As provas d'estes e de outros attentados foram juntas á mesma carta de instrucções. Não as vi nem sei de que especie eram mas deviam ser concludentes. A consequencia d'estas queixas acompanhadas dos documentos, para não admittirem evasivas ou delongas, foi Benedicto XIV por meio de um breve de 1 de abril de 1758 nomear ao Cardeal Saldanha reformador e visitador da Companhia de Jesus, tanto em Portugal como em todas as suas colonias.Logo que de Roma chegaram as credenciaes, o vigario apostolico fez um edital declarando: «que os jesuitas portuguezes mesmo contra as leis de Deus e das nações, dirigiam um commercio illicito, e que por isso o prohibia e que se d'aquella data em diante, o continuassem ficariam sujeitos ás penas estabelecidas pelas leis.» Por bula do Benedicto XVI de 1741 foi prohibido a todas as ordens religiosas (sem especificar nenhuma) toda e qualquer transacção, trafico ou commercio e toda a casta de poder temporal, e que podessem comprar ou vender os pobres indios, empregando-se só em convertel-os e civilisal-os. Foi a primeira bula pontificia com o intuito de evitar o pessimo procedimento dos religiosos e missionarios na Asia, Africa e America e prohibia sob pena de excommunhão a quem quer que fossem de se atrever a reduzir á escravidão, os indigenas ou a vendel-os, compral-os, trocal-os, dal-os ou separal-os de suas mulheres e filhos; roubar-lhe seus haveres leval-os para outras terras, ou prival-os fosse por que meio fosse, da sua inteira liberdade.Ninguem poderá accusar Benedicto XIV de injusto, antes é isto uma prova da excellencia do seu caracter. Pouco depois foi publicado{34}um edital em 7 de junho de 1758 concebido n'estes termos: «Por justos motivos que nos foram presentes e muito do serviço de Deus e do publico, havemos por suspensos dos exercicios de confessar e pregar em todo o nosso patriarchado os padres da Companhia de Jesus, por ora e emquanto não ordenarmos o contrario.» Ao passo que estas medidas devolviam ao rei a plenitude da sua authoridade, e o prestigio que lhe haviam usurpado, um monstruoso attentado punha em eminente risco a vida do mesmo monarcha. Tramou-se uma conspiração para o matar e tanto a opinião publica como a devassa a que se procedeu foram unanimes em accusar os padres da Companhia e os nobres, que bem largamente expiaram o seu horrendo crime, se o praticaram. O extracto do officio de mr. Hay de 10 de outubro de 1759, em que o ministro inglez refere ao seu governo os ultimos acontecimentos, darão ao leitor uma ideia da opinião geral, eis o officio: «Como a Companhia de Jesus é muito poderosa n'este paiz está por isso eminente a sua queda: para o que concorrem os grandes fundamentos que ha para acreditar, que os obstaculos que se teem opposto ás expedições das forças unidas (na America meridional) tem sido principalmente fomentadas por elles.» Não é mister transcrever mais correspondencias dos ministros estrangeiros pois todos são unamimes em affirmar a sabedoria e justeza das ideias e actos do ministro D. José. Emquanto a mim, comquanto respeite muito as opiniões de pessoas a quem venero e que lhe são contrarias, e mesmo a opinião geral que lhe é adversa, não creio em que todos, ou mesmo a generalidade fossem maus. Convencida de que, como em todas as classes, ha maus, entre elles, não posso acreditar em que uma corporação inteira fosse má. Isto porém não importa uma duvida, e creio piamente que muitos dos jesuitas d'aquella, e de todas as epochas, foram os culpados da expulsão que soffreram então e da geral reprovação que todos soffrem.O nosso padre Antonio Vieira era bom, muito bom mesmo; S. Francisco Xavier e tantos outros que honraram a Companhia; não faltavam tambem os que tinham a ambição do mundo e das riquezas e o desejo de exercer influencia na governação do estado, na direcção dos estudos, na consciencia dos particulares. Nem isto é para admirar, quando entre elles haviam homens douctos, capacidades, engenhos, e quando taes cousas se dão, não falta uma voz intima que assegure que a taes dons cabe o dominio. Esse brado intimo que Pombal sentia em si mesmo, era aquelle que muitos jesuitas sentiriam quando no silencio da clausura a consciencia os advertia de quanto excediam aos que dirigiam e dominavam a sociedade civil.Essas ambições e intentos foi o que lhe fez perder a todos o{35}conceito e consideração de que já tinham gosado. Como já disse, um terrivel crime veio lançar o terror e a indignação em todos os animos.Os inimigos do ministro que se encontravam em todas as classes visto que os nobres lhe não perdoavam a sua preponderancia, o clero as suas medidas que lhe aniquilavam as ambições, a sociedade civil e o povo que era o instrumento d'essas duas poderosas classes, queriam a todo o custo derrubar esse obstaculo tremendo e como o rei se obstinava em sustental-o determinaram destruir o rei para facilmente conseguirem os seus intentos. O golpe era certeiro, se lograssem o desejado exito, mas Deus não quiz e talvez muitos innocentes pagassem sem culpa o execrando crime.Os inimigos eram pois muitos e terriveis: o auctor d'esta terrivel conspiração era o proprio mordomo-mór de El-Rei, o duque de Aveiro, caracter ambicioso, avarento, falso e orgulhoso, e que não possuia qualidade alguma que o tornasse agradavel, ou que justificasse o valimento que o rei lhe dispensava. Parece que o ressentimento por alguma offensa imaginaria que suppoz ter recebido do rei ou do seu ministro, ressentimento alimentado por muito tempo pelos padres segundo dizem varios historiadores foi a causa que o impelliu ao crime.Se isto não explica a adhesão do duque a essa conspiração contra a vida do rei, então só se pode julgar que fosse a mira em novos interesses e riquezas, que lhe adviriam se o rei tivesse consentido no casamento de seu filho D. Martinho com a opulenta herdeira de Cadaval. O segundo conjurado era o marquez de Tavora destituido de saber e de intelligencia, mas que talvez fosse levado ao crime para vingar uma affronta; a opinião geral porém não lhe dá esta causa e dizem que o despeito de não ter obtido o titulo de duque, da mesma sorte que o marquez de Gouvêa, e tendo ficado sem recompensa do seu governo na India, lhe insuflou no espirito o desejo de vingar com um regicidio a negada elevação; instigado por sua mulher para entrar na conspiração de que ella se fez a alma, graças ao seu caracter arrojado e intrepido. A sua posição social, nobresa e riqueza eram outros tantos auxiliares para o seu talento. A estes chefes da conspiração juntavam-se os dois filhos do marquez de Tavora, um ambicioso como sua mãe e particularmente offendido, o outro de um caracter maliavel como seu pae e que como elle se deixou arrastar ao crime. O terceiro era o Conde de Attouguia genro da marqueza, todos arrastados por ella como se vê da sentença e o narra o sr. Francisco Luiz Gomes na sua obra—Le Marquis de Pombal. Esquisse de sa vie Publique—da qual traduzirei o que diz respeito a este attentado e ás consequencias d'elle bem como quanto{36}se seguiu relativamente aos jesuitas: «Os cumplices eram marquezes de Tavora, seus dois filhos e seu genro. A marqueza foi a principal cabeça, auxiliada pelo padre Malagrida, que ella fazia julgar santo, José Romero cabo de cavallaria e que acompanhára seu marido á India, Antonio Alvares Ferreira creado grave do duque de Aveiro, Manuel Alvares Ferreira seu irmão, José Polycarpo seu cunhado, e José Miguel lacaio do duque.» O caso dera-se assim: «A 4 de setembro de 1758, as portas do palacio do rei fecharam-se repentinamente e o rei deixou de apparecer em publico. O governo socegou o corpo diplomatico e o povo, dizendo-lhe que o rei estava de cama em consequencia d'uma sangria que soffrera por ter dado uma pequena queda. O ministro de França, Saint-Julien, apressou-se em participar a noticia ao seu governo, mas alguns dias depois em carta particular e escripta em cifra, disse que a verdadeira doença do rei era uma ferida no hombro direito, occasionada por dois tiros que lhe haviam sido disparados na estrada de Belem; que os assassinos eram seis, ainda que só munidos de tres espingardas uma das quaes não dera fogo, e que as duas outras tinham crivado de ballas a caixa do trem.«O povo de Lisboa não foi tão feliz como o ministro francez, que foi o primeiro a ter noticia tão circumstanciada do acontecimento. Em todo o reino se acreditava no que Carvalho fizera espalhar. Só a 15 de dezembro é que D. Luiz da Cunha, ministro dos Negocios Estrangeiros, revelou ao corpo diplomatico o attentado que tivera logar a 3 de setembro. Carvalho aconselhára ao rei que fingisse uma quéda para melhor se assegurar dos criminosos. Preparou tudo com prudencia e mysterio a fim de que o golpe que queria vibrar fosse mais seguro. As suas investigações foram de tal modo secretas que aquelles que elle soppunha chefes da conspiração nem deixaram de frequentar o Paço.«Um d'entre elles, o duque de Aveiro, mordomo-mór, ali dessempenhou as suas funcções até ao momento em que foi preso. A 12 de dezembro, então, quando todos já tinham esquecido a quéda do rei, Carvalho fez fechar na torre de Belem o duque d'Aveiro, o marquez de Tavora, seus filhos Luiz e José, seu genro conde de Athouguia, o cabo Braz José Romero, ligado á casa de Tavora, Antonio Alvares Ferreira, criado grave, Manoel Alvares Ferreira e seu irmão João Miguel, lacaio do duque. Fez ao mesmo tempo conduzir com boa escolta e fechar no segredo do convento das Grillas a marqueza de Tavora. Todos os conventos dos jesuitas foram cercados de tropas e ordens secretas foram dadas para serem presos Manuel e Nunes de Tavora, irmãos do marquez do mesmo titulo, e os marquezes de Alorna e de Gouveia.{37}«Um rumor principiou então a espalhar-se na cidade: dizia-se que os assassinos se haviam dividido em tres bandos, que o duque de Aveiro acompanhado do seu lacaio e de um outro, formava a primeira emboscada e havia atirado sobre o cocheiro um tiro de espingarda, que falhou; que o bolieiro, dando por isso, se poz, sem prevenir o rei, a esporear as mullas para evitar novos tiros; que por este motivo os que faziam parte da segunda emboscada vendo a sege a gallope se viram obrigados a atirar com precipitação sobre o vehicolo; que estes dois tiros fizeram ao rei crueis ferimentos desde o hombro direito até ao cotovelo, em fim que o attentado tivera logar pelas onze e meia da noite na estrada de Belem.«Carvalho não mandou todos estes accusados de tão diversas cathegorias para os tribunaes ordinarios. Foram levados ante um tribunal extraordinario chamadoTribunal da inconfidencia, presidido pelos ministros e composto de juizes escolhidos pelo rei entre os magistrados de sua confiança. O crime julgado por este tribunal era simples e espedito. Os accusados não podiam defender-se pela voz de um unico defensor; para accumular provas contra elles Carvalho publicou um edital promettendo áquelles que as podessem e quizessem fornecer, grandes vantagens, como a de elevação á nobreza, o titulo demoço fidalgo, e de cavalleiro áquelles que já fossem nobres; o titulo deviscondesaosmoços fidalgos, ou o titulo immediatamente superior aos que já tivessem algum; isto sem detrimento de outras recompensas de dinheiro ou empregos nas justiças ou finanças ou commendas. Aproveitou tambem perdoar aos cumplices que se resolvessem a declarar tudo o que soubessem da conspiração; assegurava que a infamia ligada ao nome de delator, não tinha rasão de ser logo que se tratasse de um crime contra o rei. Em quanto o Tribunal tinha as suas cessões no maior segredo, Carvalho povoava as prisões de suspeitos. Muitos fidalgos para lá foram. A espada de Democles estava suspensa sobre a cabeça dos fidalgos portuguezes. O julgamento não se fez esperar. Foi assignado a 12 de janeiro pelos tres ministros, Carvalho, D. Luiz da Cunha e Thomé da Costa, e pelos juizes Cordeiro, Bacalhau, Santos Barbosa, Leiria, Oliveira Machado e pelo promotor fiscal. Eis as sentenças:«O primeiro chefe (duque d'Aveiro) foi condemnado a ser esquartejado vivo, a serem-lhe quebradas pernas e braços e afinal queimado e as suas cinzas espalhadas no mar. As suas armas despedaçadas, casas e palacios arrasados e seus bens confiscados. O marquez de Tavora foi condemnado ao mesmo supplicio. Ninguem mais poderia usar do seu nome sob pena de confiscação de bens. Antonio Alvares Ferreira e José Polycarpo condemnados a darem{38}a volta da praça de Belem de baraço ao pescoço precedidos de um pregoeiro e depois ligados a postes elevados e queimados vivos e as suas cinzas deitadas ao mar. José Polycarpo fugira, no julgamento offereciam-se grandes premios a quem o prendesse. Luiz Bernardo Jeronymo de Athaide, conde de Athouguia, José Braz Romero, Manuel Alvares e João Miguel foram condemnados a perecerem n'um mesmo cadafalso, serem alli estrangulados, depois do que se lhe quebrariam pernas e braços, depois queimados e as suas cinzas deitadas ao mar. Quanto á ré D. Leonor, marqueza de Tavora, por algumas justas considerações, foi exceptuada das penas mais severas, que merecia a enormidade de seus crimes, e só a condemnou a ser conduzida com baraço ao pescoço, precedida do pregoeiro publico, sobre o dito cadafalso, onde soffreria a pena de morte, cortando-lhe a cabeça e sendo depois queimada e as cinzas deitadas ao mar.» Nem uma palavra a respeito dos jesuitas! A execução seguiu o julgamento. Foi no dia 13 de fevereiro de 1759 ás 8 horas da manhã. O aspecto da cidade era sinistro e ameaçador. Via-se na praça de Belem fronteira ao Tejo, um cadafalso de dezoito pés de altura. A praça estava cheia de tropa, o rio mesmo estava coalhado de espectadores. Não se ouvia senão o ruido surdo da multidão que queria presencear a morte d'esses grandes senhores. De repente dois homens trazendo uma cadeirinha, e precedidos de um pregoeiro, atravessaram a multidão. Era a marqueza de Tavora que chegava. Tinha a corda no pescoço e um crucifixo na mão. Uma capa escura a envolvia e algumas fitas brancas lhe fluctuavam na cabeça. Dois padres a acompanhavam e lhe inspiravam essa fé ardente que fortalece a alma, com que a fazem sobrepujar a fraqueza da materia e que é uma luz contra as trevas da agonia. A marqueza subiu o cadafalso com passo firme; não estava abatida pelo crime, nem intimidada pelo espectaculo, com o horror da morte que ella parecia affrontar com serenidade de espirito e por um sorriso de paz. Logo que chegou ao cadafalso o algoz mostrou-lhe as barras e os outros instrumentos de tortura que bem depressa deviam arrancar a vida a seu marido e filhos queridos. Então a mulher que até alli mostrára rara firmeza, aquella que não tinha patenteado a minima fraqueza feminina, nenhum desfallecimento de espirito e cujo semblante nem empallidecera, não pôde resistir ao golpe dirigido ao coração de mãe e de esposa. A natureza roubou-lhe a sua resignação christã, e a marqueza chorou. O algoz fel-a então sentar n'uma cadeira, vendou-lhe os olhos, e querendo amarrar-lhe os pés levantou-lhe um pouco o vestido; «não me toque» gritou-lhe ella, indicando assim que a sua dignidade de mulher estava ainda acima do seu titulo de marqueza{39}e do poder dos seus inimigos. Um segundo depois a cabeça rolava no cadafalso cortada por um só golpe. A multidão tornou ainda a afastar-se para deixar passar a cadeirinha que d'esta vez trazia José Maria de Tavora, o filho mais novo do marquez. O mancebo tinha apenas 21 annos, coração bravo e um semblante esplendido de juventude e belleza. Os seus longos cabellos louros deitados para traz deixavam ver a sua fronte nobre e pura. Á commiseração que inspirava a sua bella juventude, juntava-se o pesar de o ver perecer tão miseravelmente. Durante o captiveiro o mancebo déra as mais claras provas de rara firmeza; nem ameaças, nem torturas poderam arrancar-lhe uma confissão; permaneceu sempre encerrado em obstinado silencio, ou (quem sabe) na sua innocencia. Todos os juizos humanos podem enganar-se; por mais douto que seja o homem não póde ser infallivel, pois que essa qualidade só é attributo de Deus. Acareado com seu pae, disse: que se cingia unicamente ao que elle confessasse, por que preferia partilhar a sua sorte a contradizel-o. O desgraçado mancebo soffreu o supplicio com santa resignação. O conde de Athouguia e Luiz de Tavora seguiram o mancebo ao cadafalso. Ambos haviam confessado que eram culpados e que toda a sua familia era cumplice na conspiração. Os criados do duque de Aveiro foram queimados vivos, soffrendo horriveis torturas. O pregoeiro annunciou outra execução: era o marquez de Tavora. Vinha este vestido com o mesmo fato com que fôra preso. Tudo n'elle indicava coragem e dignidade; parecia que a misericordia divina descera sobre elle para o confortar no momento em que elle e toda a sua raça iam extinguir-se. Soffreu o supplicio com tanta coragem e resignação como sua mulher e seu filho José. O duque d'Aveiro foi o ultimo. Vinha descalço e de cabeça descoberta, tremulo e abatido. Prenderam-n'o á roda, com as pernas e braços nús. Foi despedaçado vivo atroando a praça com dilacerantes queixumes. Depois, roda, cadafalso e cadaveres tudo foi queimado e as cinzas lançadas ao Tejo.» Seria justo? quem o póde affirmar?Com justiça ou sem ella isto tudo foi horrivel, mas se considerarmos que tudo se passou em epocha em que os castigos eram todos de refinada crueldade não nos admiraremos de que assim se praticasse com reus convictos de regicidio, e nas condições em que se deu o crime. A tortura era empregada em toda a parte principiando pela inquisição que se constituia tribunal de um Deus de vinganças em vez de insinuar-se pela caridade e pelo amor.O facto é que Sebastião de Carvalho começara pretendendo assellar o seu predominio pela promoção do bem commum, pelo desenvolvimento moral e industrial do povo, arrancando á ignorancia{40}e obscurantismo o nervo principal da republica. Nas circumstancias extraordinarias que concorreram no principio da sua administração e que deram logar a que revelasse todo o poder do seu genio, contava com a gratidão de seus contemporaneos e com o bom senso do rei; que veriam n'elle o ministro unico capaz de supportar o pesado encargo das consequencias originadas por essas mesmas circumstancias. Se o direito que exercia podia ser ligitimo aos olhos do monarcha e do povo, e verdadeiramente—par droit de conquete—a nobreza e o clero não lhe perdoavam a falta de foros eo droit de naissance. O longo reinado de D. João V, destruindo o espirito aventuroso do antigo Portugal, já bastante affrouxado nos 60 annos de captiveiro, e particularmente n'aquelles em que fôra ministro omnipotente e fanatico fr. Gaspar da Encarnação, cujo sobrinho era o mesmo duque d'Aveiro, ducado em que elle o investiu por uma provisão regia, contra os direitos reconhecidos da marqueza de Unhão, porque o marquez de Gouvêa se achava em grau mais affastado de D. Maria Guadalupe; em todo esse periodo a fidalguia e clero tinham ganho preeminencias que mal se conciliavam com a regra commum, a que o marquez pretendia que todos se sujeitassem, não havendo senão o rei, por um lado, e as subditas para outro. O extirpar os abusos foi sempre o escolho dos grandes reformadores; os possuidores de previlegios não os abandonam por convencimento, e menos ainda em proveito da collectividade; o bem commum oppõe-se sempre ás isenções e franquias dos grandes vassallos e a unidade monarchica jamais pode fundar-sesem abaterviolentamente os senhores feudaes, cujas pretensões chegavam a hombrear com a corôa e a empanar-lhe o brilho. O interesse de classe levou sempre os previlegiados a colligar-se para manter as excepções ao direito commum. Muitas vezes por meio de revolta armada, outras pela traição. D. João II e Luiz XIII eram exemplos que Pombal tinha na historia. Não podendo impôr-se por uma administração sabia e previdente, teve, como aquelles, de empregar o terror. As suas execuções são mais o frio calculo de um estadista consumado, que derruba os obstaculos que se lhe oppõem, do que o resultado d'uma ferocidade sanguinaria, que mal ia com os seus antecedentes, com o seu amor de familia, com a educação dada a seus filhos, e com a amizade que entreteve em todas as suas affeições. A execução do duque d'Aveiro e seus cumplices produziu o effeito que antevia, a perseguição contra uma Ordem poderosissima, lisongeava as outras que viam com inveja os progressos e riquezas da Companhia de Jesus; a repressão dos furores da inquisição não podia deixar de satisfazer o povo a quem o tribunal era odioso. A carnificina de Belem impressionou fortemente naturaes e estranhos.{41}Muitas publicações no estrangeiro, particularmente em Roma, feitas pelos jesuitas, trataram de commover os animos em favor das victimas e contra a iniquidade do ministro. Eram por certo em muito maior numero os detractores do marquez de que os apologistas; e tão grande foi o effeito, que ainda hoje não falta quem duvide da justiça do castigo e quem ponha mesmo em duvida a existencia do crime. Tambem se crê que a sentença foi annullada por D. Maria I rehabilitando a memoria dos suppliciados. Houve porem effectivamente tentativa de regicidio. Foram os justiçados, auctor e cumplices n'essa tentativa? Que parte tomaram os jesuitas no crime visto que a sentença só falla de dois confessores do Paço e do P. e Malagrida confessor da marqueza, o que podia ser intervenção individual e não determinada pelos prelados d'esta ordem? O melhor testemunho em favor da execução provando a tentativa foi o effeito da descarga do bacamarte, que causou sete feridas de zagalote desde o hombro até ao cotovello e peito do rei. Este, mandando voltar atraz, não só temia que outras embuscadas estivessem preparadas no seguimento, mas queria ir á Junqueira onde mais depressa seria soccorrido pelo seu ciurgião que alli morava proximo do marquez d'Angeja, seu amigo, em cuja cama foi tratado. Os dois assassinos, diz a sentença, retiraram pelo caminho que vai pela quinta do Meio, donde se dirigiram para a travessa do Guarda mór e depois para Lisboa.Este itenerario põe em duvida o que diz a sentença, isto é, que os tiros fossem disparados no logar em que se levantou o templo, ainda chamado—a Memoria—porque fica já muito perto do Paço d'Ajuda. Os que combatem tal documento, pretendem que os tiros fossem dados contra Pedro Teixeira, creado favorito do rei e contra o qual o duque nutria odio profundo, e que fosse na ponte d'Alcantara, seguindo a sege o caminho até casa do marquez d'Angeja; mas contra tal argumento oppõe-se o procedimento do rei, o qual mandou levantar o templo no logar em que suppôz que o salvara a intervenção de Nossa Senhora, de quem era muito devoto, mas particularmente por haver pedido a sua filha, mesmo á hora da morte, que mandasse concluir aMemoriapor elle votada em acção de graças á Virgem que o protegera e salvára. O rei era muito religioso e não pode suppôr-se, que em artigos de morte fizesse declarações oppostas á verdade só para ir de accordo com o processo. Alem d'isto, o estado d'aquelle espirito em occasião tão solemne, deu mostras do seu convencimento absoluto quando declarou que perdoava aos seus inimigos o mal que lhe tinham feito, declaração ouvida por toda a sua familia pelo seu confessor e por quantos lhe cercavam o leito.{42}Os tres agentes principaes, Aveiro, Tavoras e os jezuitas, tiveram parte distincta, o que não revela a uniformidade das penas.O primeiro foi de certo o auctor; ninguem o duvida, nem mesmo a sentença revisoria. Dos Tavoras não se pode dizer o mesmo tão abertamente, ou, pelo menos, nem todos entraram na conspiração. Os jezuitas não foram activos e podiam, alguns, ter alimentado os odios dos conjurados, ficando ainda a duvida se elles prefeririam a morte de D. José á do Marquez de Pombal. As desintelligencias d'elles com o duque de Aveiro, desde o tempo de seu tio fr. Gaspar, as rivalidades dos Tavoras contra o duque d'Aveiro e a reconciliação posterior d'estes elementos, que se juntavam diariamente, é indubitavel que foi obra do director espiritual da Marqueza, o padre Malagrida, que nunca faltou ás reuniões dos descontentes, que achavam em casa da Marqueza todo o agasalho, e onde julgavam poder fallar impunemente do rei e do seu governo. As offensas pessoaes feitas ao marquez, velho, e ao seu herdeiro, pelas relações occultas do rei com a marqueza, nova, que feriam o orgulho do duque, sem mesmo exceptuar as que vinham de egual sentimento por diversa causa, tudo poderia concorrer para o desejo de vingança na pessoa do rei, de preferencia a um crime contra o seu ministro. Se alguma prevenção ou duvida podesse haver contra o facto incriminado aos réos, ou antes, a alguns d'elles, ella desappareceria em quem lesse o livro de Amador Patricio, que são memorias da epocha, e em que não falta a paixão contra o marquez e o seu governo. O auctor não encontra um unico merecimento, uma unica medida, boa em todas as excellentes medidas do grande e sabio reformador, mas quando chega a fallar no attentado, relata as circumstancias e acha justo o castigo. A opinião geral de então, sem exceptuar a de todos os ministros estrangeiros aqui residentes e que relatam aos seus governos os acontecimentos, são unanimes n'estes pontos. Salvo na culpabilidade do joven José de Tavora que tambem foi justiçado, e de alguns mais das familias Tavora e Alvor, que ficaram tantos annos encarcerados.Se Pombal quiz atterrar os nobres, conseguiu-o muito além do necessario. Procurar os criminosos, accusal-os e condemnal-os á morte, era uma consequencia da legislação, mas accrescentar á perda da vida as flagellações que antecederam e se succederam ás execuções, em vez de justiça foi crueldade desnecessaria e condemnavel.Mas ainda n'este seculo tivemos um triste exemplo de crueldade similhante, dado pelo grande Napoleão, que prendeu, em paiz estrangeiro, o duque de Enghien e fez fuzillar em Vincennes a pobre creança, só para atterrar a nobreza.{43}Os jezuitas, José Moreira, que fôra confessor do rei; Jacintho da Costa, que o foi da rainha, e Thimoteo de Oliveira, dos principes, frequentaram, depois de expulsos do Paço, o palacio dos Tavoras, e foram por isso encerrados nos carceres por suspeitos; não ha prova, porém, de que elles incitassem ao crime ou fossem d'elle sabedores; e se o fossem, o marquez não se limitaria á prisão, e leval-os-hia ao patibulo, como o fez a Malagrida. D'este foi o conde de Oeiras inimigo implacavel, e se bem que o padre foi o instigador do crime, compunge-se o coração quando se examina por que meios se conseguiu uma morte tão violenta e os pretextos procurados para a praticar. Este padre, que fôra logo preso no forte da Junqueira e tratado com os maiores rigores, era attentamente vigiado. Na solidão do carcere, e por não estar ocioso, escreveu a vida da Senhora Sant'Anna, na qual a sua imaginação febril introduzia coisas que não resistiam a qualquer exame; aquelle espirito e corpo enfraquecidos e enferenicos, já pela reclusão, já pelos jejuns, chegou a disparatar e fez das suas visões de fanatico uma historia da mãe da Virgem. Esse foi o pretexto. Quando o padre rematava a sua obra, foi-lhe tirada e submettida ao exame do Santo Officio, onde já era inquisidor geral o irmão do marquez, Paulo de Carvalho, e esse tribunal o condemnou a ser garrotado e queimado como hereje impenitente. Foi um verdadeiro escarneo fazer passar este fanatico por um hereje e condemnal-o como tal, visto que civilmente este se escapára, pelo fôro ecclesiastico, ao tribunal especial que julgára os seus cumplices no crime de regicidio. Foi ainda uma aggressão feita á Companhia de Jesus e á côrte de Roma, que se oppunha a que os tribunaes ordinarios conhecessem dos crimes ecclesiasticos. Malagrida era catholico fervente, talvez enthusiasta na sua fé; teria o espirito pervertido pela leitura dos casuistas da sua Ordem, e talvez essas doutrinas falsas o fizessem não encarar o regicidio como crime gravissimo; mas, quando o mataram, era um louco, um visionario. Aquelle livro em que se baseava a sua condemnação, seria hoje a sua absolvição, havendo-o como desacizado e irresponsavel; tinha ensandecido. Os dois bispos de Cochim e Cagranor, tinham ambos vestido a roupeta da Companhia. A sentença e execução de Malagrida fez tal impressão no bispo de Cochim, que este escreveu ao outro uma carta em que declarava que tal sentença não era mais que um libello contra a Companhia, que Malagrida era um sacerdote de solidas virtudes e que os factos que lhe attribuiam deviam ser inventados. A India, por distante, não escapava á vigilancia do Marquez de Pombal. Soube da existencia da carta e conseguiu obter copia d'ella. Já era o anno de 1774, e ainda o marquez expediu um despacho á Meza Censoria, no qual se{44}vê que o antagonismo estava tão vivo como nos primeiros tempos da lucta travada com a Companhia de Jesus, visto que similhantemente na tal carta, diz o marquez: «Só havia apaixão, amalicia, acalumnia, aignoranciae atemeridade, e que era um legitimo parto, não de um bispo, mas de um homem todo possuido dos pessimos e detestaveis espiritos da soberba, da vingança, e esquecido de Deus, da eternidade e de si mesmo.» A Meza Censoria não foi menos energica no seu estylo: a carta foi julgadamentirosa,infame,impia,blasphema,sediciosa,escandalosaeheretica, condemnando-a a ser lacerada e publicamente queimada pela mão do algoz, na Praça do Commercio, o que se executou.Quando D. José deixou de existir, sua filha, correspondendo ao perdão que seu pae dera a todos os seus inimigos, soltou os presos politicos, que por tantos annos jazeram nas masmorras. Cada um voltava com o desejo de vingança e com elles todos os parentes e descendentes pediam á rainha a rehabilitação da memoria d'aquelles que expiraram no cadafalso e a restituição de bens a seus legitimos herdeiros. D. Maria I, de animo timorato, e balançando sempre entre a memoria de seu pae e as suggestões do marido e dos inimigos do marquez, não sabia como haver-se em tal difficuldade, porém, o conde de Assumar, casado com uma filha dos Tavoras e que tantos annos estivera preso sem outro delicto que não fosse esta alliança, reclamou resolutamente a revisão da sentença, e sendo appoiado pelos novos ministros e pelo confessor da rainha, esta resolveu-se a submetter a exame a sentença condenmatoria contra a qual se protestava. Effectivamente essa sentença revisoria tira aos Tavoras e conde de Attouguia, a responsabilidade no crime de regicidio e rehabilita a sua memoria. O que n'isto ha de mais estranho é que a maioria dos desembargadores, que agora absolviam os réos mortos, eram os mesmos que assignaram a sentença anterior com todos os seus horrores que ella comprehendia; achavam agora tardiamente que se não havia guardado as formalidades prescriptas pela lei.Segundo este documento fica provado á sacciedade a existencia do crime; que o duque d'Aveiro, querendo vingar-se do rei por este lhe negar o rendimento de commendas que entravam para a caixa das commendas extinctas, e por impedir o casamento de seu filho D. Martinho com a rica herdeira de Cadaval; e além do duque os dois familiares d'elle e o cunhado de ambos, José Polycarpo. A esta sentença revisoria oppôz o dr. João Pereira Ramos, procurador da corôa, tres ordens de embargos: uns de abrecção e sobrecção, e ainda de effeito de integridade do processo, impugnando a sentença pelos seus mesmos fundamentos. O arrojo d'este magistrado, que{45}era irmão de D. Francisco de Lemos, bispo de Coimbra e amigo de Pombal, foi de todos admirado, mas causou na rainha novas vacillações, deixando-a n'aquelle combate violento entre o dever de filha respeitosa e a quem cumpria não atacar a memoria da justiça feita por seu pae, e as diligencias que perante ella empregavam os interessados e mesmo pessoas de sua familia. N'esse combate e nos escrupulos de uma consciencia tibia, se lhe passou o tempo e se lhe esvaeceu a razão. Com aquelle incidente do recurso interposto, nunca a segunda sentença passou em julgado, ficando por tanto de nenhum effeito, e de pé, a proferida em 1759. Se quizermos julgar de um rei ou de um estadista, avaliando os seus actos, praticados em outras epochas, pela philosophia de um seculo que se avantaja em idéas humanitarias, que não teve os d'elles, raro será aquelle que não mereça o nome de tyranno; é necessario examinar os costumes da epocha em que viveram, quaes as idéas dominantes na sociedade que governaram, qual o estado da sua legislação penal. Os grandes reformadores tem muitas vezes de fazer calar o coração para seguir o que lhe aconselha o entendimento. Pedro I, da Russia, não poupou o proprio filho mas fundou um imperio e a sua memoria é respeitada, não como sanguinario, mas como fundador de uma nacionalidade, como um previdente legislador e que introduziu n'um paiz semi-selvagem, as artes e a civilisação a que estava alheio. Naturalmente o pae chorou o filho, mas o rei não vacillou. Uma mãe, não saberia fazel-o. É por isso que as que alimentam a ridicula otupia de chegar a epocha em que a mulher seja chamada a desempenhar cargos na republica (que as ha), devem perder essa idéa, que, para ser realisavel, era necessario que a mulher podesse dominar o coração pelo entendimento, pois de outro modo não se governam nações. A mulher deve ser o anjo do lar, é mãe, é mestra, e capaz de tudo quanto dependa de sentimentos nobres e brandos, mas são raras, e ainda bem, as aberrações que mentindo ao seu destino doce e nobre, se fazem notar pela crueldade. O homem tem outra missão; destinado a proteger e a deffender, Deus deu-lhe outra força de animo; a mulher que se desvia da senda que a Providencia lhe marcou, torna-se má e cruel, mas nunca chega a ser grande; o homem que segue o seu caminho, no intuito de bem governar, vê-se muitas vezes constrangido a calcar todos os sentimentos, por que vê ao longe o beneficio que tirará.Os humanitarios de hoje, se tivessem nascido ha um seculo, e tivessem o talento de Pombal, para chegar aos mesmos fins buscariam naturalmente os mesmos meios. Não era só em Portugal que se empregava a tortura.O joven cavalheiro Laborde e alguns rapazes da sua edade, foram{46}accusados de haverem ultrajado um crucifixo que estava n'uma ponte de Abberville, foram condemnados a padecerem a amputação da lingua arrancada por meio de tenazes, e a tortura ordinaria e extraordinaria. A sentença confirmada pelo parlamento de Paris foi executada por cinco algozes. O cavalheiro Laborde depois de ter padecido a tortura, foi executado em Abberville. Este desgraçado rapaz subiu ao cadafalso com uma coragem tranquilla e padeceu o supplicio sem se queixar. A sua execução causou tal horror, que se não atreveram a proseguir no processo dos demais accusados.Ainda vou reproduzir um outro exemplo, e muitos mais poderia dar se o caso carecesse de mais exemplos, mas quem ha que não tenha lido mil casos identicos em documentos, em jornaes, na historia de todos os paizes, mesmos os mais civilisados?A tolerancia e os sentimentos de humanidade não eram as qualidades brilhantes dos seculos anteriores. A crueldade era levada ao requinte, e quem não tiver lido e desejar convencer-se de que era systema geral, não tem mais do que ler a historia de Roma e da doce Italia em geral, a de Hespanha, onde Torquemada dá largo assumpto, e mesmo a da França republicana.Se accusamos o ministro, o que diremos do rei? Acaso Pombal fez quanto se deixa dito sem a sancção regia? Não salpicaria essa monstruosa execução as capas de arminhos do rei e da rainha? Não seria esse rei (tão temente a Deus), connivente na barbaridade? foi-o sem duvida, mas em relação á epocha não poderia obrar de outro modo, e repito, é isso o que justifica a todos os que cooperaram para essa terrivel carnificina.Vejamos o outro exemplo: este da-se na Prussia e já sob o governo do actual monarcha que muitos dizem illustrado e bom mas que se não chama D. Luiz I: ao nosso bom rei é que ninguem arrancaria a sancção de tão horrorosa sentença. Leiamos oTimes,isto em 1870!Execução do assassino do bispo de Emerland.—Rudolpho Hühnapfel, o alfaiate, que assassinou o bispo Von Hatten e seu mordomo, na sua residencia episcopal em Franemburg, foi executado na madrugada de 7 do corrente, no oiteiro, que fica a cerca d'uma milha d'aquella cidade, proximo á estrada de Elbing. Os juisos pronunciados em ambos os processos pelos tribunaes do crime foram acordes em condemnal-o á morte por meio do supplicio da roda, que começaria pelas extremidades inferiores do corpo acabando nas superiores (voa unten auf). A 15 do mez proximo passado foi a sentença, confirmada pelo assentimento regio, que tomou uma nova formula.No reinado anterior custumava correr como se segue: «Lemos a sentença e ordenamos a sua execução! Hoje adoptou o soberano{47}esta phrase: «Lemos esta sentença e queremos que se dê livre curso á lei! O preso houve-se por muito tempo, com bastante presença de espirito, sem patentear um só indicio de remorso, ou arrependimento até ao momento em que na ultima audiencia, lhe foi lida a sentença do tribunal; operando-se então visivel alteração na sua conducta. A 27 do referido mez quando ouviu a ordem regia para a sua execução, estava tão agitado, que não podia fallar, pelo que recebeu então o auxilio espiritual do sacerdote. Na vespera do supplicio foi confessado e recebeu a communhão.» Outro jornal oElbingZeitung diz o seguinte sobre o mesmo: Ás 4 horas e meia da manhã foi o preso removido de Braunsberg n'uma carreta bem escoltada, chegando ao logar destinado para a execução ás 6 horas. Mais de 10:000 pessoas affluiram de toda a diocese áquelle logar ao romper do dia, sendo digno de notar-se que mais de metade, eram mulheres. O criminoso desceu da carreta, em deploravel estado de desalento tomou uma bebida restaurante, que lhe foi administrada, sendo em seguida conduzido ao cadafalso, onde lhe tiraram as algemas: ajoelhou com o padre que o acompanhava e orou. O prisidente do tribunal de Braunsberg, leu a sentença que o condemnava a ser rodado, começando a tortura pelos pés, e voltando-se para os tres algozes disse-lhe:—E agora vol-o entrego para o devido cumprimento d'esta sentença.—«Ouvindo isto o reu, olhou para o padre e tornou a ajoelhar, mermurando breve oração; levantou-se depois, colocou-se no cadafalso com fria resolução, e recusando o auxilio dos algozes, pôz elle mesmo os pés e os braços na posição exigida e exclamou com voz firme:—Deus se compadeça da minha pobre alma.» O algoz cubriu-lhe o rosto e o terrivel supplicio da roda começou. Em dez minutos deixou aquelle desgraçado de existir sendo o cadaver, já reduzido a uma massa informe, mettido em um caixão já para isso preparado.«Os espectadores retiraram-se visivel e profundamente commovidos.»Basta de exemplos revoltantes, para retomar o fio da interrompida narrativa.Depois das ultimas cartas de que fallei, os jesuitas contavam com a elevação ao poder do novo papa, para arranjarem os seus negocios, mas já iam desanimando quando a nomeação de Rezomnico para confessor de S. S. e que era jesuita lhe fez renascer novas esperanças.Clemente 13 foi aclamado, e o Geral dos jesuitas Ricci, não perdeu um momento em lhe apresentar um memorial para as reformas. Queixava-se de que os não tinham ouvido quando os accusaram,{48}e de que se attribuiam a todos os jesuitas residentes em Portugal e suas dependencias, culpas commettidas por um ou outro, isoladamente. Protestava a innocencia dos superiores e pedia que fosse revogada em Roma, a reforma principiada em Lisboa a 12 de maio.Na congregação as opiniões dividiram-se; uns votaram pela revogação immediata do breve, que tachavam de offensivo á dignidade do papa: outros advogaram a causa do rei de Portugal, contra os jesuitas. Depois de larga discussão, resolveu-se o seguinte: O cardeal Achinto, deveria entender-se com o nuncio e recommendar-lhe que se entendesse tambem, com o cardeal visitador, e aconselhar-lhe toda a moderação possivel no cumprimento do seu encargo.Isto foi poeira que não cegou os jesuitas que ficaram pouco satisfeitos; mas não desanimaram, e principiaram a espalhar boatos absurdos a respeito de Portugal e do seu governo. A morte do patriarcha de Lisboa, foi attribuida pela Companhia aos remorsos, e julgavam com estas e outras falsidades excitar o zelo do seu protector, o cardeal Torregnani, que fôra nomeado secretario d'Estado. Veio a complicação do attentado contra o rei, tornar mais critica a situação dos jesuitas. Malagrida foi morto e os outros suspeitos presos, uns no forte da Junqueira, outros na quinta do duque de Aveiro.Todos os seus bens foram encorporados nos da corôa como pertencentes a inimigos do rei, e de seus Estados; assim declarados por decreto do tribunal.Todas estas ordens, dizia Carvalho, são indicadas pela economia e pela necessidade do rei, de deffender a sua real pessoa, e o seu governo, e o repouso publico de seus subditos, o exige em quanto esperam novos recursos da Santa Sé. As melhores intenções são muitas vezes envenenadas. Houve quem dissesse que o motivo que impellia Carvalho, a fazer sequestro nos bens dos jesuitas, era a ambição de se enriquecer com os seus despojos.Foi uma calumnia inventada pelos mesmos padres com o intento de denegrir o caracter do ministro que em todos esses bens não teve a minima parte.Depois de prender os padres e sequestrar-lhe os bens, Carvalho dirigiu-se ao papa para julgar Malagrida e seus cumplices. Estas méras formalidades em nada diminuiram a energia das suas reclamações. Elle não julgava necessaria a approvação do papa para punir Malagrida, mas embaraçava-o d'um lado o rei, que não queria faltar a nenhuma attenção para com a Santa Sé, do outro, o povo fanatico e cheio de prejuisos. Dirigiu-se ao papa, como em tempo o fizéra a BenedictoXIV, um dos mais sabios pontifices, que tem empunhado{49}a theára, mas que não concedeu mais que a reforma da ordem, golpe que ainda assim foi decisivo, e que os padres estavam longe de esperar, porque fôra preparado no maior segredo; pedia a ClementeXIIIem nome do procorador geral da corôa, authorisação para o conselho chamadoConselho de Consciencia, poder relaxar ao braço secular depois da degradação pronunciada conforme os decretos canonicos todos os ecclesiasticos seculares e regulares convencidos de conivencia no attentado de 3 de setembro, e os que de futuro se tornassem réos do mesmo crime. O rei junctou a esta pretenção, ou supplica do procurador geral da corôa uma carta sua cheia de affecto e confiança e dizia a S. S. que resolvera expulsar os jesuitas do seu reino e dependencias, e que era resolução irrevogavel. Uma memoria minuciosa dos crimes e excessos praticados por esses religiosos, acompanhava a carta e a supplica e Carvalho fez remetter tudo ao nosso embaixador em Roma para que este ficasse ao facto do que se desejava, acompanhando ainda esta remessa de instrucções particulares dadas em longa carta que termina assim:—«Em fim, caro primo S. Magestade deseja a paz e quer até á ultima extremidade mostrar ao papa, os sentimentos affectuosos, e o respeito filial que lhe tributa, ainda que está persuadido, de que cincoenta annos de guerra com qualquer potencia da Europa, lhe eram menos nocivas á sua autoridade do que a presença dos jesuitas no reino e seus dominios. Em conclusão S. M. ordena-me que previna a V. S.ª de que deve mostrar na côrte de Roma tanta moderação como firmeza, fallando sempre como um ministro, deve fallar ao Supremo Pastor ou ao que occupa o seu logar, fugindo principalmente dos dois maiores peccados politicos que são: recordar faltas passadas e irremediaveis, o que azeda sempre os animos; o segundo o de ameaçar o Soberano ou seus ministros. A esse respeito deve imitar o cardeal Dossa que emprega sempre a terceira pessoa servindo-se de phrases como estas: crê-se, teme-se receia-se etc.»Apesar porem de toda a energia que Almada desenvolveu, encontrou a vontade firme do secretario de Estado o Cardeal Torregiana, que era primo de Ricci, e amigo dos jesuitas e que não dissimulou a sua opinião e a sustentou com firmesa. O mesmo papa lhe não era adverso, e Almada, comprehendeu logo que nada conseguiria. Carvalho publicou então o decreto de 28 de junho de 1759 pelo qual os jesuitas, eram desnaturalisados, proscriptos e expulsos, para sempre de Portugal e seus dominios.Todos os portuguezes eram obrigados, sob penna de morte, a prohibir-lhe a entrada no reino, e de ter com elles a minima correspondencia ou relação. O decreto exceptuava os jesuitas presos, e os{50}que não tendo ainda pronunciado o quarto voto, quizessem despir o habito; todos os seus bens foram postos em deposito.[3]A execução seguiu o decreto, e perto de 600 jesuitas, de todas as idades foram no meio de soldados, embarcar nas margens do Tejo noS. Nicolauque em sete dias os levou a Civita-Vecchia. A noticia da expulsão dos jesuitas, só chegou a Roma, a 2 de agosto, depois do papa ter mandado um correio extraordinario a Portugal com quatro despachos para o nuncio o cardeal Acciajuoli; o primeiro era dirigido ao presidente do conselho de Consciencia e das Ordens que permittia a este tribunal o entregar ao poder secular os jesuitas convencidos de conniventes no attentado, mas este breve nada dizia com respeito ao futuro, como queria Pombal. O segundo era uma carta do papa para o rei, na qual appellava para os seus sentimentos misericordiosos pedindo-lhe a vida d'aquelles ministros do altar, que eram mais miseraveis do que criminosos.Na segunda carta o papa manifestava ao rei a dôr do seu coração despedaçado e inquieto rogando-lhe que não expulsasse os jesuitas e de fazer continuar a visita e reforma ordenada por Benedicto 14; são estes os sentimentos, dizia elle, que me dicta o meu amor pela justiça e pela verdadeira gloria de V. Magestade. O quarto despacho era uma memoria do papa para Carvalho; sustentava n'ella os termos da primeira dizendo que toda a ampliação dada a esta consecção seria considerada contraria ás immunidades eclesiasticas e attentatorias ás suas prerogativas. Estas foram as causas determinativas da ruptura com a côrte de Roma, porque Carvalho sem mais demora tomou a resolução definitiva. Vendo-se livre da pressão da S. Sé poz em pratica todas as medidas que tanto o preoccupavam. Conseguiu que a França e Hespanha se lhe ligassem pedindo a extincção da Companhia. Foi então que a fecunda imaginação de Pombal se desentranhou em medidas sem numero. Por toda a parte se estabeleceram escolas em boas condições, tanto primarias como secundarias. A elle se deve a organisação séria e util da Universidade, prohibiu os compendios em uso, por nocivos, e substituiu-os por outros convenientes; creou a escola do Commercio, fundou o Collegio dos Nobres, decretou a liberdade para todos os escravos que pisassem o solo de Portugal, complemento precioso das sabias medidas contra a escravidão das colonias como que se tornára celebre logo no principio da sua elevação ao poder. Todos os grandes estadistas, sob qualquer forma de governo que seja, se sentem arrastados por impulso irresistivel a introduzir nas suas leis a philosophia, a religião,{51}e a liberdade. O marquez de Pombal foi quem apesar de governar pelo systema absoluto implantou a liberdade no nosso paiz.Foi elle que creou oConselho de fazendafazendo convergir ao thesouro publico todos os impostos. Um acontecimento que Pombal não esperava veio crear-lhe novas complicações. A 16 de março de 1762 o enviado de França Jacob O. Dune e o de Hespanha Torrero com ordens e instrucção da côrte de Madrid, apresentaram ao ministro dos Negocios Estrangeiros de Portugal, omemorandumque principiava pedindo a alliança offensiva e deffensiva do nosso rei contra os inglezes; Pombal fez responder que so poderia guardar a neutralidade, por que sendo nós alliados da Inglaterra com quem mantinhamos relações estreitas e amigaveis, não podiamos sem ter recebido offensa, fazer-lhe guerra, que mesmo Portugal enfraquecido pelas adversidades por que passára, não devia expôr seus filhos a soffrer consequencias que não poderiam supportar, mas que o rei offerecia a sua mediação para o restabelecimento da paz. A resposta a esta, foi impolitica e grosseira e declararam as duas potencias que bom, ou mau grado do rei de Portugal, as tropas hespanholas aqui entrariam e que ao rei ficava o direito de as considerar como amigas ou inimigas. Indignado com esta conclusão que nem era justa nem acceitavel, Pombal insistiu na sua primeira resposta accrescentando queS. M. Fidelissima gastaria até a ultima telhado seu palacio para se deffender e que os seus subditos derramariam até a ultima gota do seu sangue, mas que não sacrificavam a honra da corôa e da nação. Foi declarada a guerra e pedidos os passaportes que Carvalho lhe promptificou dizendo-lhe que logo comprehendera que as côrtes de Madrid e Versailles ao assignarem oPacto de Familiaera já com tenção de fazer de Portugal theatro da guerra caso se recusasse entrar no accordo. De facto a 30 de abril entraram os hespanhoes, a França declarou-nos tambem a guerra e a despeito doartigo VIdo tractado de Vienna d'Austria os portuguezes residentes em França foram mandados sair em 15 dias perdendo os seus bens a favor da corôa.O exercito, que não chegava a 8:000 homens, estava em pessimas condições, não tinham nem munições, nem fardamentos, as praças estavam desmanteladas e desguarnecidas.O Marquez com pasmosa tranquilidade fez desapparecer todas as difficuldades. Com incrivel rapidez organisou um exercito de 50:000 homens, e appareceram uniformes e munições em abundancia. Para governador d'Elvas foi o conde de Unhão, D. João de Lencastre para o Minho, Marquez de Louriçal para o Algarve, e D. Rodrigo de Noronha, irmão do marquez de Marialva, e grande militar, foi chamado á capital e nomeado tenente general. Os hespanhoes{52}traziam 40:000 homens que foram derrotados e em 1763 concluiu-se finalmente a paz em Fontainebleau declarando o art.º 21 do mesmo tratado o que se segue: As tropas Francezas e Hespanholas evacuarão sem reserva alguma todos os territorios, campos, cidades, praças e castellos de S. M. F. na Europa que possam ter sido conquistadas, com a mesma artilheria e munições de guerra que n'ellas acharam; quanto ás colonias, se tiver havido alguma mudança na America, Africa ou India todas as cousas serão postas como estavam na conformidade dos tratados que existiam entre as côrtes de França, Hespanha, e de Portugal antes da guerra.A este tempo chegaram seis mil homens d'Inglaterra que se juntaram aos nossos 50 mil. Foi restabelecida a paz. Como Richelieu, o ministro procurou sempre devolver ao rei toda a força que tirava ao clero. Portugal deve a Pombal medidas que lhe dão direito á gratidão e admiração de todos os portuguezes, taes como as de 20 de julho de 66, de 9 de setembro de 69 e a de 3 de abril de 1770, a primeira sobre testamentos. A morte do rei em 1777 veio por fim á sua carreira brilhante. Durante a doença do rei a regente D. Marianna senhora tão boa como sagaz nada alterou apesar da boa vontade dos inimigos do Marquez principalmente o cardeal Cunha a quem o ministro protegêra sempre. Aos 20 de fevereiro depois de longo soffrimento a vida do rei extinguiu-se tendo sessenta e dois annos. N'esse dia o ministro foi como costumava informar-se do estado do rei, e o Cardeal adiantando-se deu-lhe a fatal nova com sinistra alegria e ajuntou: «Nada mais aqui tendes que fazer; as vossas funcções terminaram.»O marquez só lhe respondeu com um olhar de profundo desprezo. O seu espirito esclarecido de ha muito previra a sorte que o esperava. O rei nascera com as qualidades de coração e de espirito que fazem os monarchas independentes. Tinha a intelligencia clara e era justo, mas a sua principal gloria vem-lhe de ter sido o rei de um tal ministro. A rainha principiou o seu governo pelos actos que são mais gratos ao coração. Principiou perdoando, em nome de seu pae. O marquez continuou a ser ministro apesar de não gosar da confiança da rainha. Comprehendendo a sua falsa posição instou muito tempo pela sua demissão, allegando os seus longos serviços, avançada edade e enfermidades. Afinal conseguiu que a rainha julgasse a proposito dar-lh'a, e a primeira pasta que se lhe tirou foi a das finanças em que mais serviços prestara, deixando no thesouro que encontrara vasio, 80 milhões de cruzados, eloquente cifra que attesta a excellencia da sua administração. Eis o decreto:—«Em consideração da alta e singular estima que o rei meu pae (que Deus tenha em gloria) teve sempre pela pessoa do marquez de Pombal{53}e a pedido do dito ministro que me pede a permissão de se demittir de todas as funcções com que está sobrecarregado, allegando que a sua edade e muitas enfermidades lhe não permittem continuar ao meu real serviço; em attenção ao seu pedido lhe concedo a dita permissão, mas conservando-lhe em quanto viver o direito ao rendimento que lhe competia como Secretario de Estado dos Negocios do reino, ajuntando a isso por graça especial os rendimentos das commendas de S. Thiago de Braga e da de Christo que se acha vaga por morte de Francisco de Mello e Castro. Feito no paço da Ajuda 14 de março 1777.» Os termos lisongeiros e a graça que as acompanhou foi derradeira homenagem da rainha ao ministro e amigo de seu pae. O marquez retirou-se para Pombal e ahi ficou depois desterrado por ordem da mesma rainha, soffrendo por todos os modos e fallecendo depois minado de desgostos pela ingratidão; eis o seu epitaphio:
As provas d'estes e de outros attentados foram juntas á mesma carta de instrucções. Não as vi nem sei de que especie eram mas deviam ser concludentes. A consequencia d'estas queixas acompanhadas dos documentos, para não admittirem evasivas ou delongas, foi Benedicto XIV por meio de um breve de 1 de abril de 1758 nomear ao Cardeal Saldanha reformador e visitador da Companhia de Jesus, tanto em Portugal como em todas as suas colonias.
Logo que de Roma chegaram as credenciaes, o vigario apostolico fez um edital declarando: «que os jesuitas portuguezes mesmo contra as leis de Deus e das nações, dirigiam um commercio illicito, e que por isso o prohibia e que se d'aquella data em diante, o continuassem ficariam sujeitos ás penas estabelecidas pelas leis.» Por bula do Benedicto XVI de 1741 foi prohibido a todas as ordens religiosas (sem especificar nenhuma) toda e qualquer transacção, trafico ou commercio e toda a casta de poder temporal, e que podessem comprar ou vender os pobres indios, empregando-se só em convertel-os e civilisal-os. Foi a primeira bula pontificia com o intuito de evitar o pessimo procedimento dos religiosos e missionarios na Asia, Africa e America e prohibia sob pena de excommunhão a quem quer que fossem de se atrever a reduzir á escravidão, os indigenas ou a vendel-os, compral-os, trocal-os, dal-os ou separal-os de suas mulheres e filhos; roubar-lhe seus haveres leval-os para outras terras, ou prival-os fosse por que meio fosse, da sua inteira liberdade.
Ninguem poderá accusar Benedicto XIV de injusto, antes é isto uma prova da excellencia do seu caracter. Pouco depois foi publicado{34}um edital em 7 de junho de 1758 concebido n'estes termos: «Por justos motivos que nos foram presentes e muito do serviço de Deus e do publico, havemos por suspensos dos exercicios de confessar e pregar em todo o nosso patriarchado os padres da Companhia de Jesus, por ora e emquanto não ordenarmos o contrario.» Ao passo que estas medidas devolviam ao rei a plenitude da sua authoridade, e o prestigio que lhe haviam usurpado, um monstruoso attentado punha em eminente risco a vida do mesmo monarcha. Tramou-se uma conspiração para o matar e tanto a opinião publica como a devassa a que se procedeu foram unanimes em accusar os padres da Companhia e os nobres, que bem largamente expiaram o seu horrendo crime, se o praticaram. O extracto do officio de mr. Hay de 10 de outubro de 1759, em que o ministro inglez refere ao seu governo os ultimos acontecimentos, darão ao leitor uma ideia da opinião geral, eis o officio: «Como a Companhia de Jesus é muito poderosa n'este paiz está por isso eminente a sua queda: para o que concorrem os grandes fundamentos que ha para acreditar, que os obstaculos que se teem opposto ás expedições das forças unidas (na America meridional) tem sido principalmente fomentadas por elles.» Não é mister transcrever mais correspondencias dos ministros estrangeiros pois todos são unamimes em affirmar a sabedoria e justeza das ideias e actos do ministro D. José. Emquanto a mim, comquanto respeite muito as opiniões de pessoas a quem venero e que lhe são contrarias, e mesmo a opinião geral que lhe é adversa, não creio em que todos, ou mesmo a generalidade fossem maus. Convencida de que, como em todas as classes, ha maus, entre elles, não posso acreditar em que uma corporação inteira fosse má. Isto porém não importa uma duvida, e creio piamente que muitos dos jesuitas d'aquella, e de todas as epochas, foram os culpados da expulsão que soffreram então e da geral reprovação que todos soffrem.
O nosso padre Antonio Vieira era bom, muito bom mesmo; S. Francisco Xavier e tantos outros que honraram a Companhia; não faltavam tambem os que tinham a ambição do mundo e das riquezas e o desejo de exercer influencia na governação do estado, na direcção dos estudos, na consciencia dos particulares. Nem isto é para admirar, quando entre elles haviam homens douctos, capacidades, engenhos, e quando taes cousas se dão, não falta uma voz intima que assegure que a taes dons cabe o dominio. Esse brado intimo que Pombal sentia em si mesmo, era aquelle que muitos jesuitas sentiriam quando no silencio da clausura a consciencia os advertia de quanto excediam aos que dirigiam e dominavam a sociedade civil.
Essas ambições e intentos foi o que lhe fez perder a todos o{35}conceito e consideração de que já tinham gosado. Como já disse, um terrivel crime veio lançar o terror e a indignação em todos os animos.
Os inimigos do ministro que se encontravam em todas as classes visto que os nobres lhe não perdoavam a sua preponderancia, o clero as suas medidas que lhe aniquilavam as ambições, a sociedade civil e o povo que era o instrumento d'essas duas poderosas classes, queriam a todo o custo derrubar esse obstaculo tremendo e como o rei se obstinava em sustental-o determinaram destruir o rei para facilmente conseguirem os seus intentos. O golpe era certeiro, se lograssem o desejado exito, mas Deus não quiz e talvez muitos innocentes pagassem sem culpa o execrando crime.
Os inimigos eram pois muitos e terriveis: o auctor d'esta terrivel conspiração era o proprio mordomo-mór de El-Rei, o duque de Aveiro, caracter ambicioso, avarento, falso e orgulhoso, e que não possuia qualidade alguma que o tornasse agradavel, ou que justificasse o valimento que o rei lhe dispensava. Parece que o ressentimento por alguma offensa imaginaria que suppoz ter recebido do rei ou do seu ministro, ressentimento alimentado por muito tempo pelos padres segundo dizem varios historiadores foi a causa que o impelliu ao crime.
Se isto não explica a adhesão do duque a essa conspiração contra a vida do rei, então só se pode julgar que fosse a mira em novos interesses e riquezas, que lhe adviriam se o rei tivesse consentido no casamento de seu filho D. Martinho com a opulenta herdeira de Cadaval. O segundo conjurado era o marquez de Tavora destituido de saber e de intelligencia, mas que talvez fosse levado ao crime para vingar uma affronta; a opinião geral porém não lhe dá esta causa e dizem que o despeito de não ter obtido o titulo de duque, da mesma sorte que o marquez de Gouvêa, e tendo ficado sem recompensa do seu governo na India, lhe insuflou no espirito o desejo de vingar com um regicidio a negada elevação; instigado por sua mulher para entrar na conspiração de que ella se fez a alma, graças ao seu caracter arrojado e intrepido. A sua posição social, nobresa e riqueza eram outros tantos auxiliares para o seu talento. A estes chefes da conspiração juntavam-se os dois filhos do marquez de Tavora, um ambicioso como sua mãe e particularmente offendido, o outro de um caracter maliavel como seu pae e que como elle se deixou arrastar ao crime. O terceiro era o Conde de Attouguia genro da marqueza, todos arrastados por ella como se vê da sentença e o narra o sr. Francisco Luiz Gomes na sua obra—Le Marquis de Pombal. Esquisse de sa vie Publique—da qual traduzirei o que diz respeito a este attentado e ás consequencias d'elle bem como quanto{36}se seguiu relativamente aos jesuitas: «Os cumplices eram marquezes de Tavora, seus dois filhos e seu genro. A marqueza foi a principal cabeça, auxiliada pelo padre Malagrida, que ella fazia julgar santo, José Romero cabo de cavallaria e que acompanhára seu marido á India, Antonio Alvares Ferreira creado grave do duque de Aveiro, Manuel Alvares Ferreira seu irmão, José Polycarpo seu cunhado, e José Miguel lacaio do duque.» O caso dera-se assim: «A 4 de setembro de 1758, as portas do palacio do rei fecharam-se repentinamente e o rei deixou de apparecer em publico. O governo socegou o corpo diplomatico e o povo, dizendo-lhe que o rei estava de cama em consequencia d'uma sangria que soffrera por ter dado uma pequena queda. O ministro de França, Saint-Julien, apressou-se em participar a noticia ao seu governo, mas alguns dias depois em carta particular e escripta em cifra, disse que a verdadeira doença do rei era uma ferida no hombro direito, occasionada por dois tiros que lhe haviam sido disparados na estrada de Belem; que os assassinos eram seis, ainda que só munidos de tres espingardas uma das quaes não dera fogo, e que as duas outras tinham crivado de ballas a caixa do trem.
«O povo de Lisboa não foi tão feliz como o ministro francez, que foi o primeiro a ter noticia tão circumstanciada do acontecimento. Em todo o reino se acreditava no que Carvalho fizera espalhar. Só a 15 de dezembro é que D. Luiz da Cunha, ministro dos Negocios Estrangeiros, revelou ao corpo diplomatico o attentado que tivera logar a 3 de setembro. Carvalho aconselhára ao rei que fingisse uma quéda para melhor se assegurar dos criminosos. Preparou tudo com prudencia e mysterio a fim de que o golpe que queria vibrar fosse mais seguro. As suas investigações foram de tal modo secretas que aquelles que elle soppunha chefes da conspiração nem deixaram de frequentar o Paço.
«Um d'entre elles, o duque de Aveiro, mordomo-mór, ali dessempenhou as suas funcções até ao momento em que foi preso. A 12 de dezembro, então, quando todos já tinham esquecido a quéda do rei, Carvalho fez fechar na torre de Belem o duque d'Aveiro, o marquez de Tavora, seus filhos Luiz e José, seu genro conde de Athouguia, o cabo Braz José Romero, ligado á casa de Tavora, Antonio Alvares Ferreira, criado grave, Manoel Alvares Ferreira e seu irmão João Miguel, lacaio do duque. Fez ao mesmo tempo conduzir com boa escolta e fechar no segredo do convento das Grillas a marqueza de Tavora. Todos os conventos dos jesuitas foram cercados de tropas e ordens secretas foram dadas para serem presos Manuel e Nunes de Tavora, irmãos do marquez do mesmo titulo, e os marquezes de Alorna e de Gouveia.{37}
«Um rumor principiou então a espalhar-se na cidade: dizia-se que os assassinos se haviam dividido em tres bandos, que o duque de Aveiro acompanhado do seu lacaio e de um outro, formava a primeira emboscada e havia atirado sobre o cocheiro um tiro de espingarda, que falhou; que o bolieiro, dando por isso, se poz, sem prevenir o rei, a esporear as mullas para evitar novos tiros; que por este motivo os que faziam parte da segunda emboscada vendo a sege a gallope se viram obrigados a atirar com precipitação sobre o vehicolo; que estes dois tiros fizeram ao rei crueis ferimentos desde o hombro direito até ao cotovelo, em fim que o attentado tivera logar pelas onze e meia da noite na estrada de Belem.
«Carvalho não mandou todos estes accusados de tão diversas cathegorias para os tribunaes ordinarios. Foram levados ante um tribunal extraordinario chamadoTribunal da inconfidencia, presidido pelos ministros e composto de juizes escolhidos pelo rei entre os magistrados de sua confiança. O crime julgado por este tribunal era simples e espedito. Os accusados não podiam defender-se pela voz de um unico defensor; para accumular provas contra elles Carvalho publicou um edital promettendo áquelles que as podessem e quizessem fornecer, grandes vantagens, como a de elevação á nobreza, o titulo demoço fidalgo, e de cavalleiro áquelles que já fossem nobres; o titulo deviscondesaosmoços fidalgos, ou o titulo immediatamente superior aos que já tivessem algum; isto sem detrimento de outras recompensas de dinheiro ou empregos nas justiças ou finanças ou commendas. Aproveitou tambem perdoar aos cumplices que se resolvessem a declarar tudo o que soubessem da conspiração; assegurava que a infamia ligada ao nome de delator, não tinha rasão de ser logo que se tratasse de um crime contra o rei. Em quanto o Tribunal tinha as suas cessões no maior segredo, Carvalho povoava as prisões de suspeitos. Muitos fidalgos para lá foram. A espada de Democles estava suspensa sobre a cabeça dos fidalgos portuguezes. O julgamento não se fez esperar. Foi assignado a 12 de janeiro pelos tres ministros, Carvalho, D. Luiz da Cunha e Thomé da Costa, e pelos juizes Cordeiro, Bacalhau, Santos Barbosa, Leiria, Oliveira Machado e pelo promotor fiscal. Eis as sentenças:
«O primeiro chefe (duque d'Aveiro) foi condemnado a ser esquartejado vivo, a serem-lhe quebradas pernas e braços e afinal queimado e as suas cinzas espalhadas no mar. As suas armas despedaçadas, casas e palacios arrasados e seus bens confiscados. O marquez de Tavora foi condemnado ao mesmo supplicio. Ninguem mais poderia usar do seu nome sob pena de confiscação de bens. Antonio Alvares Ferreira e José Polycarpo condemnados a darem{38}a volta da praça de Belem de baraço ao pescoço precedidos de um pregoeiro e depois ligados a postes elevados e queimados vivos e as suas cinzas deitadas ao mar. José Polycarpo fugira, no julgamento offereciam-se grandes premios a quem o prendesse. Luiz Bernardo Jeronymo de Athaide, conde de Athouguia, José Braz Romero, Manuel Alvares e João Miguel foram condemnados a perecerem n'um mesmo cadafalso, serem alli estrangulados, depois do que se lhe quebrariam pernas e braços, depois queimados e as suas cinzas deitadas ao mar. Quanto á ré D. Leonor, marqueza de Tavora, por algumas justas considerações, foi exceptuada das penas mais severas, que merecia a enormidade de seus crimes, e só a condemnou a ser conduzida com baraço ao pescoço, precedida do pregoeiro publico, sobre o dito cadafalso, onde soffreria a pena de morte, cortando-lhe a cabeça e sendo depois queimada e as cinzas deitadas ao mar.» Nem uma palavra a respeito dos jesuitas! A execução seguiu o julgamento. Foi no dia 13 de fevereiro de 1759 ás 8 horas da manhã. O aspecto da cidade era sinistro e ameaçador. Via-se na praça de Belem fronteira ao Tejo, um cadafalso de dezoito pés de altura. A praça estava cheia de tropa, o rio mesmo estava coalhado de espectadores. Não se ouvia senão o ruido surdo da multidão que queria presencear a morte d'esses grandes senhores. De repente dois homens trazendo uma cadeirinha, e precedidos de um pregoeiro, atravessaram a multidão. Era a marqueza de Tavora que chegava. Tinha a corda no pescoço e um crucifixo na mão. Uma capa escura a envolvia e algumas fitas brancas lhe fluctuavam na cabeça. Dois padres a acompanhavam e lhe inspiravam essa fé ardente que fortalece a alma, com que a fazem sobrepujar a fraqueza da materia e que é uma luz contra as trevas da agonia. A marqueza subiu o cadafalso com passo firme; não estava abatida pelo crime, nem intimidada pelo espectaculo, com o horror da morte que ella parecia affrontar com serenidade de espirito e por um sorriso de paz. Logo que chegou ao cadafalso o algoz mostrou-lhe as barras e os outros instrumentos de tortura que bem depressa deviam arrancar a vida a seu marido e filhos queridos. Então a mulher que até alli mostrára rara firmeza, aquella que não tinha patenteado a minima fraqueza feminina, nenhum desfallecimento de espirito e cujo semblante nem empallidecera, não pôde resistir ao golpe dirigido ao coração de mãe e de esposa. A natureza roubou-lhe a sua resignação christã, e a marqueza chorou. O algoz fel-a então sentar n'uma cadeira, vendou-lhe os olhos, e querendo amarrar-lhe os pés levantou-lhe um pouco o vestido; «não me toque» gritou-lhe ella, indicando assim que a sua dignidade de mulher estava ainda acima do seu titulo de marqueza{39}e do poder dos seus inimigos. Um segundo depois a cabeça rolava no cadafalso cortada por um só golpe. A multidão tornou ainda a afastar-se para deixar passar a cadeirinha que d'esta vez trazia José Maria de Tavora, o filho mais novo do marquez. O mancebo tinha apenas 21 annos, coração bravo e um semblante esplendido de juventude e belleza. Os seus longos cabellos louros deitados para traz deixavam ver a sua fronte nobre e pura. Á commiseração que inspirava a sua bella juventude, juntava-se o pesar de o ver perecer tão miseravelmente. Durante o captiveiro o mancebo déra as mais claras provas de rara firmeza; nem ameaças, nem torturas poderam arrancar-lhe uma confissão; permaneceu sempre encerrado em obstinado silencio, ou (quem sabe) na sua innocencia. Todos os juizos humanos podem enganar-se; por mais douto que seja o homem não póde ser infallivel, pois que essa qualidade só é attributo de Deus. Acareado com seu pae, disse: que se cingia unicamente ao que elle confessasse, por que preferia partilhar a sua sorte a contradizel-o. O desgraçado mancebo soffreu o supplicio com santa resignação. O conde de Athouguia e Luiz de Tavora seguiram o mancebo ao cadafalso. Ambos haviam confessado que eram culpados e que toda a sua familia era cumplice na conspiração. Os criados do duque de Aveiro foram queimados vivos, soffrendo horriveis torturas. O pregoeiro annunciou outra execução: era o marquez de Tavora. Vinha este vestido com o mesmo fato com que fôra preso. Tudo n'elle indicava coragem e dignidade; parecia que a misericordia divina descera sobre elle para o confortar no momento em que elle e toda a sua raça iam extinguir-se. Soffreu o supplicio com tanta coragem e resignação como sua mulher e seu filho José. O duque d'Aveiro foi o ultimo. Vinha descalço e de cabeça descoberta, tremulo e abatido. Prenderam-n'o á roda, com as pernas e braços nús. Foi despedaçado vivo atroando a praça com dilacerantes queixumes. Depois, roda, cadafalso e cadaveres tudo foi queimado e as cinzas lançadas ao Tejo.» Seria justo? quem o póde affirmar?
Com justiça ou sem ella isto tudo foi horrivel, mas se considerarmos que tudo se passou em epocha em que os castigos eram todos de refinada crueldade não nos admiraremos de que assim se praticasse com reus convictos de regicidio, e nas condições em que se deu o crime. A tortura era empregada em toda a parte principiando pela inquisição que se constituia tribunal de um Deus de vinganças em vez de insinuar-se pela caridade e pelo amor.
O facto é que Sebastião de Carvalho começara pretendendo assellar o seu predominio pela promoção do bem commum, pelo desenvolvimento moral e industrial do povo, arrancando á ignorancia{40}e obscurantismo o nervo principal da republica. Nas circumstancias extraordinarias que concorreram no principio da sua administração e que deram logar a que revelasse todo o poder do seu genio, contava com a gratidão de seus contemporaneos e com o bom senso do rei; que veriam n'elle o ministro unico capaz de supportar o pesado encargo das consequencias originadas por essas mesmas circumstancias. Se o direito que exercia podia ser ligitimo aos olhos do monarcha e do povo, e verdadeiramente—par droit de conquete—a nobreza e o clero não lhe perdoavam a falta de foros eo droit de naissance. O longo reinado de D. João V, destruindo o espirito aventuroso do antigo Portugal, já bastante affrouxado nos 60 annos de captiveiro, e particularmente n'aquelles em que fôra ministro omnipotente e fanatico fr. Gaspar da Encarnação, cujo sobrinho era o mesmo duque d'Aveiro, ducado em que elle o investiu por uma provisão regia, contra os direitos reconhecidos da marqueza de Unhão, porque o marquez de Gouvêa se achava em grau mais affastado de D. Maria Guadalupe; em todo esse periodo a fidalguia e clero tinham ganho preeminencias que mal se conciliavam com a regra commum, a que o marquez pretendia que todos se sujeitassem, não havendo senão o rei, por um lado, e as subditas para outro. O extirpar os abusos foi sempre o escolho dos grandes reformadores; os possuidores de previlegios não os abandonam por convencimento, e menos ainda em proveito da collectividade; o bem commum oppõe-se sempre ás isenções e franquias dos grandes vassallos e a unidade monarchica jamais pode fundar-sesem abaterviolentamente os senhores feudaes, cujas pretensões chegavam a hombrear com a corôa e a empanar-lhe o brilho. O interesse de classe levou sempre os previlegiados a colligar-se para manter as excepções ao direito commum. Muitas vezes por meio de revolta armada, outras pela traição. D. João II e Luiz XIII eram exemplos que Pombal tinha na historia. Não podendo impôr-se por uma administração sabia e previdente, teve, como aquelles, de empregar o terror. As suas execuções são mais o frio calculo de um estadista consumado, que derruba os obstaculos que se lhe oppõem, do que o resultado d'uma ferocidade sanguinaria, que mal ia com os seus antecedentes, com o seu amor de familia, com a educação dada a seus filhos, e com a amizade que entreteve em todas as suas affeições. A execução do duque d'Aveiro e seus cumplices produziu o effeito que antevia, a perseguição contra uma Ordem poderosissima, lisongeava as outras que viam com inveja os progressos e riquezas da Companhia de Jesus; a repressão dos furores da inquisição não podia deixar de satisfazer o povo a quem o tribunal era odioso. A carnificina de Belem impressionou fortemente naturaes e estranhos.{41}Muitas publicações no estrangeiro, particularmente em Roma, feitas pelos jesuitas, trataram de commover os animos em favor das victimas e contra a iniquidade do ministro. Eram por certo em muito maior numero os detractores do marquez de que os apologistas; e tão grande foi o effeito, que ainda hoje não falta quem duvide da justiça do castigo e quem ponha mesmo em duvida a existencia do crime. Tambem se crê que a sentença foi annullada por D. Maria I rehabilitando a memoria dos suppliciados. Houve porem effectivamente tentativa de regicidio. Foram os justiçados, auctor e cumplices n'essa tentativa? Que parte tomaram os jesuitas no crime visto que a sentença só falla de dois confessores do Paço e do P. e Malagrida confessor da marqueza, o que podia ser intervenção individual e não determinada pelos prelados d'esta ordem? O melhor testemunho em favor da execução provando a tentativa foi o effeito da descarga do bacamarte, que causou sete feridas de zagalote desde o hombro até ao cotovello e peito do rei. Este, mandando voltar atraz, não só temia que outras embuscadas estivessem preparadas no seguimento, mas queria ir á Junqueira onde mais depressa seria soccorrido pelo seu ciurgião que alli morava proximo do marquez d'Angeja, seu amigo, em cuja cama foi tratado. Os dois assassinos, diz a sentença, retiraram pelo caminho que vai pela quinta do Meio, donde se dirigiram para a travessa do Guarda mór e depois para Lisboa.
Este itenerario põe em duvida o que diz a sentença, isto é, que os tiros fossem disparados no logar em que se levantou o templo, ainda chamado—a Memoria—porque fica já muito perto do Paço d'Ajuda. Os que combatem tal documento, pretendem que os tiros fossem dados contra Pedro Teixeira, creado favorito do rei e contra o qual o duque nutria odio profundo, e que fosse na ponte d'Alcantara, seguindo a sege o caminho até casa do marquez d'Angeja; mas contra tal argumento oppõe-se o procedimento do rei, o qual mandou levantar o templo no logar em que suppôz que o salvara a intervenção de Nossa Senhora, de quem era muito devoto, mas particularmente por haver pedido a sua filha, mesmo á hora da morte, que mandasse concluir aMemoriapor elle votada em acção de graças á Virgem que o protegera e salvára. O rei era muito religioso e não pode suppôr-se, que em artigos de morte fizesse declarações oppostas á verdade só para ir de accordo com o processo. Alem d'isto, o estado d'aquelle espirito em occasião tão solemne, deu mostras do seu convencimento absoluto quando declarou que perdoava aos seus inimigos o mal que lhe tinham feito, declaração ouvida por toda a sua familia pelo seu confessor e por quantos lhe cercavam o leito.{42}
Os tres agentes principaes, Aveiro, Tavoras e os jezuitas, tiveram parte distincta, o que não revela a uniformidade das penas.
O primeiro foi de certo o auctor; ninguem o duvida, nem mesmo a sentença revisoria. Dos Tavoras não se pode dizer o mesmo tão abertamente, ou, pelo menos, nem todos entraram na conspiração. Os jezuitas não foram activos e podiam, alguns, ter alimentado os odios dos conjurados, ficando ainda a duvida se elles prefeririam a morte de D. José á do Marquez de Pombal. As desintelligencias d'elles com o duque de Aveiro, desde o tempo de seu tio fr. Gaspar, as rivalidades dos Tavoras contra o duque d'Aveiro e a reconciliação posterior d'estes elementos, que se juntavam diariamente, é indubitavel que foi obra do director espiritual da Marqueza, o padre Malagrida, que nunca faltou ás reuniões dos descontentes, que achavam em casa da Marqueza todo o agasalho, e onde julgavam poder fallar impunemente do rei e do seu governo. As offensas pessoaes feitas ao marquez, velho, e ao seu herdeiro, pelas relações occultas do rei com a marqueza, nova, que feriam o orgulho do duque, sem mesmo exceptuar as que vinham de egual sentimento por diversa causa, tudo poderia concorrer para o desejo de vingança na pessoa do rei, de preferencia a um crime contra o seu ministro. Se alguma prevenção ou duvida podesse haver contra o facto incriminado aos réos, ou antes, a alguns d'elles, ella desappareceria em quem lesse o livro de Amador Patricio, que são memorias da epocha, e em que não falta a paixão contra o marquez e o seu governo. O auctor não encontra um unico merecimento, uma unica medida, boa em todas as excellentes medidas do grande e sabio reformador, mas quando chega a fallar no attentado, relata as circumstancias e acha justo o castigo. A opinião geral de então, sem exceptuar a de todos os ministros estrangeiros aqui residentes e que relatam aos seus governos os acontecimentos, são unanimes n'estes pontos. Salvo na culpabilidade do joven José de Tavora que tambem foi justiçado, e de alguns mais das familias Tavora e Alvor, que ficaram tantos annos encarcerados.
Se Pombal quiz atterrar os nobres, conseguiu-o muito além do necessario. Procurar os criminosos, accusal-os e condemnal-os á morte, era uma consequencia da legislação, mas accrescentar á perda da vida as flagellações que antecederam e se succederam ás execuções, em vez de justiça foi crueldade desnecessaria e condemnavel.
Mas ainda n'este seculo tivemos um triste exemplo de crueldade similhante, dado pelo grande Napoleão, que prendeu, em paiz estrangeiro, o duque de Enghien e fez fuzillar em Vincennes a pobre creança, só para atterrar a nobreza.{43}
Os jezuitas, José Moreira, que fôra confessor do rei; Jacintho da Costa, que o foi da rainha, e Thimoteo de Oliveira, dos principes, frequentaram, depois de expulsos do Paço, o palacio dos Tavoras, e foram por isso encerrados nos carceres por suspeitos; não ha prova, porém, de que elles incitassem ao crime ou fossem d'elle sabedores; e se o fossem, o marquez não se limitaria á prisão, e leval-os-hia ao patibulo, como o fez a Malagrida. D'este foi o conde de Oeiras inimigo implacavel, e se bem que o padre foi o instigador do crime, compunge-se o coração quando se examina por que meios se conseguiu uma morte tão violenta e os pretextos procurados para a praticar. Este padre, que fôra logo preso no forte da Junqueira e tratado com os maiores rigores, era attentamente vigiado. Na solidão do carcere, e por não estar ocioso, escreveu a vida da Senhora Sant'Anna, na qual a sua imaginação febril introduzia coisas que não resistiam a qualquer exame; aquelle espirito e corpo enfraquecidos e enferenicos, já pela reclusão, já pelos jejuns, chegou a disparatar e fez das suas visões de fanatico uma historia da mãe da Virgem. Esse foi o pretexto. Quando o padre rematava a sua obra, foi-lhe tirada e submettida ao exame do Santo Officio, onde já era inquisidor geral o irmão do marquez, Paulo de Carvalho, e esse tribunal o condemnou a ser garrotado e queimado como hereje impenitente. Foi um verdadeiro escarneo fazer passar este fanatico por um hereje e condemnal-o como tal, visto que civilmente este se escapára, pelo fôro ecclesiastico, ao tribunal especial que julgára os seus cumplices no crime de regicidio. Foi ainda uma aggressão feita á Companhia de Jesus e á côrte de Roma, que se oppunha a que os tribunaes ordinarios conhecessem dos crimes ecclesiasticos. Malagrida era catholico fervente, talvez enthusiasta na sua fé; teria o espirito pervertido pela leitura dos casuistas da sua Ordem, e talvez essas doutrinas falsas o fizessem não encarar o regicidio como crime gravissimo; mas, quando o mataram, era um louco, um visionario. Aquelle livro em que se baseava a sua condemnação, seria hoje a sua absolvição, havendo-o como desacizado e irresponsavel; tinha ensandecido. Os dois bispos de Cochim e Cagranor, tinham ambos vestido a roupeta da Companhia. A sentença e execução de Malagrida fez tal impressão no bispo de Cochim, que este escreveu ao outro uma carta em que declarava que tal sentença não era mais que um libello contra a Companhia, que Malagrida era um sacerdote de solidas virtudes e que os factos que lhe attribuiam deviam ser inventados. A India, por distante, não escapava á vigilancia do Marquez de Pombal. Soube da existencia da carta e conseguiu obter copia d'ella. Já era o anno de 1774, e ainda o marquez expediu um despacho á Meza Censoria, no qual se{44}vê que o antagonismo estava tão vivo como nos primeiros tempos da lucta travada com a Companhia de Jesus, visto que similhantemente na tal carta, diz o marquez: «Só havia apaixão, amalicia, acalumnia, aignoranciae atemeridade, e que era um legitimo parto, não de um bispo, mas de um homem todo possuido dos pessimos e detestaveis espiritos da soberba, da vingança, e esquecido de Deus, da eternidade e de si mesmo.» A Meza Censoria não foi menos energica no seu estylo: a carta foi julgadamentirosa,infame,impia,blasphema,sediciosa,escandalosaeheretica, condemnando-a a ser lacerada e publicamente queimada pela mão do algoz, na Praça do Commercio, o que se executou.
Quando D. José deixou de existir, sua filha, correspondendo ao perdão que seu pae dera a todos os seus inimigos, soltou os presos politicos, que por tantos annos jazeram nas masmorras. Cada um voltava com o desejo de vingança e com elles todos os parentes e descendentes pediam á rainha a rehabilitação da memoria d'aquelles que expiraram no cadafalso e a restituição de bens a seus legitimos herdeiros. D. Maria I, de animo timorato, e balançando sempre entre a memoria de seu pae e as suggestões do marido e dos inimigos do marquez, não sabia como haver-se em tal difficuldade, porém, o conde de Assumar, casado com uma filha dos Tavoras e que tantos annos estivera preso sem outro delicto que não fosse esta alliança, reclamou resolutamente a revisão da sentença, e sendo appoiado pelos novos ministros e pelo confessor da rainha, esta resolveu-se a submetter a exame a sentença condenmatoria contra a qual se protestava. Effectivamente essa sentença revisoria tira aos Tavoras e conde de Attouguia, a responsabilidade no crime de regicidio e rehabilita a sua memoria. O que n'isto ha de mais estranho é que a maioria dos desembargadores, que agora absolviam os réos mortos, eram os mesmos que assignaram a sentença anterior com todos os seus horrores que ella comprehendia; achavam agora tardiamente que se não havia guardado as formalidades prescriptas pela lei.
Segundo este documento fica provado á sacciedade a existencia do crime; que o duque d'Aveiro, querendo vingar-se do rei por este lhe negar o rendimento de commendas que entravam para a caixa das commendas extinctas, e por impedir o casamento de seu filho D. Martinho com a rica herdeira de Cadaval; e além do duque os dois familiares d'elle e o cunhado de ambos, José Polycarpo. A esta sentença revisoria oppôz o dr. João Pereira Ramos, procurador da corôa, tres ordens de embargos: uns de abrecção e sobrecção, e ainda de effeito de integridade do processo, impugnando a sentença pelos seus mesmos fundamentos. O arrojo d'este magistrado, que{45}era irmão de D. Francisco de Lemos, bispo de Coimbra e amigo de Pombal, foi de todos admirado, mas causou na rainha novas vacillações, deixando-a n'aquelle combate violento entre o dever de filha respeitosa e a quem cumpria não atacar a memoria da justiça feita por seu pae, e as diligencias que perante ella empregavam os interessados e mesmo pessoas de sua familia. N'esse combate e nos escrupulos de uma consciencia tibia, se lhe passou o tempo e se lhe esvaeceu a razão. Com aquelle incidente do recurso interposto, nunca a segunda sentença passou em julgado, ficando por tanto de nenhum effeito, e de pé, a proferida em 1759. Se quizermos julgar de um rei ou de um estadista, avaliando os seus actos, praticados em outras epochas, pela philosophia de um seculo que se avantaja em idéas humanitarias, que não teve os d'elles, raro será aquelle que não mereça o nome de tyranno; é necessario examinar os costumes da epocha em que viveram, quaes as idéas dominantes na sociedade que governaram, qual o estado da sua legislação penal. Os grandes reformadores tem muitas vezes de fazer calar o coração para seguir o que lhe aconselha o entendimento. Pedro I, da Russia, não poupou o proprio filho mas fundou um imperio e a sua memoria é respeitada, não como sanguinario, mas como fundador de uma nacionalidade, como um previdente legislador e que introduziu n'um paiz semi-selvagem, as artes e a civilisação a que estava alheio. Naturalmente o pae chorou o filho, mas o rei não vacillou. Uma mãe, não saberia fazel-o. É por isso que as que alimentam a ridicula otupia de chegar a epocha em que a mulher seja chamada a desempenhar cargos na republica (que as ha), devem perder essa idéa, que, para ser realisavel, era necessario que a mulher podesse dominar o coração pelo entendimento, pois de outro modo não se governam nações. A mulher deve ser o anjo do lar, é mãe, é mestra, e capaz de tudo quanto dependa de sentimentos nobres e brandos, mas são raras, e ainda bem, as aberrações que mentindo ao seu destino doce e nobre, se fazem notar pela crueldade. O homem tem outra missão; destinado a proteger e a deffender, Deus deu-lhe outra força de animo; a mulher que se desvia da senda que a Providencia lhe marcou, torna-se má e cruel, mas nunca chega a ser grande; o homem que segue o seu caminho, no intuito de bem governar, vê-se muitas vezes constrangido a calcar todos os sentimentos, por que vê ao longe o beneficio que tirará.
Os humanitarios de hoje, se tivessem nascido ha um seculo, e tivessem o talento de Pombal, para chegar aos mesmos fins buscariam naturalmente os mesmos meios. Não era só em Portugal que se empregava a tortura.
O joven cavalheiro Laborde e alguns rapazes da sua edade, foram{46}accusados de haverem ultrajado um crucifixo que estava n'uma ponte de Abberville, foram condemnados a padecerem a amputação da lingua arrancada por meio de tenazes, e a tortura ordinaria e extraordinaria. A sentença confirmada pelo parlamento de Paris foi executada por cinco algozes. O cavalheiro Laborde depois de ter padecido a tortura, foi executado em Abberville. Este desgraçado rapaz subiu ao cadafalso com uma coragem tranquilla e padeceu o supplicio sem se queixar. A sua execução causou tal horror, que se não atreveram a proseguir no processo dos demais accusados.
Ainda vou reproduzir um outro exemplo, e muitos mais poderia dar se o caso carecesse de mais exemplos, mas quem ha que não tenha lido mil casos identicos em documentos, em jornaes, na historia de todos os paizes, mesmos os mais civilisados?
A tolerancia e os sentimentos de humanidade não eram as qualidades brilhantes dos seculos anteriores. A crueldade era levada ao requinte, e quem não tiver lido e desejar convencer-se de que era systema geral, não tem mais do que ler a historia de Roma e da doce Italia em geral, a de Hespanha, onde Torquemada dá largo assumpto, e mesmo a da França republicana.
Se accusamos o ministro, o que diremos do rei? Acaso Pombal fez quanto se deixa dito sem a sancção regia? Não salpicaria essa monstruosa execução as capas de arminhos do rei e da rainha? Não seria esse rei (tão temente a Deus), connivente na barbaridade? foi-o sem duvida, mas em relação á epocha não poderia obrar de outro modo, e repito, é isso o que justifica a todos os que cooperaram para essa terrivel carnificina.
Vejamos o outro exemplo: este da-se na Prussia e já sob o governo do actual monarcha que muitos dizem illustrado e bom mas que se não chama D. Luiz I: ao nosso bom rei é que ninguem arrancaria a sancção de tão horrorosa sentença. Leiamos oTimes,isto em 1870!
Execução do assassino do bispo de Emerland.—Rudolpho Hühnapfel, o alfaiate, que assassinou o bispo Von Hatten e seu mordomo, na sua residencia episcopal em Franemburg, foi executado na madrugada de 7 do corrente, no oiteiro, que fica a cerca d'uma milha d'aquella cidade, proximo á estrada de Elbing. Os juisos pronunciados em ambos os processos pelos tribunaes do crime foram acordes em condemnal-o á morte por meio do supplicio da roda, que começaria pelas extremidades inferiores do corpo acabando nas superiores (voa unten auf). A 15 do mez proximo passado foi a sentença, confirmada pelo assentimento regio, que tomou uma nova formula.
No reinado anterior custumava correr como se segue: «Lemos a sentença e ordenamos a sua execução! Hoje adoptou o soberano{47}esta phrase: «Lemos esta sentença e queremos que se dê livre curso á lei! O preso houve-se por muito tempo, com bastante presença de espirito, sem patentear um só indicio de remorso, ou arrependimento até ao momento em que na ultima audiencia, lhe foi lida a sentença do tribunal; operando-se então visivel alteração na sua conducta. A 27 do referido mez quando ouviu a ordem regia para a sua execução, estava tão agitado, que não podia fallar, pelo que recebeu então o auxilio espiritual do sacerdote. Na vespera do supplicio foi confessado e recebeu a communhão.» Outro jornal oElbingZeitung diz o seguinte sobre o mesmo: Ás 4 horas e meia da manhã foi o preso removido de Braunsberg n'uma carreta bem escoltada, chegando ao logar destinado para a execução ás 6 horas. Mais de 10:000 pessoas affluiram de toda a diocese áquelle logar ao romper do dia, sendo digno de notar-se que mais de metade, eram mulheres. O criminoso desceu da carreta, em deploravel estado de desalento tomou uma bebida restaurante, que lhe foi administrada, sendo em seguida conduzido ao cadafalso, onde lhe tiraram as algemas: ajoelhou com o padre que o acompanhava e orou. O prisidente do tribunal de Braunsberg, leu a sentença que o condemnava a ser rodado, começando a tortura pelos pés, e voltando-se para os tres algozes disse-lhe:—E agora vol-o entrego para o devido cumprimento d'esta sentença.—«Ouvindo isto o reu, olhou para o padre e tornou a ajoelhar, mermurando breve oração; levantou-se depois, colocou-se no cadafalso com fria resolução, e recusando o auxilio dos algozes, pôz elle mesmo os pés e os braços na posição exigida e exclamou com voz firme:—Deus se compadeça da minha pobre alma.» O algoz cubriu-lhe o rosto e o terrivel supplicio da roda começou. Em dez minutos deixou aquelle desgraçado de existir sendo o cadaver, já reduzido a uma massa informe, mettido em um caixão já para isso preparado.
«Os espectadores retiraram-se visivel e profundamente commovidos.»
Basta de exemplos revoltantes, para retomar o fio da interrompida narrativa.
Depois das ultimas cartas de que fallei, os jesuitas contavam com a elevação ao poder do novo papa, para arranjarem os seus negocios, mas já iam desanimando quando a nomeação de Rezomnico para confessor de S. S. e que era jesuita lhe fez renascer novas esperanças.
Clemente 13 foi aclamado, e o Geral dos jesuitas Ricci, não perdeu um momento em lhe apresentar um memorial para as reformas. Queixava-se de que os não tinham ouvido quando os accusaram,{48}e de que se attribuiam a todos os jesuitas residentes em Portugal e suas dependencias, culpas commettidas por um ou outro, isoladamente. Protestava a innocencia dos superiores e pedia que fosse revogada em Roma, a reforma principiada em Lisboa a 12 de maio.
Na congregação as opiniões dividiram-se; uns votaram pela revogação immediata do breve, que tachavam de offensivo á dignidade do papa: outros advogaram a causa do rei de Portugal, contra os jesuitas. Depois de larga discussão, resolveu-se o seguinte: O cardeal Achinto, deveria entender-se com o nuncio e recommendar-lhe que se entendesse tambem, com o cardeal visitador, e aconselhar-lhe toda a moderação possivel no cumprimento do seu encargo.
Isto foi poeira que não cegou os jesuitas que ficaram pouco satisfeitos; mas não desanimaram, e principiaram a espalhar boatos absurdos a respeito de Portugal e do seu governo. A morte do patriarcha de Lisboa, foi attribuida pela Companhia aos remorsos, e julgavam com estas e outras falsidades excitar o zelo do seu protector, o cardeal Torregnani, que fôra nomeado secretario d'Estado. Veio a complicação do attentado contra o rei, tornar mais critica a situação dos jesuitas. Malagrida foi morto e os outros suspeitos presos, uns no forte da Junqueira, outros na quinta do duque de Aveiro.
Todos os seus bens foram encorporados nos da corôa como pertencentes a inimigos do rei, e de seus Estados; assim declarados por decreto do tribunal.
Todas estas ordens, dizia Carvalho, são indicadas pela economia e pela necessidade do rei, de deffender a sua real pessoa, e o seu governo, e o repouso publico de seus subditos, o exige em quanto esperam novos recursos da Santa Sé. As melhores intenções são muitas vezes envenenadas. Houve quem dissesse que o motivo que impellia Carvalho, a fazer sequestro nos bens dos jesuitas, era a ambição de se enriquecer com os seus despojos.
Foi uma calumnia inventada pelos mesmos padres com o intento de denegrir o caracter do ministro que em todos esses bens não teve a minima parte.
Depois de prender os padres e sequestrar-lhe os bens, Carvalho dirigiu-se ao papa para julgar Malagrida e seus cumplices. Estas méras formalidades em nada diminuiram a energia das suas reclamações. Elle não julgava necessaria a approvação do papa para punir Malagrida, mas embaraçava-o d'um lado o rei, que não queria faltar a nenhuma attenção para com a Santa Sé, do outro, o povo fanatico e cheio de prejuisos. Dirigiu-se ao papa, como em tempo o fizéra a BenedictoXIV, um dos mais sabios pontifices, que tem empunhado{49}a theára, mas que não concedeu mais que a reforma da ordem, golpe que ainda assim foi decisivo, e que os padres estavam longe de esperar, porque fôra preparado no maior segredo; pedia a ClementeXIIIem nome do procorador geral da corôa, authorisação para o conselho chamadoConselho de Consciencia, poder relaxar ao braço secular depois da degradação pronunciada conforme os decretos canonicos todos os ecclesiasticos seculares e regulares convencidos de conivencia no attentado de 3 de setembro, e os que de futuro se tornassem réos do mesmo crime. O rei junctou a esta pretenção, ou supplica do procurador geral da corôa uma carta sua cheia de affecto e confiança e dizia a S. S. que resolvera expulsar os jesuitas do seu reino e dependencias, e que era resolução irrevogavel. Uma memoria minuciosa dos crimes e excessos praticados por esses religiosos, acompanhava a carta e a supplica e Carvalho fez remetter tudo ao nosso embaixador em Roma para que este ficasse ao facto do que se desejava, acompanhando ainda esta remessa de instrucções particulares dadas em longa carta que termina assim:—«Em fim, caro primo S. Magestade deseja a paz e quer até á ultima extremidade mostrar ao papa, os sentimentos affectuosos, e o respeito filial que lhe tributa, ainda que está persuadido, de que cincoenta annos de guerra com qualquer potencia da Europa, lhe eram menos nocivas á sua autoridade do que a presença dos jesuitas no reino e seus dominios. Em conclusão S. M. ordena-me que previna a V. S.ª de que deve mostrar na côrte de Roma tanta moderação como firmeza, fallando sempre como um ministro, deve fallar ao Supremo Pastor ou ao que occupa o seu logar, fugindo principalmente dos dois maiores peccados politicos que são: recordar faltas passadas e irremediaveis, o que azeda sempre os animos; o segundo o de ameaçar o Soberano ou seus ministros. A esse respeito deve imitar o cardeal Dossa que emprega sempre a terceira pessoa servindo-se de phrases como estas: crê-se, teme-se receia-se etc.»
Apesar porem de toda a energia que Almada desenvolveu, encontrou a vontade firme do secretario de Estado o Cardeal Torregiana, que era primo de Ricci, e amigo dos jesuitas e que não dissimulou a sua opinião e a sustentou com firmesa. O mesmo papa lhe não era adverso, e Almada, comprehendeu logo que nada conseguiria. Carvalho publicou então o decreto de 28 de junho de 1759 pelo qual os jesuitas, eram desnaturalisados, proscriptos e expulsos, para sempre de Portugal e seus dominios.
Todos os portuguezes eram obrigados, sob penna de morte, a prohibir-lhe a entrada no reino, e de ter com elles a minima correspondencia ou relação. O decreto exceptuava os jesuitas presos, e os{50}que não tendo ainda pronunciado o quarto voto, quizessem despir o habito; todos os seus bens foram postos em deposito.[3]
A execução seguiu o decreto, e perto de 600 jesuitas, de todas as idades foram no meio de soldados, embarcar nas margens do Tejo noS. Nicolauque em sete dias os levou a Civita-Vecchia. A noticia da expulsão dos jesuitas, só chegou a Roma, a 2 de agosto, depois do papa ter mandado um correio extraordinario a Portugal com quatro despachos para o nuncio o cardeal Acciajuoli; o primeiro era dirigido ao presidente do conselho de Consciencia e das Ordens que permittia a este tribunal o entregar ao poder secular os jesuitas convencidos de conniventes no attentado, mas este breve nada dizia com respeito ao futuro, como queria Pombal. O segundo era uma carta do papa para o rei, na qual appellava para os seus sentimentos misericordiosos pedindo-lhe a vida d'aquelles ministros do altar, que eram mais miseraveis do que criminosos.
Na segunda carta o papa manifestava ao rei a dôr do seu coração despedaçado e inquieto rogando-lhe que não expulsasse os jesuitas e de fazer continuar a visita e reforma ordenada por Benedicto 14; são estes os sentimentos, dizia elle, que me dicta o meu amor pela justiça e pela verdadeira gloria de V. Magestade. O quarto despacho era uma memoria do papa para Carvalho; sustentava n'ella os termos da primeira dizendo que toda a ampliação dada a esta consecção seria considerada contraria ás immunidades eclesiasticas e attentatorias ás suas prerogativas. Estas foram as causas determinativas da ruptura com a côrte de Roma, porque Carvalho sem mais demora tomou a resolução definitiva. Vendo-se livre da pressão da S. Sé poz em pratica todas as medidas que tanto o preoccupavam. Conseguiu que a França e Hespanha se lhe ligassem pedindo a extincção da Companhia. Foi então que a fecunda imaginação de Pombal se desentranhou em medidas sem numero. Por toda a parte se estabeleceram escolas em boas condições, tanto primarias como secundarias. A elle se deve a organisação séria e util da Universidade, prohibiu os compendios em uso, por nocivos, e substituiu-os por outros convenientes; creou a escola do Commercio, fundou o Collegio dos Nobres, decretou a liberdade para todos os escravos que pisassem o solo de Portugal, complemento precioso das sabias medidas contra a escravidão das colonias como que se tornára celebre logo no principio da sua elevação ao poder. Todos os grandes estadistas, sob qualquer forma de governo que seja, se sentem arrastados por impulso irresistivel a introduzir nas suas leis a philosophia, a religião,{51}e a liberdade. O marquez de Pombal foi quem apesar de governar pelo systema absoluto implantou a liberdade no nosso paiz.
Foi elle que creou oConselho de fazendafazendo convergir ao thesouro publico todos os impostos. Um acontecimento que Pombal não esperava veio crear-lhe novas complicações. A 16 de março de 1762 o enviado de França Jacob O. Dune e o de Hespanha Torrero com ordens e instrucção da côrte de Madrid, apresentaram ao ministro dos Negocios Estrangeiros de Portugal, omemorandumque principiava pedindo a alliança offensiva e deffensiva do nosso rei contra os inglezes; Pombal fez responder que so poderia guardar a neutralidade, por que sendo nós alliados da Inglaterra com quem mantinhamos relações estreitas e amigaveis, não podiamos sem ter recebido offensa, fazer-lhe guerra, que mesmo Portugal enfraquecido pelas adversidades por que passára, não devia expôr seus filhos a soffrer consequencias que não poderiam supportar, mas que o rei offerecia a sua mediação para o restabelecimento da paz. A resposta a esta, foi impolitica e grosseira e declararam as duas potencias que bom, ou mau grado do rei de Portugal, as tropas hespanholas aqui entrariam e que ao rei ficava o direito de as considerar como amigas ou inimigas. Indignado com esta conclusão que nem era justa nem acceitavel, Pombal insistiu na sua primeira resposta accrescentando queS. M. Fidelissima gastaria até a ultima telhado seu palacio para se deffender e que os seus subditos derramariam até a ultima gota do seu sangue, mas que não sacrificavam a honra da corôa e da nação. Foi declarada a guerra e pedidos os passaportes que Carvalho lhe promptificou dizendo-lhe que logo comprehendera que as côrtes de Madrid e Versailles ao assignarem oPacto de Familiaera já com tenção de fazer de Portugal theatro da guerra caso se recusasse entrar no accordo. De facto a 30 de abril entraram os hespanhoes, a França declarou-nos tambem a guerra e a despeito doartigo VIdo tractado de Vienna d'Austria os portuguezes residentes em França foram mandados sair em 15 dias perdendo os seus bens a favor da corôa.
O exercito, que não chegava a 8:000 homens, estava em pessimas condições, não tinham nem munições, nem fardamentos, as praças estavam desmanteladas e desguarnecidas.
O Marquez com pasmosa tranquilidade fez desapparecer todas as difficuldades. Com incrivel rapidez organisou um exercito de 50:000 homens, e appareceram uniformes e munições em abundancia. Para governador d'Elvas foi o conde de Unhão, D. João de Lencastre para o Minho, Marquez de Louriçal para o Algarve, e D. Rodrigo de Noronha, irmão do marquez de Marialva, e grande militar, foi chamado á capital e nomeado tenente general. Os hespanhoes{52}traziam 40:000 homens que foram derrotados e em 1763 concluiu-se finalmente a paz em Fontainebleau declarando o art.º 21 do mesmo tratado o que se segue: As tropas Francezas e Hespanholas evacuarão sem reserva alguma todos os territorios, campos, cidades, praças e castellos de S. M. F. na Europa que possam ter sido conquistadas, com a mesma artilheria e munições de guerra que n'ellas acharam; quanto ás colonias, se tiver havido alguma mudança na America, Africa ou India todas as cousas serão postas como estavam na conformidade dos tratados que existiam entre as côrtes de França, Hespanha, e de Portugal antes da guerra.
A este tempo chegaram seis mil homens d'Inglaterra que se juntaram aos nossos 50 mil. Foi restabelecida a paz. Como Richelieu, o ministro procurou sempre devolver ao rei toda a força que tirava ao clero. Portugal deve a Pombal medidas que lhe dão direito á gratidão e admiração de todos os portuguezes, taes como as de 20 de julho de 66, de 9 de setembro de 69 e a de 3 de abril de 1770, a primeira sobre testamentos. A morte do rei em 1777 veio por fim á sua carreira brilhante. Durante a doença do rei a regente D. Marianna senhora tão boa como sagaz nada alterou apesar da boa vontade dos inimigos do Marquez principalmente o cardeal Cunha a quem o ministro protegêra sempre. Aos 20 de fevereiro depois de longo soffrimento a vida do rei extinguiu-se tendo sessenta e dois annos. N'esse dia o ministro foi como costumava informar-se do estado do rei, e o Cardeal adiantando-se deu-lhe a fatal nova com sinistra alegria e ajuntou: «Nada mais aqui tendes que fazer; as vossas funcções terminaram.»
O marquez só lhe respondeu com um olhar de profundo desprezo. O seu espirito esclarecido de ha muito previra a sorte que o esperava. O rei nascera com as qualidades de coração e de espirito que fazem os monarchas independentes. Tinha a intelligencia clara e era justo, mas a sua principal gloria vem-lhe de ter sido o rei de um tal ministro. A rainha principiou o seu governo pelos actos que são mais gratos ao coração. Principiou perdoando, em nome de seu pae. O marquez continuou a ser ministro apesar de não gosar da confiança da rainha. Comprehendendo a sua falsa posição instou muito tempo pela sua demissão, allegando os seus longos serviços, avançada edade e enfermidades. Afinal conseguiu que a rainha julgasse a proposito dar-lh'a, e a primeira pasta que se lhe tirou foi a das finanças em que mais serviços prestara, deixando no thesouro que encontrara vasio, 80 milhões de cruzados, eloquente cifra que attesta a excellencia da sua administração. Eis o decreto:—«Em consideração da alta e singular estima que o rei meu pae (que Deus tenha em gloria) teve sempre pela pessoa do marquez de Pombal{53}e a pedido do dito ministro que me pede a permissão de se demittir de todas as funcções com que está sobrecarregado, allegando que a sua edade e muitas enfermidades lhe não permittem continuar ao meu real serviço; em attenção ao seu pedido lhe concedo a dita permissão, mas conservando-lhe em quanto viver o direito ao rendimento que lhe competia como Secretario de Estado dos Negocios do reino, ajuntando a isso por graça especial os rendimentos das commendas de S. Thiago de Braga e da de Christo que se acha vaga por morte de Francisco de Mello e Castro. Feito no paço da Ajuda 14 de março 1777.» Os termos lisongeiros e a graça que as acompanhou foi derradeira homenagem da rainha ao ministro e amigo de seu pae. O marquez retirou-se para Pombal e ahi ficou depois desterrado por ordem da mesma rainha, soffrendo por todos os modos e fallecendo depois minado de desgostos pela ingratidão; eis o seu epitaphio: