. Bermudes de Castro, o qual considéra o acto da retirada da convenção sem a submetterá approvação ou rejeiçãodas côrtes, como uma affronta feita ao governo de Sua Magestade Catholica.»Consignada esta doutrina como a unica admissivel em direito, a perspectiva pois que na actualidade se apresentaria plausivel, não podia ser senão a apresentação do tratado á camara dos Pares.Approvado ou rejeitadon'esta instancia ultima, ficaria legalmente finda a questão. Qualquer que fosse o resultado, ter-se-iam por fim salvado as conveniencias, que a dignidade internacional suggere e exige.Mas quando esta solução devia parecer imminente, surge outra versão, qual é, que por accordo entre o governo portuguez e o inglez, fora decidido ou fora concedido adiar indefinidamente o tratado de Lourenço Marques!Como assim? De quem partiu a iniciativa para esteabandono do tratado? Qual é o que concedeu, e qual o que obteve?Comprehender-se-ia, e seria até certo ponto para recear, que na eventualidade de dar a Inglaterra plena independencia ao Transvaal, ella desejasse da sua parte vêr-se desligada de um anterior compromisso, do qual já não lhe resultariam vantagens que lhe compensassem os encargos; mais opportuna se lhe tornaria a occasião de satisfazer ás aspirações da colonia do Natal, cuja assembléa legislativa ciosa de se vêr prejudicada por Lourenço Marques, votou ha mezes uma auctorisação para um emprestimo de £ 1.200.000, afim de proseguir o caminho de ferro de Durban até ao Transvaal.Não seria portanto para admirar, que um pedido de addiamento indefinido partisse da Inglaterra, pedido ao qual todavia só nos conviria acceder quando ésta potencia allegasse a impraticabilidade de cumprir o tratado, attentas as modificações que por ventura ella houvesse soffrido no seu dominio territorial. Seria éssa a hypothese onde teria applicação o que diz Martens. «L'impossibilité physique dans laquelle une nation se trouverait d'accomplir un traité conclu par elle, le rend non obligatoire.» E Wheaton, consigna ser caso de findar um tratado «quand la constitution intérieure de l'un ou de l'autre des États est tellement changée qu'elle rend le traité inapplicable dans les circonstances différentes de celles en vue desquelles il a été conclu.»Não poderia certamente Portugal fundar-se n'esta doutrina afim de fazer um pedido de addiamento indefinido. Se um tal pedido houvesse de partir de Portugal, elle só poderia ser baseado na allegação de qualquer circumstancia especial que o justificasse, e que importasse alguma razão impeditiva de sujeitar o tratado n'uma dada conjunctura á ratificação do Parlamento. Ésta versão, embora parecesse capciósa, ainda poderia ser interpretada como uma homenagem á boa doutrina, e ao desejo de cumprir os deveres resultantes dos compromissos tomados, e das promessas feitas, obtendo para isso a móra, mas não a dispensa. Seria a maneira de não incorrer n'aquellas condições que Vattel indica. «En droit naturel, celui qui promet à quelqu'un, lui confère un véritable droit d'exigerla chose promise, et par conséquent, ne point garder une promesse faite, c'est violer le droit d'autrui; c'est une injustice aussi manifeste que celle de dépouiller quelqu'un de son bien.»Mas, a não ser aquelle o pretexto do pedido e se pelo contrario só se teve em vista fugir diante das imposições da opinião adversa, tal como ella campeou altiva, em tal caso custaria a comprehender como se podessem inverter os papeis, de modo que a supplica para sustar um contracto partisse de quem lucra com elle, e o consentimento fosse dado por quem n'elle mais está sugeito a perder!Pelo tratado de 30 de maio, ficaria segura a construcção do caminho de ferro, com grande probabilidade de ser feita de um modo não oneroso para Portugal, por isso que tinha por fim garantir o notavel rendimento aduaneiro do Natal, que em grande parte convergiria para aquella nova e melhor via.Mas se o tratado ficar addiado para as kalendas gregas, quem construirá no futuro o caminho de ferro de Lourenço Marques?Seremos nós, e com os nossos recursos? Não, que não podemos nem para tanto podem valer quaesquer collectas devidas a exforços de enthusiasmo, aliás passageiro, e que equivalerão a gotas de agua deitadas no Oceano.Serão os Boers? Esses sim...!Valerá para tanto, o antigo tratado com o Transvaal? Não, que elle caducou. É letra morta. Mas ainda quando elle resuscitasse, e com elle revivessem as finanças como foram ao tempo do presidente Burgers, não veriamos cotação de fundos publicos do Transvaal, capaz de tornar esquecida a bancarrota a que o levaram as anteriores tentativas.O mais provavel é que tudo ficará como até hoje; e Lourenço Marques só terá ganho, não o proveito, mas a honra de ter sido o assumpto de tanta rhetorica brava, e de tanta poesia sanhuda, dos impugnadores do tratado.Portugal dispensado de ganhar, e Inglaterra annuindo a não ter que perder, Lourenço Marques continuará a ser, o que é; não um emporio de vida actividade e riqueza, mas sim um padrão de vergonha.É o que acontece quando á previdente decisão no proceder,se antepõe o medo frivolo d'aquillo a que impropriamente se considera, designando-se como opinião publica.Qualquer que possa ser a explicação que se adopte, ha todavia um inconveniente que não é facil de remover; um mal que póde ser de difficil cura, e do qual se póde dizer como Metastasio;dopo il male fatto, il pentirsi non giova. Esse mal de alcance incalculavel, será aquelle, de sermos por nossa teimosia e lentidão julgados como um paiz com o qual não é possivel ter trato; uma nação que cança quem a afaga; um Estado que afugenta rudemente quem d'elle se aproxima; um povo finalmente (já que é moda fallar em nome do povo) que prefere viver só e isolado politica e economicamente, e que assim n'um orgulho injustificado, cuida poder, na época presente, viver vida de exclusivismo, afastado da communhão dos outros povos e repellindo os dictames que a civilisação, e o progresso da humanidade aconselham e exigem.Mal vae a quem mal procede. Esse é o grande perigo, cuja presença é para lamentar.XIEm vista de todas as ponderações feitas, o tratado, de 30 de maio de 1879 entre Portugal e Gran-Bretanha,para regular as relações das suas respectivas possessões na Africa Sul e Oriental, poderá ser considerado como um objecto de tão mediocre importancia e tão limitado alcance, que para o tornar effectivo, seja indifferente sacrificar os seus previstos resultados, só para não affrontar a opinião que lhe seja adversa?Serão suas consequencias politicas e economicas de transcendencia só restricta áquelle até hoje abandonado tracto de terra Africana que se denomina Lourenço Marques?Ainda quando assim fosse, nunca poderia d'ahi inferir-se ser regra de bom procedimento, antepôr o que o capricho exige, ao que a rasão e a conveniencia aconselha. Sóbe porém de ponto o valor que o recommenda, quando se considera a circumstancia de ser elle, não só um assumpto de alcance local e de benefico influxo para aquelle de si pobre dominio, mas sim um dos elementos de uma previdente politica colonial de alliança e cooperação entre Portugal e a Inglaterra, de mais vasta e importante transcendencia.É elle a sequencia do principio e a antecedencia do fim n'uma grandiosa concepção de um genio esclarecido, obedecendo a um plano systematico, a uma generosa e patriotica idéa, qual a de levar o extenso dominio colonial Portuguez,á altura a que só póde attingir pelos meios que a civilisação indica, e que a boa politica internacional aconselha.Se as restricções, os monopolios, os exclusivos, e todos os egoismos da velha escola prohibitiva, poderam em passadas epocas constituir um systema nas relações commerciaes do Mundo, é certo que os progressos materiaes e as tendencias moraes das sociedades modernas, não podem tolerar esse systema de desconfiança, de afastamento e como de animosidade entre nações, pois á sombra de uma supposta vantagem resultante d'esse isolamento, só poderia conseguir uma enfésada e rachitica exploração dos seus recursos, difficultar ou impedir a troca de seus productos, que a Providencia distribuiu variadamente por todos os climas e povos, como para lhes dictar como lei, o trato fraternal, impondo-lhe assim a conveniencia de as tornar dependentes umas das outras no que concerne ao usofructo das producções da natureza. Por outro lado, se as ambições de conquistas, os ciumes de supremacia, podiam dar logar n'outras eras a rivalidades e acirramentos entre potencias, ou entre Estados com interesses analogos, é certo que a boa politica entre nações com essa analogia de interesses, não está em manter esse perenne antagonismo. Harmonia nos exforços em commum vantagem, preferem a repellencias, com detrimento de todos. N'este intuito, o tratado da India, baseado n'uma união aduaneira, foi o inicio d'esta grande obra; o tratado de Lourenço Marques era o meio util e unico de realisar importantes vantagens para esta possessão, e para as regiões do Transvaal; seguir-se-hia n'essa senda de confraternisação e solida alliança com uma grande potencia, uma outra convenção internacional para nos assegurar a posse das regiões do Congo e Zaire, pondo-as ao abrigo das tentativas que franca ou insidiosamente empregam outras nações que porfiadamente pretendem ter quinhão ou exercer influencia na Africa, e por isso querem contraminar o nosso dominio, ou disputar os nossos direitos, mediante influencias adversas aos nossos interesses. Seria esta a realisação de um grande desideratum, tendente não só a evitar conflictos originados pela má definição e demarcação de nossos direitos, mas era além d'isso um grande passo politico, que consolidandoa nossa alliança com a Inglaterra por uma cordeal cooperação, vinha dar-nos uma poderosa garantia em favor do nosso dominio ultramarino; e da nossa independencia como nação, removendo muitos perigos a que hoje estão sujeitas aquellas nações, que primam mais pelo direito do que pela força.Quando assim, com esta mira, com esta harmonia de interesses, e com aquelle proposito sincero de leal cooperação, nos achassemos solidamente possuidores de um incontestado e immenso dominio colonial, teriamos dado não só material e economicamente, mas tambem moral e politicamente um grande passo no caminho do nosso engrandecimento, e na consolidação da nossa entidade politica como nação, independente, livre, digna e forte.Poderiamos até aspirar a outros vôos mais altos, que levassem mais longe o nosso prestigio tão abatido, habilitando-nos a tomar um logar mais distincto entre as nações civilisadas, e mais saliente no convivio d'estas.Assim deixaria Portugal de estar quasi á mercê das apreciações suggeridas pela ignorancia, que a seu respeito affectam os extranhos, devida ésta ao abatimento em que as colonias tem permanecido, mais como documento de incuria e impotencia, do que garantia e elemento de tão auspiciosos resultados. Mas se alguma cousa justifica tal juizo dos extranhos, é a errada maneira como a opinião se fórma, e a fraqueza com que a ella assim errada se subordinam as praticas.O mallogro do tratado de Lourenço Marques não significará só uma perda actual, porquanto tudo permanece como d'antes com relação a este questionado ponto. Nada se ganha, nem se perde com relação ao passado e ao presente. Ficamos com o diamante bruto como está, e mal seguro. Mas será uma grande perda com relação ao futuro, e proximo, porque lá se vae a melhor occasião de se possuir o valioso diamante, mas lapidado e bem engastoado.Satisfez-se á opinião popular? É quanto basta!A corôa de Portugal continuará a ter no seu diadema aquella pedra, mas sem brilho e em risco de se perder por mal segura, quando aliás poderia tornal-a uma joia de grande valía e fulgor, bem guardada e garantida, ella e as restantes, contra quem lhes lançasse vistas cubiçosas!Se um tal mallogro podesse affectar sómente os que d'elle são culpados, seria caso de se dizer, soffra as consequencias da culpa, quem foi delinquente. Infelizmente porém, soffrem não só os culpados, mas tambem os que não commetteram culpa, mas a denunciaram, e a deploraram, sem poder impedil-a.Portugal tem sido um paiz das occasiões perdidas. Ésta terá sido uma d'ellas, e das mais funestas.XIIO bello ideal, esse sentimento que faz com que muitas vezes o nosso espirito se assemelhe a uma bussola moral, que percorre um horisonte cujos rumos são os vôos da nossa phantazia; esse bello ideal que em muitos casos é como um sonho passageiro que a reflexão bem depressa dissipa, tambem algumas vezes nos sorri á idéa com a perspectiva de o ver tornado em realidade.O bello ideal que mais caro se apresenta a quem tenha coração que pulse com amor patrio, será decerto aquelle que permitte phantasiar o engrandecimento do seu paiz, seu bem estar, e seu renome.Entre os elementos conducentes a conseguir tal resultado, estaria decerto uma sã e perspicaz politica, que levasse Portugal a firmar em bases solidas a sua independencia, seu progresso material e moral, e a sua posição digna, elevada e considerada entre as nações civilisadas.A perspectiva d'estas aspirações, será pois um vôo de imaginação de breve duração e desengano certo, ou poderá ter visos de se tornar um pensamento persistente e uma feição susceptivel de realidade?A decisão pertence ao futuro; mas para que possa ser favoravel, ella dependeria da maneira de proceder no presente. Depende d'aquella sã e perspicaz politica que tivesse vontade, força e coragem, na tentativa de chegar a tão grandioso resultado.Lancemos um olhar sobre o mappa do Mundo, e folheemos a historia do passado; e depois meditemos um pouco nos commetimentos de outras eras, e nas tendencias e praticas da epocha presente; e com estes elementos proponhamos-nos a evocar as eventualidades do futuro.Era limitada a area do Mundo conhecida na antiguidade. Abrangia ella na velha Europa o grande tracto desde as regiões Boreaes até ao Atlantico: na Asia as vastidões que desde a Scythia vão até á India Trasgangetica para o Oriente, e até á Arabia pelo Occidente: e na Africa o vetusto Egypto, e seguindo a orla septentrional d'este continente, a Lybia, Numidia até á Mauritania, banhadas em seus littoraes pelomare internum, ou Mediterraneo, até findar nas columnas de Hercules.A historia, á sua parte, durante milhares de annos, desde os tempos heroicos da Grecia, desde as nacionalidades mais remotas, Egypcias, Chaldéas, e Assyrias, deixa-nos ver as emigrações dos primeiros povos, a vida das gerações que se succedem, as navegações dos Phenicios, a grandeza de Carthago, a vastidão do poderio Romano, as invasões dos Barbaros, a destruição d'aquelle imperio collossal, a formação de novas nacionalidades, as invasões dos Sarracenos da Asia sobre os vandalos da Africa, e depois d'alli sobre a Europa, e mais tarde as cruzadas seguindo do Occidente sobre o Oriente. É certo todavia que essas grandiosas luctas de antagonismo, esses aturados conflictos, onde se debatiam os elementos constitutivos e as aspirações successivas da humanidade, tinham por ambito geographico aquella limitada porção do Mundo, cujo centro de actividade, cujo campo de seus mais notaveis feitos, por assim dizer, era aquelle mar, que por sua situação bem lhe cabia o nome que os geographos lhe deram, de Mediterraneo.Mas ao findar da edade media, ha apenas pouco mais de tres e meio seculos, a geographia veiu alargar os horisontes do Mundo. Novos continentes, novas regiões, novos mares e archipelagos se revellaram, e ainda antes que um seculo decorresse, já o Mundo conhecido dobrava em extensão, o que por tantos seculos constituira a theatro dos feitos humanos.Se n'aquella limitada área do antigo Mundo é que seagitavam as questões vitaes para a humanidade, e que se decidiam pelo poder da força e pelo enthusiasmo das crenças, as questões e luctas em que ora o Norte assoberbava o Meio Dia, ora o Oriente invadia o Occidente, ora se trocavam as invasões em sentido inverso, tambem por outro lado é digno de attenção o notavel e importante papel que n'estes dramas da humanidade coube áquelle mar o Mediterraneo, cujas agoas banhavam littoraes das tres partes do Mundo conhecido: Europa, Asia e Africa.Mas a obra dos seculos passou por successivas transformações. Iniciada a epoca dos descobrimentos, e alargados os horisontes da geographia, abriu-se o caminho que devia levar ás regiões até ha pouco ignoradas, a nova civilisação, a que o renascimento das artes, e das sciencias havia de dar impulso. Hoje o mappa do Mundo assim desdobrado, deixa-nos ver uma transformação completa no sentido não só geographico, mas tambem na sua divisão politica, ao passo que a historia nos diz até onde foi a revolução operada no modo de ser social da humanidade.Comparem-se os mappas que nos fornecem a antiga e moderna geographia. D'ahi poderemos ver, como essa obra dos seculos, ao passo que mudava a face do Mundo novo, deixava que parte do antigo permanecesse quasi nas condições primitivas, ou quasi que esquecida e desattendida pelos obreiros da civilisação e do progresso.As margens d'aquelle mar interno, no littoral d'aquella antiga Africa que o Mediterraneo banha, passaram quasi que incolumes na grande transformação que o Mundo experimentou desde uma dezena de seculos. E todavia foi ahi, n'essa zona do globo terraqueo, que mais se disputaram os pleitos em que a humanidade andou por tanto tempo empenhada.Sem remontar ás guerras Punicas, quando Carthago e Roma disputavam a supremacia do mar e o dominio da Sicilia; quando a posse de Sagunto contestada, levava Annibal á Espanha e d'alli a passar os Alpes e a bater ás portas de Roma; ou quando Scipião passava á Numidia e ia destruir os muros de Carthago; sem ir buscar exemplos dessas insistentes luctas no norte da Africa ás expedições de Belisario ou ás sangrentas invasões dos mahometanos sobre as Espanhas, só detidos quando achavamnas Gallias a barreira que lhes oppunham as hostes de Carlos Martel; sem ir tão longe emfim, basta partirmos de epocas mais recentes, para ver como aquellas antigas regiões ao Septentrião do Saharah, constituiram o objecto e o alvo de renhidas luctas, e de aturados esforços em que se acharam empenhadas as nações do velho continente.Figura já na edade media o Mediterraneo e o seu littoral, nas tentativas do Soldão do Egypto contra a christandade; na ultima cruzada capitaneada por S. Luiz, o IX de França, e já no seculo XVI na expedição do Imperador Carlos V contra Tunis, sendo auxiliado n'essa empreza por Portugal, um de cujos galeões foi o que com seu talhamar de aço cortou a grossa cadeia que fechava o porto de Goleta. Figura o Mediterraneo e o littoral Africano, nos reiterados ataques que as potencias maritimas dirigiam e sustentavam contra o Estado de Argel, valhacouto de piratas, ataques que por vezes representaram grandes expedições, e formidaveis bombardeamentos.Figura ainda e notavelmente na expugnação de Ceuta emprehendida e effectuada por Portugal na cavalheirosa epoca de D. João I e de seus heroicos filhos. Foi este o ponto de partida, o signal de execução, o toque de avançar, que teve por complemento aquella grandiosa obra que dotou o Mundo com o dobro da sua superficie conhecida.Sagres, d'onde sahiram as primeiras expedições de navegadores, e Ceuta, onde provaram seu exforço os denodados guerreiros que iam com suas lanças abrir as portas do Mundo desconhecido, são dous pontos ligados por uma idéa. Essa idéa é a base onde assenta aquella prodigiosa epopéa que já foi uma realidade; idéa que já teve um periodo de desempenho, e que soffreu interrupção. Essa idéa é tambem a que póde alimentar nas suas variadas concepções e consequencias, as aspirações que constituem o bello ideal, com que o futuro nos poderia sorrir!E porque?Em quanto que pelas regiões transatlanticas ou sul equatoriaes, onde ha quasi quatro seculos tudo era ignoto, já o progresso da humanidade implantou suas leis e suas praticas; ainda ás portas da velha Europa em frente das nações civilisadas do antigo continente; adjacente a essemar que banha seus littoraes n'aquella orla septemptrional da Africa, contemplavam-se ha pouco, e ainda hoje em parte se contemplam Estados, cuja condição politica e social, cujas leis e cujo fanatismo fatalista, formam a antithese mais completa, entre a civilisação e a barbarie.Já era decorrido um quartel do seculo XIX e ainda a margem africana do Mediterraneo jazia sujeita em toda a sua amplitude, aos sectarios de um obscurantismo invencivel, e de um fanatismo intransigente com a nova lei das nações; e as regencias barbarescas de Tripoli, Tunis, Argel, e o imperio Marroquino, constituiam em seu conjuncto, a vergonha dos Estados cultos, desde que estes toleravam que aquelle mar, que fôra desde outras eras o centro das relações entre povos maritimos, ainda se conservasse como sendo o campo de depredações systematicas, área da mais authorisada ou tolerada pirateria, flagello da navegação pacifica, e objecto constante de fadigosa lide para a vigilancia e para a acção repressiva das potencias maritimas e fronteiras d'aquem mar.Ao findar do primeiro quartel do corrente seculo, quando já não se offereciam novas regiões do Mundo para descobrir, e poucas por explorar; quando já o novo hemispherio dava largo campo para n'elle implantar a civilisação, via-se ainda a dous dias da Europa, como era possivel tolerar a existencia de taes Estados, vivendo da pilhagem, e da exacção, e subsistindo nas mesmas condições como quando ha tres seculos Carlos V lhes fôra inflingir castigo, e D. Sebastião de Portugal se ia aventurar á mallograda mas grandiosa tentativa de dilatar para além mar, a conquista e o dominio já realisado e só interrompido, dos Algarbes d'aquem mar.Ao ultimo rei de França do ramo directo de Bourbon, estava reservada a empreza de começar essa liquidação de contas. O Argel submettido á França por conquista, foi o primeiro passo na realisação da obra de limpar o Mediterraneo d'aquelles fautores do latrocinio barbaresco.Tunis, a herdeira geographica da antiga Carthago, está hoje com apparencia de seguir a mesma sorte que Argel, ou de a imitar nas consequencias.Tripoli será depois, ou o pomo de discordia entre as nações do Mediterraneo que se disputam alli a supremaciade sua influencia; ou será quinhão que venha servir de compensação para a Italia, já que a França se antecipou sobre Tunis.O que se passa n'aquelle mar, em tudo leva á apparencia de que as nações maritimas cujas aguas por elle são banhadas, veem o seu futuro prestigio dependente de alli terem dominio ou influencia, como nos tempos de Roma e Carthago. Mas tambem se deixa perceber que a influencia da acção politica Europea de onde quer que ella venha, ou quaesquer que sejam os interesses que alli a chamem, é o meio conducente a modificar a feição moral e a estagnação material de que tem sido causa o impassivel fanatismo mahometano.Como ultimo dos Estados em que o dominio da raça Agarena ainda se perpetúa, résta Marrocos, esse imperio da Mauritania Tingitina, que deu aos Sarracenos ingresso na Peninsula, e que mais tarde foi d'elles o refugio, quando ao baquear do califado de Cordova e do reino de Granada elles foram de todo expulsos da Europa para as plagas d'além mar; e onde ainda assim por mais de uma vez Portugal conseguiu pôr pé, e dar sequencia á conquista sobre seu sólo. E conquista éra ésta, que não tinha o mar por limite, mas o tivera como motivo de lhe retardar o proseguimento.Em vista das lições da historia, e das evoluções da politica, ninguem póde hoje duvidar, que um imperio nas condições de Marrocos, esteja destinado a ter contados os dias que hão de conduzil-o a um desmoronamento. Alli rége uma administração a mais despotica e brutal; as leis são a vontade do Sultão; as finanças são as extorsões tributarias e o absurdo fiscal; a justiça é o bastão dos alguazis, movido ao capricho dos Pachás e dos Caíds; o estado moral é a ignorancia a mais rude, de mão dada com o fanatismo mais intransigente. Em toda a extensão do seu fecundo sólo, não existe aberta nem uma unica estrada rodada, nem uma pósta, nem uma obra d'arte. Inutil é fallar em telegrafo ou locomotiva. Pressões externas e continuas agitações internas, umas provindas de desforços dos extranhos, e outras devidas á intermitente anarchia, e ás periodicas correrias das tribus kabylas, alli perpetuam a desordem, a instabilidade dos fracos elementos de vida social, e promovem as fómes, a miseria e as epidemias.É assim que aquelle Imperio, que olha para a Europa pelo horisonte dos dois mares, Mediterraneo e Atlantico, pelo seu estado politico, social e economico, justifica plenamente as previsões que ainda ha pouco consignava uma Revista Militar Espanhola, isto é, «que com seu systema de governo vexatorio e repugnante ás leis da humanidade, elle vive sómente pela apathia das nações civilisadas; porém a gangrena que o devora pouco a pouco, é tão alarmante que ameaça exterminal-o.»Todos quantos conhecem das cousas intimas do imperio Marroquino, consideram como um axioma aquella previsão fatal, que para os menos conhecedores do seu estado, pareceria uma mera opinião pessimista. N'essa previsão de uma tal eventualidade, disputam alli á porfia as nações do Mediterraneo, a manutenção de uma influencia e prestigio, para que lhes possa melhor aproveitar quando chegar a hora dodies magna.A Espanha fronteira, senhora de Melilla e de Ceuta, ainda não ha muitos annos fez alli ensaio da sua pujança militar, ostentando n'uma guerra a força do seu poder, e revelando as vistas da sua politica previdente.A França, senhora de Argel, e confinante nas suas fronteiras, interessa-se como tal, em manter aquella preponderancia que sempre resulta, quando os aggravos recebidos nos conflictos de má visinhança, são liquidados por um processo, como em Isly ou Mogador, quando seus canhões, em terra ou no mar, impozeram aquelle respeito que leva á submissão.A Inglaterra, que no Mediterraneo possue dominios taes como, Gibraltar guardando-lhe a porta, Malta e Chypre como postos avançados, tem n'essas outras tantasGáresdo seu caminho aquatico, seguros os vinculos que lhe garantem a influencia no Egypto. Não carece de dominar em Marrocos quem abandonou Tanger; mas a grande potencia do mar, não póde descurar-se de que a influencia de outras não seja alli contrabalançada pela sua propria.A Allemanha, potencia continental, mas avida e solicita em não descurar sua ostentação, tambem tornou alli saliente a sua nova vitalidade, correspondendo com uma representação diplomatica permanente, á embaixada que recebeu em sua côrte.A Italia, tambem não se descura de por este meio, dar alli amostra da sua solicitude como nação do Mediterraneo. E é assim que todas as potencias européas, ou como ciosas do seu prestigio, ou por vigiar seus interesses presentes ou futuros, mantêem suas legações permanentes, estabelecidas na cidade maritima de Tanger, que assente graciosa e alvejante nas faldas septentrionaes da cordilheira do Atlas, banhadas pelas aguas do Estreito, parece ser como a guarita onde estão postadas as vedêtas européas, que á porfia entre si combinam a vigilancia, ou até certo ponto disputam a tutella, sobre aquella região, d'onde á mourama ainda é permittido contemplar de longe as costas da Europa, povoadas de espaço em espaço pelas torres em ruinas, que recordam as epocas em que o crescente dominava onde hoje se ergue a cruz!Quem da bahia que dá ingresso á cidade mourisca, estender um olhar por sobre o alvejante montão de casas que pelas encostas vão apinhadas desde a porta do mar ao alto do castello El-Kasbah, verá fluctuar em varios pontos, sobre edificios mais salientes, as bandeiras das differentes nações que alli mantêem seus representantes, tornando assim Tanger, cidade diante da qual se unem os dois mares, como sendo o latego politico das relações diplomaticas entre a Europa e o imperio de Marrocos.Por entre aquellas divisas das nações que alli policiam e espreitam os paroxismos sociaes dos ultimos restos da velha Mauritania, tambem lá se descobre a bandeira de Portugal.E onde ha tradições historicas de tão subido valor como as que recordam as proezas do immortal infante D. Henrique, e a heroica abnegação do Santo Infante D. Fernando, haveria incentivo para que a patria de taes heroes, não descurasse quaesquer elementos conducentes a manter alli seu renome a par de outras que menos fizeram pelo passado, mas que mais ambicionam no presente. E todavia é para lamentar que ainda hoje a cathegoria official do representante de Portugal, esteja inferior á que alli mantêem os que representam aquell'outros paizes, que não tem mais motivos do que o nosso, nem nos titulos que possuem nem nas razões que o aconselham, para ter bem accentuado e definido o alcance politico e diplomatico dasua missão. Suppre em parte a esta lacuna, a este esquecimento de nossas conveniencias e interesses n'aquelle imperio, a consideração pessoal e o merecido conceito de que alli goza entre nacionaes e estranhos, o chefe da antiga familia Colaço, familia na qual se tem perpetuado de ha muitos annos aquelle cargo, e em cujo desempenho, o patriotico zelo e a influencia individual do representante, é um penhor que por si garante as considerações e vantagens do representado. Bem conceituada portanto lá se arvora a nossa bandeira, como de nação, que tendo já posto de parte os velhos ressentimentos, alli se apresenta e concorre, como mantendo um benevolo trato de amisade e reciproca estima.Um facto occorrido ha menos de um anno, confirma ésta verdade; pois quando em setembro de 1880 alli aportou o actual representante de Portugal, a bordo de um navio de guerra, quando recolhia a seu posto depois de alguns mezes de ausencia, as honrarias com que foi oficialmente recebido foram tão distinctas e ruidosas, que bem demonstraram o quanto deve á influencia pessoal e local d'aquelle funccionario, o prestigio e bom nome que Portugal ainda alli conserva.Ha impressões moraes que não escapam até áquelles cujo viver é quasi subordinado ao regimen brutal da força que lhes atrophia o espirito. Conhecem os mouros marroquinos que se nós fomos os primeiros em ir n'outras epocas combatel-os no seu ninho africano, a isso fomos com titulos mais legitimos e mais justificados, do que outros que mais pelo adiante e até em nossos dias os tem ido molestar, ás vezes mais por pretextos de prepotencia frivola, do que por justo desaggravo de offensas.Entre populações faceis de impressionar pelo apparato material das cousas, convêm não faltar ás praticas que tendem a dar força moral aproveitando aquelle meio.Mas, estando as costas Marroquinas do Oceano, a menos de dois dias de distancia das nossas, dezenas de annos são decorridos sem que um nosso vaso de guerra, em missão pacifica, mas ostentosa e imponente, percorra de tempo a tempo aquelles tantos portos onde outr'ora abordámos em tom guerreiro. Valeria bem, que para exaltar alli o nosso prestigio entre os naturaes, e simultaneamente animaros nossos brios nacionaes, a bandeira das Quinas alli comparecesse, e permittisse aos nossos marinheiros contemplar aquellas muralhas de tantas praças maritimas, onde ainda estão salientes as armas de Portugal, e que recordam o valor portuguez, que alli se amestrou para poder cumprir os grandes feitos no remoto Oriente.Os velhos ressentimentos e antagonismos extinguiram-se de ha muito, cedendo o logar ás relações pacificas.Já no seculo passado, reinando D. José I, a embaixada que em 1773 foi enviada a Marrocos assentar pazes, recebeu alli demonstrações de deferencia, e honrarias, que a outras nações não eram concedidas. Mantidas essas relações durante o seguinte reinado de D. Maria I, ainda ellas se perpetuaram regendo el-rei D. João VI a ponto que, querendo a côrte de Vienna pôr termo ás desavenças que entre ella e o imperio Marroquino se suscitaram, recorreu aquella ao governo Portuguez, como medianeiro para as compor amigavelmente.As relações pacificas e o trato commercial entre Portugal e Marrocos nunca mais foram alterados. Não será pois a Portugal que convenha ou pertença o rompel-as prepotentemente. Mas o que não deve esquecer, nem perder-se de vista, é a idêa, de que quando o destino d'aquelle Estado tiver de obedecer a outras influencias que hajam de promover o seu desmembramento, existe um conjuncto de circumstancias politicas que constituem outras tantas disposições aproveitaveis, para que sem ser a causa directa d'essa versão, não seja indifferente aos seus resultados. Quem já foi adiante de outros e não quizer ficar atraz d'elles, deve pelo menos ir a par.A epoca das conquistas, tomando por pretexto unico o antagonismo de crenças ou o ressentimento de armas, é já passada. Hoje estão em campo na politica outras luctas de interesses e de preponderancia. Vae decorrido o tempo em que a guerra se considerava mais um fim do que um meio. Estamos porém vendo adoptar uma politica nova, que como meio conducente a seus fins, acceita os factos e d'elles faz regra de direito pela medida da conveniencia, e entre essas regras, vemos entrar como admittido o systema de fazer partilha da presa.Quando os presentimentos que ácerca do destino de Marrocosse vão fundando não só em supposições, mas em probabilidades que se hajam de realisar; quando houvesse de soar a hora da partilha como resultado de uma expropriação inevitavel, ao menos que ella seja effectuada de modo que a equidade não tenha a queixar-se da justiça.E Portugal sob o ponto de vista historico, geographico e politico, deveria e poderia preparar-se para estar no caso de aspirar á competencia a que seus titulos possam dar-lhe direito.A historia o ensina, a geographia o indica, a boa politica o aconselha.A historia, porque fomos os primeiros que alli assentámos dominio como alargamento do nosso territorio, e como um serviço então prestado á humanidade pelos resultados que d'ahi advieram. Ceuta é o padrão que diz tudo d'essa gloria passada.A geografia o indica, porque as columnas de Hercules, onde o Mediterraneo termina e o Atlantico começa, marcam e dividem o limite até onde as nações fronteiras d'aquem mar, teriam razões para disputar preferencia e competencia; e lá estão Arzila, Larache, Azamôr e Çafi, todas no Atlantico e ao nascente do Spartel, mostrando ainda em seus derrocados baluartes, que aquelle era territorio de Portugal!A politica o aconselha, não só porque a geografia o indica, mas tambem por isso que, se as questões de supremacia entre as nações do Mediterraneo, podessem dar a estas competencia para promover um desenlace que trouxesse odelenda Mauritania, como ha vinte seculos ellas sentencearam odelenda Carthago, outro elemento de politica internacional e de preponderancia de nações, não toleraria facilmente que o engrandecimento de alguma d'aquellas se estendesse sobre o Atlantico, dando logar á formação de um vasto dominio que traria a reproducção e os perigos dosummum jus, summa injuria.A Inglaterra, que no Mediterraneo tem seus postos de vigilancia, não poderia ver com bons olhos, que a sua preponderancia maritima e continental houvesse de ser contrabalançada por uma tal dilatação de imperio que fizesse de qualquer nação um potentado, e que assim justificasse seus ciumes e suas rivalidades. Mas haveria uma versãoque as poderia evitar; um desenlace, que neutralisaria aquelle desequilibrio; uma partilha que não encontraria taes perigos. Essa versão seria, a que restituisse a Portugal o que já fôra seu por conquista de armas sobre inimigos, mas que n'estas condições seria restituição pelo pacifico assentimento de amigos, e pela cooperação nas conquistas da influencia Europea na Africa, contribuindo para o progresso e bem estar da humanidade.É certo que em todas as concepções especulativas, quer grandiosas quer cómesinhas, ha pontos de partida, escalas no caminho e rumos obrigados, e a que é indispensavel attender para a segurança da derrota.O ponto de partida, n'este caso seria a observancia de uma conducta empolitica internacionalfranca, sensata, solicita e previdente, e por modo que os planos concebidos com largas vistas e meditados com discernimento, não houvessem de ficar á mercê dos estorvos, dos comprometimentos e dos perigos, provenientes dos desvarios da opinião que se diz publica só por ser gritada em publico; e ainda menos expostos ás consequencias das volubilidades dos que tibiamente transigem com ella; não porque ella lhes mereça conceito, mas a troco de outros interesses que mais podem servir ás exigencias partidarias do que á vantagem do paiz.Como ponto obrigado para se chegar a bom termo n'este caminho, seria condição indispensavel o firmar a nossa situaçãopolitica internacionalem bases solidas, por um accordo mutuamente sincero, e uma leal cooperação com a potencia maritima e colonial, a Grã-Bretanha, que por muitos compromissos de longa data, por analogia de interesses nos respectivos dominios ultramarinos, e pelas relações intimas não só politicas mas commerciaes, é aquella com cuja alliança poderemos melhor manter incolumes, não só aquelles dominios e promover o desenvolvimento de seus recursos, mas tambem assegurar efficazmente a posse d'elles, e ter garantida a nossa independencia, isto a par de uma posição digna, desassombrada, e considerada na communidade politica Europea.Se procedermos differentemente, se nos desviarmos d'este rumo na nossa derrota, se fugirmos de antigas allianças, se ficarmos sós, sem amigos, ou buscando outros de frescadata, não sómente perderemos qualquer contingencia de elevar o nosso conceito como nação considerada, mas até poderemos incorrer no perigo de ficar um dia abandonados, desde que por nosso procedimento dermos causa a que todos nos olhem, não com simpathia ou interesse, mas com indifferença ou despeito.Para attingir a uma tal posição assim desassombradamente firme e definida, é essencial que a maneira de conduzir as praticas da politica externa, seja tal que as duvidas, as hesitações, a lentidão, as erradas apreciações, a subserviencia a estas, e todas as inconveniencias resultantes d'esta acção combinada de ruins elementos, não hajam de offuscar os bons creditos de que uma nação não póde prescindir: n'uma palavra, é essencial que não demos exemplos analogos aos que entre nós se tem dado... na questão do tratado de Lourenço Marques.É mais digno, o confessar os erros, e emendal-os, de que insistir n'elles e repetil-os.Adoptando e seguindo uma politica nobre e elevada é que Portugal poderá acertar no caminho a que o poderiam levar aspirações mais grandiosas, como as que constituem o ideal acima indicado. É este como se viu um ponto mui vago para exame; uma idéa d'onde pódem germinar mais amplos concebimentos; um calculo politico que póde subordinar-se a muitas probabilidades e eventualidades. Póde mesmo ser um sonho; mais do que isso, um delirio de visionario. Mas se o festejado Calderon de la Barca diz em seus versos sublimes,la vida es sueño, tambem ha sonhos que sem serem delirios, podem ser justas aspirações de quem tem vida.O bello ideal ahi fica assim consignado, não como imagem poetica, antes como caso para meditação prosaica. Poderia ser, e poderá não ser! Mas, na dependencia em que elle está de tantas eventualidades, ha um ponto que se tornaria obrigado e imprescindivel, para não destruir de todo a sua melhor perspectiva de ser. E esse é, ou antes, esse seria, o ter sempre em lembrança, que o futuro bom ou mau, depende de que, todos os partidos em que o nosso paiz possa estar dividido nos manejos da sua politica interna, pactuassem entre si o seguirem um systema harmonico em tudo quanto diz respeito á sua politica externa;e de modo a que sejam sempre tratados com seriedade, discernimento, hombridade, e sem espirito faccioso mas sómente patriotico, aquelles assumptos que dizem respeito ás relações internacionaes; pois são elles os que em si involvem consequencias muito mais transcendentes e de mais lato alcance, do que o successo ou a fallencia de qualquer questão de politica local ou partidaria.Para este fim, com este nobre e elevado intuito, seria mister adoptar e respeitar uma divisa commum, qual é que acima dos individuos e dos partidos, está o bem da Patria e da Humanidade; e acima de Patria e Humanidade, só Deus.
Quando a opinião publica não é a expressão de um sentimento justo e sensatamente adquirido, mas a que a insciencia de uns, ou a conveniencia dos especuladores formam e incitam, n'esse caso, seguir a opinião assim manifestada, é transigir com o erro; e transigir com o erro é um grande mal em todos os casos, mas muito maior quando influe na publica administração dos Estados.
Não é mister recorrer á historia de todos os tempos e de todos os povos para encontrar exemplos que confirmem esta verdade. Abundam taes exemplos de casa, para pôr em relevo como, infelizmente a opinião do vulgo, erronea em suas apreciações sobre assumptos menos vulgares, se deixa levar cegamente até ao excesso de voltar suas iras contra aquelles mesmos, que por seguirem melhor conselho e mais ajuizados alvitres que a experiencia lhes suggere, e o estudo lhes adquiriu, lhes paga a sua dedicação com injustiças e affrontas, chegando a tornal-os victimas de attentados criminosos.
Na primeira invasão franceza em Portugal pelo anno de 1809, o general Junot, havia proclamado: «Toute ville ou village, dans lesquels on aura pris les armes contre mon armée, et dont les habitantes feront feu sur la troupe française, seront livrées au pillage, détruits de fond en comble, et les habitants passés au fil de l'épée. Tout individu pris, les armes à la main, sera fusillé sur le champ.»Apesar d'isso, em seguida á batalha de Vimeiro era obrigado a capitular; mas o Reino era novamente ameaçado pela segunda invasão, commandada por Soult, o qual pela Galliza avançava sobre o Norte de Portugal. Preparavam-se os elementos de resistencia e organisavam-se as forças militares, sendo para esse fim pela Regencia nomeado general do exercito do Norte o marechal Bernardim Freire de Andrade.
Habil, e possuido dos mais patrioticos sentimentos, mas dotado da mais sensata prudencia, a par de reconhecida bravura e pericia, procurava elle com a maior solicitude cobrir as fronteiras e fazer alli toda a resistencia ao exercito francez que se dispunha a invadil-as, e isto até que podesse organisar outras forças com que sustentasse o Porto, objectivo de Soult. Mas a prudencia que o levava a não arriscar uma batalha campal mas sim a distrahir as forças inimigas fatigando-as e batendo-as em detalhe, essa prudencia e bom senso mal interpretados e inscientemente condemnados pela opinião publica, deu logar a que o manejo da intriga assacasse ao general, o ser jacobino, attribuindo o seu procedimento a ser partidario francez. D'esta suspeição passou-se ao insulto, e do insulto á affronta. Começaram os gritos de traição como sendo o ecco da opinião desvairada do povo ignaro e da intriga malevola. Sobranceiro a tudo proseguia o general no seu empenho, com grande exforço, quando acompanhado de pequena escolta foi encontrado pelas ordenanças de Toboza. Preso por estas, por entre a vozeria e o tumulto de um povo ignaro e cobarde, foi conduzido a Braga, e ahi arrastado á cadeia, apoz os maiores insultos, foi barbaramente assassinado, partilhando de egual sorte outros officiaes do seu estado maior e pessoas respeitaveis de sua comitiva, que todos a opinião publica apodava de traidores á Patria! Um conselho de guerra mandado formar pela regencia para investigar da conducta do infeliz general e das causas d'aquella atrocidade, veio posteriormente provar o seu zelo, actividade e patriotismo, e as difficuldades com que luctára. Era já tarde; a consequencia da insubordinação, da falsa opinião popular, e da affronta gratuita, foi que a anarchia facilitasse o passo aos invasores. A 29 de março Soult entrava no Porto, queera o seu objectivo; e são conhecidas as horrorosas scenas do saque d'aquella cidade pelos francezes, e a horrivel catastrofe da ponte do Douro, onde milhares de pessoas acharam a morte por quererem fugir ao feroz inimigo, victimas dos effeitos da opinião popular.
D'este modo foi que tal opinião contribuiu por seus desvarios para tão funesto desenlace, cuja sanação já não era possivel, embora a verdade viesse fazer justiça a quem no seu empenho para se oppôr a taes desvarios, fôra victima de seus patrioticos sentimentos.
Infelizmente não são raros os casos analogos a este no seu modo de ser e nos seus effeitos.
Aproximando-nos de tempos mais recentes, está ainda na lembrança aquella anarchia que Lisboa presenciou, quando a ignorancia de grande numero explorada pela malevolencia de alguns especuladores, levou a tal opinião publica a pronunciar-se contra os fabricantes de pão, pretendendo achar justo, plausivel e conducente ao fim de embaratecer aquelle artigo, o meio que adoptaram, qual foi o de atacar a propriedade e destruir a industria que o produzia, isto ao passo que por outra parte tambem a opinião reagia contra a lei permanente sobre commercio de cereaes, e instava pela manutenção de um systema restrictivo, que fazia depender de contingencias tão variaveis como imprevistas, a possibilidade do abastecimento de um producto o mais essencial á vida, á alimentação geral e ao desenvolvimento de todas as industrias.
E a tal opinião esteve em campo, altiva e ameaçadora; faziam-se comicios, apodando de malvados egoistas aquelles a quem talvez se devia o não serem maiores os males, de que os exprobrava de serem causadores. E poude por acaso haver transigencia com essa opinião assim ouca de bom senso, tão estulta como atrevida? Seria erro mais imperdoavel o transigir com ella, do que o proprio erro dos que a manifestavam e queriam impor.
Sigamos a considerar epocas mais proximas e encontraremos uma phase bem triste nos annaes das nossas commoções politicas, quando nos recordarmos d'aquelles lugubres dias, em que a morte ceifava as vidas preciosas de um Rei amado, e de principes queridos; e quando á dôr se seguia a anciedade, a ésta seguia-se o desvairamentoe o desnorteado juizo popular, que pretendia explicar por crimes tamanhas desgraças, só para saciar sua paixão encontrando victimas que os expiassem. Lisboa viu que aos gritos de morras, era ameaçada a vida e pedida a morte de quem á frente do governo, não podia conter os impetos de uma opinião, originada talvez n'um sentimento de justa dôr, mas depois exaltada pelas declamações dos tribunos.
Quem poderia ir offerecer o peito ao punhal dos vociferantes, só por transigir com a tal opinião publica, que em altos brados assim se manifestava exigente e decidida?
E ha quem diga que tudo deve obedecer á opinião publica! Como se se houvesse de obedecer aos que em nome d'ella vão incendiar as Tulherias e o Hotel de Ville!
E que temos nós visto nos ultimos tempos, com relação á opinião publica ácerca do tratado de Lourenço Marques?
Reproduzem se scenas, que põe identicamente em relevo o conceito que ella merece quando assim desvairada. Multiplicam-se os escriptos, os ultrajes, especula-se com as diatribes as mais audaciosas em prosa desaforada, e em verso insolente; fazem-se correr de mão em mão, espalham-se pelo soalheiro das praças, pelos portaes das officinas, e pelas explanadas dos quarteis, leem-se nas mezas das tabernas, nos balcões das tendas, e nas casernas dos soldados, insinuando que a causa de todos os males em todos os elementos sociaes, está só na monarchia! E estas doutrinas assim propagadas por entre as massas, imbuidas por uma parte da imprensa sem outra continencia, senão a que lhe resulta da arrogante confiança que tem na impunidade, poderão taes doutrinas quando assim manifestadas, constituir a opinião publica e tornal-a digna de ser tomada em consideração? Não, que ella não é a opinião sensata dos competentes avaliadores das circumstancias, nem pode ser a legitima expressão das conveniencias, nem o elemento que possa intervir na solução de questões graves, nem é farol que conduza a causa publica a porto e salvamento.
A resolução dos problemas de que depende o bem do Estado, não pode nem deve ser confiada á agitação das ruas, nem ficar subordinada á expressão dos sentimentosintolerantes e obcecados que a annunciam e que com ella especulam.
Não ser inabalavelmente firme em pró dos dictames da verdade, querer transigir com a opinião que se diz publica por ser formada na rua ou praça publica, annuir a que ella haja de influir nas questões do Estado, ir buscar por tal preço uma popularidade ephemera, sacrificando a ella os interesses do Paiz, não é condescendencia prudente, com as conveniencias sociaes; não sería regra de boa governação, sería erro e cobardia; no juizo dos mais austeros, sería quasi um crime.
O tratado de Lourenço Marques, constitue hoje o resultado de uma negociação internacional, devida ao accordo entre duas nações, no uso pleno do seu direito da independencia e da egualdade. Como tal e para produzir suas legitimas consequencias só lhe falta o ser submettido ás formalidades de sancção que o direito publico interno prescreve. É do cumprimento d'essas formalidades que depende, ou o elle tornar-se um compromisso internacional estatuindo direitos e deveres reciprocos entre as nações contractantes, ou aliás, no caso de rejeição, passar a ser letra morta.
Tendo já sido sanccionado na camara electiva só lhe resta sel-o pela camara dos pares. A mudança de governo occorrida entre nós em março ultimo, motivando por conveniencias da politica interna o addiamento da actual sessão legislativa, fez com que se protrahisse a sua decisão final. Depende pois sómente d'esta a sorte d'aquelle tratado. Ora, se não é licito impor a qualquer nação o voto que sobre assumptos d'esta ordem tem de ser dado pelos seus poderes independentes, taes como é o parlamento, tambem por outro lado não é licito pôr véto impeditivo, afim de pôr de parte o assumpto, recorrendo á abstenção de o sujeitar ás formalidades d'onde depende a sua confirmação ou rejeição.
Uma convenção solemne pactuada entre nações, não é brinquedo que fique indefinidamente á mercê doquero não querode uma das partes. A justiça e o pundonor interpôr-se-hiam na apreciação desfavoravel de uma tal maneira de proceder.
N'uma sociedade civil, em um contracto estipulado entre dois individuos, depois da palavra dada, não se póde moralmente faltar a ella, sob pena de uma qualificação menos airosa. E certo que a responsabilidade legal dos pactuantes só existe depois do contracto ser submettido ás formalidades da sancção; mas por isso mesmo, é que não póde sem desdouro, uma das partes esquivar-se a submettel-o a essa condição. Não póde sanar a recusa do individuo, a allegação de queainda nãolevou a escriptura ao notario. Essa coarctada, quer filha da indolencia, quer da má vontade, compromete tanto como um acto de má fé.
Ora estas considerações que tem cabimento entre individuos cuja responsabilidade se limita a entidades pessoaes, com maior razão são applicaveis entre nações constituindo entidades collectivas, e cujos reciprocos procedimentos tem um caracter moral de mais definida e ampla solidariedade. N'este caso um tratado publico é um acto de direito convencional, pactuado de nação a nação na sua collectiva responsabilidade, e não de governo a governo n'uma restricta significação de politica partidaria. Qualquer mudança operada nos individuos ou na politica dos governantes, não exhime a entidade moralmente immutavel governo, dos deveres contrahidos de subordinar o pacto á ratificação. Só quando legalmente esta seja negada, é que pódeipso factoser annullado em seus effeitos. Exhimir-se a assim proceder, exigir modificações no que está estipulado sob pretexto da mutabilidade dos individuos ou differença de suas vistas politicas, seria caso analogo, porém em escala mais grave, como se entre dois individuos nunca se realizasse um ajuste, por isso que ao saldar das contas, uma das partes sempre em tal occasião quizesse regatear sobre o que já fôra ajustado. Desde que se pactuou de nação a nação, podem succeder-se os governos; mas os que se succedem são herdeiros dos compromissos internacionaes tomados em nome da nação pelos que os precederam.
Um exemplo a proposito é o que aconteceu com respeitoao tratado com a Hollanda sobre demarcação de limites no archipelago de Timor.
Em 1852 o governo portuguez nomeou o conselheiro Lopes de Lima governador de Timor, e simultaneamente plenipotenciario para celebrar em Batavia o alludido tratado, com a clausulaad referendum.
Celebrou elle o tratado de demarcações em que se fazia a cessão de Larantuka, ponto ao Norte de Timor, em compensação de outras clausulas. O negociador, tendo em parte dado execução ao tratado antes de ser confirmado, foi demittido, com ordem de vir prezo para Lisboa, mas em viagem falleceu em Batavia.
Ficou tudo pendente sem resolução até que em 1854 a reclamação do governo hollandez se abriram novas negociações em Lisboa, sendo plenipotenciarios por Portugal o visconde de Athouguia, e pela Hollanda mr. Van Rost, dando em resultado um novo tratado, que sendo apresentado ás camaras para ratificação ahi foi combatido com acrimonia pela opposição, e a imprensa desencadeou suas furias contra a cessão de Larantuka. A esse respeito, diz o auctor de uma memoria sobre Timor, o sr. Affonso de Castro, e que foi Governador d'aquella possessão, o seguinte:
«Escreveu-se muito n'essa occassião, a proposito d'aquelle canto de uma das ilhas da Malazia, que poucos escriptores conheciam, e disse-se por consequencia muita cousa desarrasoada. A ouvil-os, dir-se-ia que Larantuka era um notavel ponto nas melhores condições commerciaes e politicas, um grande centro de população, uma forte praça de guerra, séde de um governo importante, morada de habitantes illustrados e industriosos. E não era nada disto. Larantuka não passava de uma miseravel aldêa, com sua tranqueira em ruinas, artilhada com meia duzia de peças velhas e incapazes de fazer um tiro, e guarnecida por oito ou dez timores esfarrapados e descalços.»
Como isto faz lembrar,caeteris paribus, Lourenço Marques e os zelozos propugnadores do seustatu quo!
Pois aquelle tratado foi apresentado e approvado nas camaras Portuguezas, apezar dos clamores alli levantados, e de que a politica se servia para combater o Governo.
Mas no parlamento hollandez acontecia o contrario, poisfoi alli regeitado, tomando-se por pretexto para dar umchequeno ministerio que se pretendia derrubar.
O estado indeciso da questão de limites deu logar a que continuassem os dois governos a trocar notas, e só passados dois annos, como o governo hollandez reclamasse, teve o governo portuguez de entabolar novas negociações, sendo nomeado plenipotenciario o sr. Fontes Pereira de Mello, e o barão de Aarsen e depois, por obito d'este mr. Heldwier. Mudanças de governos, e dissoluções de côrtes, retardaram a sua conclusão, que teve logar em abril de 1859, mas não impediram que tanto n'este como nos anteriores casos, o tratado fosse submettido á sancção do parlamento, sendo finalmente ratificado em agosto de 1860.
Outro exemplo mais recente nos confirma na opinião de que não é licito illudir as formalidades de sancção, nem fugir ás praxes que são de uso a tal respeito.
Em 1866 estava pendente de sancção uma convenção consular entre o governo portuguez e o hespanhol.
Em officio de 5 de junho, o ministro de Portugal em Madrid, dizia para Lisboa ao ministro dos negocios estrangeiros que o ministro d'Estado Bermudes de Castro, pedira explicações do motivo que induzira o governo portuguez a retirar das côrtes a convenção já negociada, e accrescentava: «não consegui acalmar o sr. Bermudes de Castro, o qual considéra o acto da retirada da convenção sem a submetterá approvação ou rejeiçãodas côrtes, como uma affronta feita ao governo de Sua Magestade Catholica.»
Consignada esta doutrina como a unica admissivel em direito, a perspectiva pois que na actualidade se apresentaria plausivel, não podia ser senão a apresentação do tratado á camara dos Pares.Approvado ou rejeitadon'esta instancia ultima, ficaria legalmente finda a questão. Qualquer que fosse o resultado, ter-se-iam por fim salvado as conveniencias, que a dignidade internacional suggere e exige.
Mas quando esta solução devia parecer imminente, surge outra versão, qual é, que por accordo entre o governo portuguez e o inglez, fora decidido ou fora concedido adiar indefinidamente o tratado de Lourenço Marques!
Como assim? De quem partiu a iniciativa para esteabandono do tratado? Qual é o que concedeu, e qual o que obteve?
Comprehender-se-ia, e seria até certo ponto para recear, que na eventualidade de dar a Inglaterra plena independencia ao Transvaal, ella desejasse da sua parte vêr-se desligada de um anterior compromisso, do qual já não lhe resultariam vantagens que lhe compensassem os encargos; mais opportuna se lhe tornaria a occasião de satisfazer ás aspirações da colonia do Natal, cuja assembléa legislativa ciosa de se vêr prejudicada por Lourenço Marques, votou ha mezes uma auctorisação para um emprestimo de £ 1.200.000, afim de proseguir o caminho de ferro de Durban até ao Transvaal.
Não seria portanto para admirar, que um pedido de addiamento indefinido partisse da Inglaterra, pedido ao qual todavia só nos conviria acceder quando ésta potencia allegasse a impraticabilidade de cumprir o tratado, attentas as modificações que por ventura ella houvesse soffrido no seu dominio territorial. Seria éssa a hypothese onde teria applicação o que diz Martens. «L'impossibilité physique dans laquelle une nation se trouverait d'accomplir un traité conclu par elle, le rend non obligatoire.» E Wheaton, consigna ser caso de findar um tratado «quand la constitution intérieure de l'un ou de l'autre des États est tellement changée qu'elle rend le traité inapplicable dans les circonstances différentes de celles en vue desquelles il a été conclu.»
Não poderia certamente Portugal fundar-se n'esta doutrina afim de fazer um pedido de addiamento indefinido. Se um tal pedido houvesse de partir de Portugal, elle só poderia ser baseado na allegação de qualquer circumstancia especial que o justificasse, e que importasse alguma razão impeditiva de sujeitar o tratado n'uma dada conjunctura á ratificação do Parlamento. Ésta versão, embora parecesse capciósa, ainda poderia ser interpretada como uma homenagem á boa doutrina, e ao desejo de cumprir os deveres resultantes dos compromissos tomados, e das promessas feitas, obtendo para isso a móra, mas não a dispensa. Seria a maneira de não incorrer n'aquellas condições que Vattel indica. «En droit naturel, celui qui promet à quelqu'un, lui confère un véritable droit d'exigerla chose promise, et par conséquent, ne point garder une promesse faite, c'est violer le droit d'autrui; c'est une injustice aussi manifeste que celle de dépouiller quelqu'un de son bien.»
Mas, a não ser aquelle o pretexto do pedido e se pelo contrario só se teve em vista fugir diante das imposições da opinião adversa, tal como ella campeou altiva, em tal caso custaria a comprehender como se podessem inverter os papeis, de modo que a supplica para sustar um contracto partisse de quem lucra com elle, e o consentimento fosse dado por quem n'elle mais está sugeito a perder!
Pelo tratado de 30 de maio, ficaria segura a construcção do caminho de ferro, com grande probabilidade de ser feita de um modo não oneroso para Portugal, por isso que tinha por fim garantir o notavel rendimento aduaneiro do Natal, que em grande parte convergiria para aquella nova e melhor via.
Mas se o tratado ficar addiado para as kalendas gregas, quem construirá no futuro o caminho de ferro de Lourenço Marques?
Seremos nós, e com os nossos recursos? Não, que não podemos nem para tanto podem valer quaesquer collectas devidas a exforços de enthusiasmo, aliás passageiro, e que equivalerão a gotas de agua deitadas no Oceano.
Serão os Boers? Esses sim...!
Valerá para tanto, o antigo tratado com o Transvaal? Não, que elle caducou. É letra morta. Mas ainda quando elle resuscitasse, e com elle revivessem as finanças como foram ao tempo do presidente Burgers, não veriamos cotação de fundos publicos do Transvaal, capaz de tornar esquecida a bancarrota a que o levaram as anteriores tentativas.
O mais provavel é que tudo ficará como até hoje; e Lourenço Marques só terá ganho, não o proveito, mas a honra de ter sido o assumpto de tanta rhetorica brava, e de tanta poesia sanhuda, dos impugnadores do tratado.
Portugal dispensado de ganhar, e Inglaterra annuindo a não ter que perder, Lourenço Marques continuará a ser, o que é; não um emporio de vida actividade e riqueza, mas sim um padrão de vergonha.
É o que acontece quando á previdente decisão no proceder,se antepõe o medo frivolo d'aquillo a que impropriamente se considera, designando-se como opinião publica.
Qualquer que possa ser a explicação que se adopte, ha todavia um inconveniente que não é facil de remover; um mal que póde ser de difficil cura, e do qual se póde dizer como Metastasio;dopo il male fatto, il pentirsi non giova. Esse mal de alcance incalculavel, será aquelle, de sermos por nossa teimosia e lentidão julgados como um paiz com o qual não é possivel ter trato; uma nação que cança quem a afaga; um Estado que afugenta rudemente quem d'elle se aproxima; um povo finalmente (já que é moda fallar em nome do povo) que prefere viver só e isolado politica e economicamente, e que assim n'um orgulho injustificado, cuida poder, na época presente, viver vida de exclusivismo, afastado da communhão dos outros povos e repellindo os dictames que a civilisação, e o progresso da humanidade aconselham e exigem.
Mal vae a quem mal procede. Esse é o grande perigo, cuja presença é para lamentar.
Em vista de todas as ponderações feitas, o tratado, de 30 de maio de 1879 entre Portugal e Gran-Bretanha,para regular as relações das suas respectivas possessões na Africa Sul e Oriental, poderá ser considerado como um objecto de tão mediocre importancia e tão limitado alcance, que para o tornar effectivo, seja indifferente sacrificar os seus previstos resultados, só para não affrontar a opinião que lhe seja adversa?
Serão suas consequencias politicas e economicas de transcendencia só restricta áquelle até hoje abandonado tracto de terra Africana que se denomina Lourenço Marques?
Ainda quando assim fosse, nunca poderia d'ahi inferir-se ser regra de bom procedimento, antepôr o que o capricho exige, ao que a rasão e a conveniencia aconselha. Sóbe porém de ponto o valor que o recommenda, quando se considera a circumstancia de ser elle, não só um assumpto de alcance local e de benefico influxo para aquelle de si pobre dominio, mas sim um dos elementos de uma previdente politica colonial de alliança e cooperação entre Portugal e a Inglaterra, de mais vasta e importante transcendencia.
É elle a sequencia do principio e a antecedencia do fim n'uma grandiosa concepção de um genio esclarecido, obedecendo a um plano systematico, a uma generosa e patriotica idéa, qual a de levar o extenso dominio colonial Portuguez,á altura a que só póde attingir pelos meios que a civilisação indica, e que a boa politica internacional aconselha.
Se as restricções, os monopolios, os exclusivos, e todos os egoismos da velha escola prohibitiva, poderam em passadas epocas constituir um systema nas relações commerciaes do Mundo, é certo que os progressos materiaes e as tendencias moraes das sociedades modernas, não podem tolerar esse systema de desconfiança, de afastamento e como de animosidade entre nações, pois á sombra de uma supposta vantagem resultante d'esse isolamento, só poderia conseguir uma enfésada e rachitica exploração dos seus recursos, difficultar ou impedir a troca de seus productos, que a Providencia distribuiu variadamente por todos os climas e povos, como para lhes dictar como lei, o trato fraternal, impondo-lhe assim a conveniencia de as tornar dependentes umas das outras no que concerne ao usofructo das producções da natureza. Por outro lado, se as ambições de conquistas, os ciumes de supremacia, podiam dar logar n'outras eras a rivalidades e acirramentos entre potencias, ou entre Estados com interesses analogos, é certo que a boa politica entre nações com essa analogia de interesses, não está em manter esse perenne antagonismo. Harmonia nos exforços em commum vantagem, preferem a repellencias, com detrimento de todos. N'este intuito, o tratado da India, baseado n'uma união aduaneira, foi o inicio d'esta grande obra; o tratado de Lourenço Marques era o meio util e unico de realisar importantes vantagens para esta possessão, e para as regiões do Transvaal; seguir-se-hia n'essa senda de confraternisação e solida alliança com uma grande potencia, uma outra convenção internacional para nos assegurar a posse das regiões do Congo e Zaire, pondo-as ao abrigo das tentativas que franca ou insidiosamente empregam outras nações que porfiadamente pretendem ter quinhão ou exercer influencia na Africa, e por isso querem contraminar o nosso dominio, ou disputar os nossos direitos, mediante influencias adversas aos nossos interesses. Seria esta a realisação de um grande desideratum, tendente não só a evitar conflictos originados pela má definição e demarcação de nossos direitos, mas era além d'isso um grande passo politico, que consolidandoa nossa alliança com a Inglaterra por uma cordeal cooperação, vinha dar-nos uma poderosa garantia em favor do nosso dominio ultramarino; e da nossa independencia como nação, removendo muitos perigos a que hoje estão sujeitas aquellas nações, que primam mais pelo direito do que pela força.
Quando assim, com esta mira, com esta harmonia de interesses, e com aquelle proposito sincero de leal cooperação, nos achassemos solidamente possuidores de um incontestado e immenso dominio colonial, teriamos dado não só material e economicamente, mas tambem moral e politicamente um grande passo no caminho do nosso engrandecimento, e na consolidação da nossa entidade politica como nação, independente, livre, digna e forte.
Poderiamos até aspirar a outros vôos mais altos, que levassem mais longe o nosso prestigio tão abatido, habilitando-nos a tomar um logar mais distincto entre as nações civilisadas, e mais saliente no convivio d'estas.
Assim deixaria Portugal de estar quasi á mercê das apreciações suggeridas pela ignorancia, que a seu respeito affectam os extranhos, devida ésta ao abatimento em que as colonias tem permanecido, mais como documento de incuria e impotencia, do que garantia e elemento de tão auspiciosos resultados. Mas se alguma cousa justifica tal juizo dos extranhos, é a errada maneira como a opinião se fórma, e a fraqueza com que a ella assim errada se subordinam as praticas.
O mallogro do tratado de Lourenço Marques não significará só uma perda actual, porquanto tudo permanece como d'antes com relação a este questionado ponto. Nada se ganha, nem se perde com relação ao passado e ao presente. Ficamos com o diamante bruto como está, e mal seguro. Mas será uma grande perda com relação ao futuro, e proximo, porque lá se vae a melhor occasião de se possuir o valioso diamante, mas lapidado e bem engastoado.
Satisfez-se á opinião popular? É quanto basta!
A corôa de Portugal continuará a ter no seu diadema aquella pedra, mas sem brilho e em risco de se perder por mal segura, quando aliás poderia tornal-a uma joia de grande valía e fulgor, bem guardada e garantida, ella e as restantes, contra quem lhes lançasse vistas cubiçosas!
Se um tal mallogro podesse affectar sómente os que d'elle são culpados, seria caso de se dizer, soffra as consequencias da culpa, quem foi delinquente. Infelizmente porém, soffrem não só os culpados, mas tambem os que não commetteram culpa, mas a denunciaram, e a deploraram, sem poder impedil-a.
Portugal tem sido um paiz das occasiões perdidas. Ésta terá sido uma d'ellas, e das mais funestas.
O bello ideal, esse sentimento que faz com que muitas vezes o nosso espirito se assemelhe a uma bussola moral, que percorre um horisonte cujos rumos são os vôos da nossa phantazia; esse bello ideal que em muitos casos é como um sonho passageiro que a reflexão bem depressa dissipa, tambem algumas vezes nos sorri á idéa com a perspectiva de o ver tornado em realidade.
O bello ideal que mais caro se apresenta a quem tenha coração que pulse com amor patrio, será decerto aquelle que permitte phantasiar o engrandecimento do seu paiz, seu bem estar, e seu renome.
Entre os elementos conducentes a conseguir tal resultado, estaria decerto uma sã e perspicaz politica, que levasse Portugal a firmar em bases solidas a sua independencia, seu progresso material e moral, e a sua posição digna, elevada e considerada entre as nações civilisadas.
A perspectiva d'estas aspirações, será pois um vôo de imaginação de breve duração e desengano certo, ou poderá ter visos de se tornar um pensamento persistente e uma feição susceptivel de realidade?
A decisão pertence ao futuro; mas para que possa ser favoravel, ella dependeria da maneira de proceder no presente. Depende d'aquella sã e perspicaz politica que tivesse vontade, força e coragem, na tentativa de chegar a tão grandioso resultado.
Lancemos um olhar sobre o mappa do Mundo, e folheemos a historia do passado; e depois meditemos um pouco nos commetimentos de outras eras, e nas tendencias e praticas da epocha presente; e com estes elementos proponhamos-nos a evocar as eventualidades do futuro.
Era limitada a area do Mundo conhecida na antiguidade. Abrangia ella na velha Europa o grande tracto desde as regiões Boreaes até ao Atlantico: na Asia as vastidões que desde a Scythia vão até á India Trasgangetica para o Oriente, e até á Arabia pelo Occidente: e na Africa o vetusto Egypto, e seguindo a orla septentrional d'este continente, a Lybia, Numidia até á Mauritania, banhadas em seus littoraes pelomare internum, ou Mediterraneo, até findar nas columnas de Hercules.
A historia, á sua parte, durante milhares de annos, desde os tempos heroicos da Grecia, desde as nacionalidades mais remotas, Egypcias, Chaldéas, e Assyrias, deixa-nos ver as emigrações dos primeiros povos, a vida das gerações que se succedem, as navegações dos Phenicios, a grandeza de Carthago, a vastidão do poderio Romano, as invasões dos Barbaros, a destruição d'aquelle imperio collossal, a formação de novas nacionalidades, as invasões dos Sarracenos da Asia sobre os vandalos da Africa, e depois d'alli sobre a Europa, e mais tarde as cruzadas seguindo do Occidente sobre o Oriente. É certo todavia que essas grandiosas luctas de antagonismo, esses aturados conflictos, onde se debatiam os elementos constitutivos e as aspirações successivas da humanidade, tinham por ambito geographico aquella limitada porção do Mundo, cujo centro de actividade, cujo campo de seus mais notaveis feitos, por assim dizer, era aquelle mar, que por sua situação bem lhe cabia o nome que os geographos lhe deram, de Mediterraneo.
Mas ao findar da edade media, ha apenas pouco mais de tres e meio seculos, a geographia veiu alargar os horisontes do Mundo. Novos continentes, novas regiões, novos mares e archipelagos se revellaram, e ainda antes que um seculo decorresse, já o Mundo conhecido dobrava em extensão, o que por tantos seculos constituira a theatro dos feitos humanos.
Se n'aquella limitada área do antigo Mundo é que seagitavam as questões vitaes para a humanidade, e que se decidiam pelo poder da força e pelo enthusiasmo das crenças, as questões e luctas em que ora o Norte assoberbava o Meio Dia, ora o Oriente invadia o Occidente, ora se trocavam as invasões em sentido inverso, tambem por outro lado é digno de attenção o notavel e importante papel que n'estes dramas da humanidade coube áquelle mar o Mediterraneo, cujas agoas banhavam littoraes das tres partes do Mundo conhecido: Europa, Asia e Africa.
Mas a obra dos seculos passou por successivas transformações. Iniciada a epoca dos descobrimentos, e alargados os horisontes da geographia, abriu-se o caminho que devia levar ás regiões até ha pouco ignoradas, a nova civilisação, a que o renascimento das artes, e das sciencias havia de dar impulso. Hoje o mappa do Mundo assim desdobrado, deixa-nos ver uma transformação completa no sentido não só geographico, mas tambem na sua divisão politica, ao passo que a historia nos diz até onde foi a revolução operada no modo de ser social da humanidade.
Comparem-se os mappas que nos fornecem a antiga e moderna geographia. D'ahi poderemos ver, como essa obra dos seculos, ao passo que mudava a face do Mundo novo, deixava que parte do antigo permanecesse quasi nas condições primitivas, ou quasi que esquecida e desattendida pelos obreiros da civilisação e do progresso.
As margens d'aquelle mar interno, no littoral d'aquella antiga Africa que o Mediterraneo banha, passaram quasi que incolumes na grande transformação que o Mundo experimentou desde uma dezena de seculos. E todavia foi ahi, n'essa zona do globo terraqueo, que mais se disputaram os pleitos em que a humanidade andou por tanto tempo empenhada.
Sem remontar ás guerras Punicas, quando Carthago e Roma disputavam a supremacia do mar e o dominio da Sicilia; quando a posse de Sagunto contestada, levava Annibal á Espanha e d'alli a passar os Alpes e a bater ás portas de Roma; ou quando Scipião passava á Numidia e ia destruir os muros de Carthago; sem ir buscar exemplos dessas insistentes luctas no norte da Africa ás expedições de Belisario ou ás sangrentas invasões dos mahometanos sobre as Espanhas, só detidos quando achavamnas Gallias a barreira que lhes oppunham as hostes de Carlos Martel; sem ir tão longe emfim, basta partirmos de epocas mais recentes, para ver como aquellas antigas regiões ao Septentrião do Saharah, constituiram o objecto e o alvo de renhidas luctas, e de aturados esforços em que se acharam empenhadas as nações do velho continente.
Figura já na edade media o Mediterraneo e o seu littoral, nas tentativas do Soldão do Egypto contra a christandade; na ultima cruzada capitaneada por S. Luiz, o IX de França, e já no seculo XVI na expedição do Imperador Carlos V contra Tunis, sendo auxiliado n'essa empreza por Portugal, um de cujos galeões foi o que com seu talhamar de aço cortou a grossa cadeia que fechava o porto de Goleta. Figura o Mediterraneo e o littoral Africano, nos reiterados ataques que as potencias maritimas dirigiam e sustentavam contra o Estado de Argel, valhacouto de piratas, ataques que por vezes representaram grandes expedições, e formidaveis bombardeamentos.
Figura ainda e notavelmente na expugnação de Ceuta emprehendida e effectuada por Portugal na cavalheirosa epoca de D. João I e de seus heroicos filhos. Foi este o ponto de partida, o signal de execução, o toque de avançar, que teve por complemento aquella grandiosa obra que dotou o Mundo com o dobro da sua superficie conhecida.
Sagres, d'onde sahiram as primeiras expedições de navegadores, e Ceuta, onde provaram seu exforço os denodados guerreiros que iam com suas lanças abrir as portas do Mundo desconhecido, são dous pontos ligados por uma idéa. Essa idéa é a base onde assenta aquella prodigiosa epopéa que já foi uma realidade; idéa que já teve um periodo de desempenho, e que soffreu interrupção. Essa idéa é tambem a que póde alimentar nas suas variadas concepções e consequencias, as aspirações que constituem o bello ideal, com que o futuro nos poderia sorrir!
E porque?
Em quanto que pelas regiões transatlanticas ou sul equatoriaes, onde ha quasi quatro seculos tudo era ignoto, já o progresso da humanidade implantou suas leis e suas praticas; ainda ás portas da velha Europa em frente das nações civilisadas do antigo continente; adjacente a essemar que banha seus littoraes n'aquella orla septemptrional da Africa, contemplavam-se ha pouco, e ainda hoje em parte se contemplam Estados, cuja condição politica e social, cujas leis e cujo fanatismo fatalista, formam a antithese mais completa, entre a civilisação e a barbarie.
Já era decorrido um quartel do seculo XIX e ainda a margem africana do Mediterraneo jazia sujeita em toda a sua amplitude, aos sectarios de um obscurantismo invencivel, e de um fanatismo intransigente com a nova lei das nações; e as regencias barbarescas de Tripoli, Tunis, Argel, e o imperio Marroquino, constituiam em seu conjuncto, a vergonha dos Estados cultos, desde que estes toleravam que aquelle mar, que fôra desde outras eras o centro das relações entre povos maritimos, ainda se conservasse como sendo o campo de depredações systematicas, área da mais authorisada ou tolerada pirateria, flagello da navegação pacifica, e objecto constante de fadigosa lide para a vigilancia e para a acção repressiva das potencias maritimas e fronteiras d'aquem mar.
Ao findar do primeiro quartel do corrente seculo, quando já não se offereciam novas regiões do Mundo para descobrir, e poucas por explorar; quando já o novo hemispherio dava largo campo para n'elle implantar a civilisação, via-se ainda a dous dias da Europa, como era possivel tolerar a existencia de taes Estados, vivendo da pilhagem, e da exacção, e subsistindo nas mesmas condições como quando ha tres seculos Carlos V lhes fôra inflingir castigo, e D. Sebastião de Portugal se ia aventurar á mallograda mas grandiosa tentativa de dilatar para além mar, a conquista e o dominio já realisado e só interrompido, dos Algarbes d'aquem mar.
Ao ultimo rei de França do ramo directo de Bourbon, estava reservada a empreza de começar essa liquidação de contas. O Argel submettido á França por conquista, foi o primeiro passo na realisação da obra de limpar o Mediterraneo d'aquelles fautores do latrocinio barbaresco.
Tunis, a herdeira geographica da antiga Carthago, está hoje com apparencia de seguir a mesma sorte que Argel, ou de a imitar nas consequencias.
Tripoli será depois, ou o pomo de discordia entre as nações do Mediterraneo que se disputam alli a supremaciade sua influencia; ou será quinhão que venha servir de compensação para a Italia, já que a França se antecipou sobre Tunis.
O que se passa n'aquelle mar, em tudo leva á apparencia de que as nações maritimas cujas aguas por elle são banhadas, veem o seu futuro prestigio dependente de alli terem dominio ou influencia, como nos tempos de Roma e Carthago. Mas tambem se deixa perceber que a influencia da acção politica Europea de onde quer que ella venha, ou quaesquer que sejam os interesses que alli a chamem, é o meio conducente a modificar a feição moral e a estagnação material de que tem sido causa o impassivel fanatismo mahometano.
Como ultimo dos Estados em que o dominio da raça Agarena ainda se perpetúa, résta Marrocos, esse imperio da Mauritania Tingitina, que deu aos Sarracenos ingresso na Peninsula, e que mais tarde foi d'elles o refugio, quando ao baquear do califado de Cordova e do reino de Granada elles foram de todo expulsos da Europa para as plagas d'além mar; e onde ainda assim por mais de uma vez Portugal conseguiu pôr pé, e dar sequencia á conquista sobre seu sólo. E conquista éra ésta, que não tinha o mar por limite, mas o tivera como motivo de lhe retardar o proseguimento.
Em vista das lições da historia, e das evoluções da politica, ninguem póde hoje duvidar, que um imperio nas condições de Marrocos, esteja destinado a ter contados os dias que hão de conduzil-o a um desmoronamento. Alli rége uma administração a mais despotica e brutal; as leis são a vontade do Sultão; as finanças são as extorsões tributarias e o absurdo fiscal; a justiça é o bastão dos alguazis, movido ao capricho dos Pachás e dos Caíds; o estado moral é a ignorancia a mais rude, de mão dada com o fanatismo mais intransigente. Em toda a extensão do seu fecundo sólo, não existe aberta nem uma unica estrada rodada, nem uma pósta, nem uma obra d'arte. Inutil é fallar em telegrafo ou locomotiva. Pressões externas e continuas agitações internas, umas provindas de desforços dos extranhos, e outras devidas á intermitente anarchia, e ás periodicas correrias das tribus kabylas, alli perpetuam a desordem, a instabilidade dos fracos elementos de vida social, e promovem as fómes, a miseria e as epidemias.
É assim que aquelle Imperio, que olha para a Europa pelo horisonte dos dois mares, Mediterraneo e Atlantico, pelo seu estado politico, social e economico, justifica plenamente as previsões que ainda ha pouco consignava uma Revista Militar Espanhola, isto é, «que com seu systema de governo vexatorio e repugnante ás leis da humanidade, elle vive sómente pela apathia das nações civilisadas; porém a gangrena que o devora pouco a pouco, é tão alarmante que ameaça exterminal-o.»
Todos quantos conhecem das cousas intimas do imperio Marroquino, consideram como um axioma aquella previsão fatal, que para os menos conhecedores do seu estado, pareceria uma mera opinião pessimista. N'essa previsão de uma tal eventualidade, disputam alli á porfia as nações do Mediterraneo, a manutenção de uma influencia e prestigio, para que lhes possa melhor aproveitar quando chegar a hora dodies magna.
A Espanha fronteira, senhora de Melilla e de Ceuta, ainda não ha muitos annos fez alli ensaio da sua pujança militar, ostentando n'uma guerra a força do seu poder, e revelando as vistas da sua politica previdente.
A França, senhora de Argel, e confinante nas suas fronteiras, interessa-se como tal, em manter aquella preponderancia que sempre resulta, quando os aggravos recebidos nos conflictos de má visinhança, são liquidados por um processo, como em Isly ou Mogador, quando seus canhões, em terra ou no mar, impozeram aquelle respeito que leva á submissão.
A Inglaterra, que no Mediterraneo possue dominios taes como, Gibraltar guardando-lhe a porta, Malta e Chypre como postos avançados, tem n'essas outras tantasGáresdo seu caminho aquatico, seguros os vinculos que lhe garantem a influencia no Egypto. Não carece de dominar em Marrocos quem abandonou Tanger; mas a grande potencia do mar, não póde descurar-se de que a influencia de outras não seja alli contrabalançada pela sua propria.
A Allemanha, potencia continental, mas avida e solicita em não descurar sua ostentação, tambem tornou alli saliente a sua nova vitalidade, correspondendo com uma representação diplomatica permanente, á embaixada que recebeu em sua côrte.
A Italia, tambem não se descura de por este meio, dar alli amostra da sua solicitude como nação do Mediterraneo. E é assim que todas as potencias européas, ou como ciosas do seu prestigio, ou por vigiar seus interesses presentes ou futuros, mantêem suas legações permanentes, estabelecidas na cidade maritima de Tanger, que assente graciosa e alvejante nas faldas septentrionaes da cordilheira do Atlas, banhadas pelas aguas do Estreito, parece ser como a guarita onde estão postadas as vedêtas européas, que á porfia entre si combinam a vigilancia, ou até certo ponto disputam a tutella, sobre aquella região, d'onde á mourama ainda é permittido contemplar de longe as costas da Europa, povoadas de espaço em espaço pelas torres em ruinas, que recordam as epocas em que o crescente dominava onde hoje se ergue a cruz!
Quem da bahia que dá ingresso á cidade mourisca, estender um olhar por sobre o alvejante montão de casas que pelas encostas vão apinhadas desde a porta do mar ao alto do castello El-Kasbah, verá fluctuar em varios pontos, sobre edificios mais salientes, as bandeiras das differentes nações que alli mantêem seus representantes, tornando assim Tanger, cidade diante da qual se unem os dois mares, como sendo o latego politico das relações diplomaticas entre a Europa e o imperio de Marrocos.
Por entre aquellas divisas das nações que alli policiam e espreitam os paroxismos sociaes dos ultimos restos da velha Mauritania, tambem lá se descobre a bandeira de Portugal.
E onde ha tradições historicas de tão subido valor como as que recordam as proezas do immortal infante D. Henrique, e a heroica abnegação do Santo Infante D. Fernando, haveria incentivo para que a patria de taes heroes, não descurasse quaesquer elementos conducentes a manter alli seu renome a par de outras que menos fizeram pelo passado, mas que mais ambicionam no presente. E todavia é para lamentar que ainda hoje a cathegoria official do representante de Portugal, esteja inferior á que alli mantêem os que representam aquell'outros paizes, que não tem mais motivos do que o nosso, nem nos titulos que possuem nem nas razões que o aconselham, para ter bem accentuado e definido o alcance politico e diplomatico dasua missão. Suppre em parte a esta lacuna, a este esquecimento de nossas conveniencias e interesses n'aquelle imperio, a consideração pessoal e o merecido conceito de que alli goza entre nacionaes e estranhos, o chefe da antiga familia Colaço, familia na qual se tem perpetuado de ha muitos annos aquelle cargo, e em cujo desempenho, o patriotico zelo e a influencia individual do representante, é um penhor que por si garante as considerações e vantagens do representado. Bem conceituada portanto lá se arvora a nossa bandeira, como de nação, que tendo já posto de parte os velhos ressentimentos, alli se apresenta e concorre, como mantendo um benevolo trato de amisade e reciproca estima.
Um facto occorrido ha menos de um anno, confirma ésta verdade; pois quando em setembro de 1880 alli aportou o actual representante de Portugal, a bordo de um navio de guerra, quando recolhia a seu posto depois de alguns mezes de ausencia, as honrarias com que foi oficialmente recebido foram tão distinctas e ruidosas, que bem demonstraram o quanto deve á influencia pessoal e local d'aquelle funccionario, o prestigio e bom nome que Portugal ainda alli conserva.
Ha impressões moraes que não escapam até áquelles cujo viver é quasi subordinado ao regimen brutal da força que lhes atrophia o espirito. Conhecem os mouros marroquinos que se nós fomos os primeiros em ir n'outras epocas combatel-os no seu ninho africano, a isso fomos com titulos mais legitimos e mais justificados, do que outros que mais pelo adiante e até em nossos dias os tem ido molestar, ás vezes mais por pretextos de prepotencia frivola, do que por justo desaggravo de offensas.
Entre populações faceis de impressionar pelo apparato material das cousas, convêm não faltar ás praticas que tendem a dar força moral aproveitando aquelle meio.
Mas, estando as costas Marroquinas do Oceano, a menos de dois dias de distancia das nossas, dezenas de annos são decorridos sem que um nosso vaso de guerra, em missão pacifica, mas ostentosa e imponente, percorra de tempo a tempo aquelles tantos portos onde outr'ora abordámos em tom guerreiro. Valeria bem, que para exaltar alli o nosso prestigio entre os naturaes, e simultaneamente animaros nossos brios nacionaes, a bandeira das Quinas alli comparecesse, e permittisse aos nossos marinheiros contemplar aquellas muralhas de tantas praças maritimas, onde ainda estão salientes as armas de Portugal, e que recordam o valor portuguez, que alli se amestrou para poder cumprir os grandes feitos no remoto Oriente.
Os velhos ressentimentos e antagonismos extinguiram-se de ha muito, cedendo o logar ás relações pacificas.
Já no seculo passado, reinando D. José I, a embaixada que em 1773 foi enviada a Marrocos assentar pazes, recebeu alli demonstrações de deferencia, e honrarias, que a outras nações não eram concedidas. Mantidas essas relações durante o seguinte reinado de D. Maria I, ainda ellas se perpetuaram regendo el-rei D. João VI a ponto que, querendo a côrte de Vienna pôr termo ás desavenças que entre ella e o imperio Marroquino se suscitaram, recorreu aquella ao governo Portuguez, como medianeiro para as compor amigavelmente.
As relações pacificas e o trato commercial entre Portugal e Marrocos nunca mais foram alterados. Não será pois a Portugal que convenha ou pertença o rompel-as prepotentemente. Mas o que não deve esquecer, nem perder-se de vista, é a idêa, de que quando o destino d'aquelle Estado tiver de obedecer a outras influencias que hajam de promover o seu desmembramento, existe um conjuncto de circumstancias politicas que constituem outras tantas disposições aproveitaveis, para que sem ser a causa directa d'essa versão, não seja indifferente aos seus resultados. Quem já foi adiante de outros e não quizer ficar atraz d'elles, deve pelo menos ir a par.
A epoca das conquistas, tomando por pretexto unico o antagonismo de crenças ou o ressentimento de armas, é já passada. Hoje estão em campo na politica outras luctas de interesses e de preponderancia. Vae decorrido o tempo em que a guerra se considerava mais um fim do que um meio. Estamos porém vendo adoptar uma politica nova, que como meio conducente a seus fins, acceita os factos e d'elles faz regra de direito pela medida da conveniencia, e entre essas regras, vemos entrar como admittido o systema de fazer partilha da presa.
Quando os presentimentos que ácerca do destino de Marrocosse vão fundando não só em supposições, mas em probabilidades que se hajam de realisar; quando houvesse de soar a hora da partilha como resultado de uma expropriação inevitavel, ao menos que ella seja effectuada de modo que a equidade não tenha a queixar-se da justiça.
E Portugal sob o ponto de vista historico, geographico e politico, deveria e poderia preparar-se para estar no caso de aspirar á competencia a que seus titulos possam dar-lhe direito.
A historia o ensina, a geographia o indica, a boa politica o aconselha.
A historia, porque fomos os primeiros que alli assentámos dominio como alargamento do nosso territorio, e como um serviço então prestado á humanidade pelos resultados que d'ahi advieram. Ceuta é o padrão que diz tudo d'essa gloria passada.
A geografia o indica, porque as columnas de Hercules, onde o Mediterraneo termina e o Atlantico começa, marcam e dividem o limite até onde as nações fronteiras d'aquem mar, teriam razões para disputar preferencia e competencia; e lá estão Arzila, Larache, Azamôr e Çafi, todas no Atlantico e ao nascente do Spartel, mostrando ainda em seus derrocados baluartes, que aquelle era territorio de Portugal!
A politica o aconselha, não só porque a geografia o indica, mas tambem por isso que, se as questões de supremacia entre as nações do Mediterraneo, podessem dar a estas competencia para promover um desenlace que trouxesse odelenda Mauritania, como ha vinte seculos ellas sentencearam odelenda Carthago, outro elemento de politica internacional e de preponderancia de nações, não toleraria facilmente que o engrandecimento de alguma d'aquellas se estendesse sobre o Atlantico, dando logar á formação de um vasto dominio que traria a reproducção e os perigos dosummum jus, summa injuria.
A Inglaterra, que no Mediterraneo tem seus postos de vigilancia, não poderia ver com bons olhos, que a sua preponderancia maritima e continental houvesse de ser contrabalançada por uma tal dilatação de imperio que fizesse de qualquer nação um potentado, e que assim justificasse seus ciumes e suas rivalidades. Mas haveria uma versãoque as poderia evitar; um desenlace, que neutralisaria aquelle desequilibrio; uma partilha que não encontraria taes perigos. Essa versão seria, a que restituisse a Portugal o que já fôra seu por conquista de armas sobre inimigos, mas que n'estas condições seria restituição pelo pacifico assentimento de amigos, e pela cooperação nas conquistas da influencia Europea na Africa, contribuindo para o progresso e bem estar da humanidade.
É certo que em todas as concepções especulativas, quer grandiosas quer cómesinhas, ha pontos de partida, escalas no caminho e rumos obrigados, e a que é indispensavel attender para a segurança da derrota.
O ponto de partida, n'este caso seria a observancia de uma conducta empolitica internacionalfranca, sensata, solicita e previdente, e por modo que os planos concebidos com largas vistas e meditados com discernimento, não houvessem de ficar á mercê dos estorvos, dos comprometimentos e dos perigos, provenientes dos desvarios da opinião que se diz publica só por ser gritada em publico; e ainda menos expostos ás consequencias das volubilidades dos que tibiamente transigem com ella; não porque ella lhes mereça conceito, mas a troco de outros interesses que mais podem servir ás exigencias partidarias do que á vantagem do paiz.
Como ponto obrigado para se chegar a bom termo n'este caminho, seria condição indispensavel o firmar a nossa situaçãopolitica internacionalem bases solidas, por um accordo mutuamente sincero, e uma leal cooperação com a potencia maritima e colonial, a Grã-Bretanha, que por muitos compromissos de longa data, por analogia de interesses nos respectivos dominios ultramarinos, e pelas relações intimas não só politicas mas commerciaes, é aquella com cuja alliança poderemos melhor manter incolumes, não só aquelles dominios e promover o desenvolvimento de seus recursos, mas tambem assegurar efficazmente a posse d'elles, e ter garantida a nossa independencia, isto a par de uma posição digna, desassombrada, e considerada na communidade politica Europea.
Se procedermos differentemente, se nos desviarmos d'este rumo na nossa derrota, se fugirmos de antigas allianças, se ficarmos sós, sem amigos, ou buscando outros de frescadata, não sómente perderemos qualquer contingencia de elevar o nosso conceito como nação considerada, mas até poderemos incorrer no perigo de ficar um dia abandonados, desde que por nosso procedimento dermos causa a que todos nos olhem, não com simpathia ou interesse, mas com indifferença ou despeito.
Para attingir a uma tal posição assim desassombradamente firme e definida, é essencial que a maneira de conduzir as praticas da politica externa, seja tal que as duvidas, as hesitações, a lentidão, as erradas apreciações, a subserviencia a estas, e todas as inconveniencias resultantes d'esta acção combinada de ruins elementos, não hajam de offuscar os bons creditos de que uma nação não póde prescindir: n'uma palavra, é essencial que não demos exemplos analogos aos que entre nós se tem dado... na questão do tratado de Lourenço Marques.
É mais digno, o confessar os erros, e emendal-os, de que insistir n'elles e repetil-os.
Adoptando e seguindo uma politica nobre e elevada é que Portugal poderá acertar no caminho a que o poderiam levar aspirações mais grandiosas, como as que constituem o ideal acima indicado. É este como se viu um ponto mui vago para exame; uma idéa d'onde pódem germinar mais amplos concebimentos; um calculo politico que póde subordinar-se a muitas probabilidades e eventualidades. Póde mesmo ser um sonho; mais do que isso, um delirio de visionario. Mas se o festejado Calderon de la Barca diz em seus versos sublimes,la vida es sueño, tambem ha sonhos que sem serem delirios, podem ser justas aspirações de quem tem vida.
O bello ideal ahi fica assim consignado, não como imagem poetica, antes como caso para meditação prosaica. Poderia ser, e poderá não ser! Mas, na dependencia em que elle está de tantas eventualidades, ha um ponto que se tornaria obrigado e imprescindivel, para não destruir de todo a sua melhor perspectiva de ser. E esse é, ou antes, esse seria, o ter sempre em lembrança, que o futuro bom ou mau, depende de que, todos os partidos em que o nosso paiz possa estar dividido nos manejos da sua politica interna, pactuassem entre si o seguirem um systema harmonico em tudo quanto diz respeito á sua politica externa;e de modo a que sejam sempre tratados com seriedade, discernimento, hombridade, e sem espirito faccioso mas sómente patriotico, aquelles assumptos que dizem respeito ás relações internacionaes; pois são elles os que em si involvem consequencias muito mais transcendentes e de mais lato alcance, do que o successo ou a fallencia de qualquer questão de politica local ou partidaria.
Para este fim, com este nobre e elevado intuito, seria mister adoptar e respeitar uma divisa commum, qual é que acima dos individuos e dos partidos, está o bem da Patria e da Humanidade; e acima de Patria e Humanidade, só Deus.