ICOSTA-CABRAL

Rodrigo dissera que a questão ingleza, causa da queda de Sabrosa «era um sacco de ouro», e entrou no governo, sob a presidencia de Bomfim, tendo Costa-Cabral por lugar-tenente na Justiça, disposto a dar esse ouro e a passar por cima de tudo, rapido, breve, dissimuladamente unctuoso, affavel, risonho, cheio lá por dentro de orgulho e imperio, (Hontem, hoje e am.) sem olhar aos cachopos, navegando para ir dar fundo no porto seguro da Ordem, e ser ahi acclamado como o mais habil dos pilotos. O seu norte não era um principio, era um resultado pratico. Achava egualmente singulares as preoccupações theoricas dos democratas e doscartistas, e sem partilhar nenhuma d’ellas, mirava apenas a uma paz, para ganhar a qual não hesitava em as atropelar, nem á dignidade, ao decóro, ao brio da nação. Elle julgava conhecel-a de perto, e de ha muitos annos!

Saldanha, que desde a paz constitucional de 38 tinha regressado da sua emigração, era o homem para mandar a Londres, amansar Palmerston. O inglez, com effeito, chegara ao desespero perante a nossa resistencia passiva e surda: a resistencia dos enfermos, similhante á do Egypto ou da Turquia dos nossos dias. Reclamava o cumprimento do tratado para a abolição do trafico dos negros, tratado que os nossos negreiros não podiam consentir se executasse a serio.[26]Reclamava as despezas da divisão auxiliar de Clinton em 27 (£173:030) e mais os soldos por pagar a Beresford e Wellington (£124:255), ao todo uns 1:400 contos. Sá-da-Bandeira, e agora Sabrosa, tinham caído, sem poder resolver a questão. Esperava Rodrigo conseguil-o com as suas artes? Illudia-se. Em maio, Palmerston mandou ordens positivas ao seu embaixador de Lisboa: Se até 15 (maio de 1840) não fossem attendidas as reclamações inglezas, expedisse o vapor que tinha em Lisboa para Malta, d’onde uma esquadra saíria a tomar posse de Goa e Macau; e se se fizesse algum mal aos residentes britannicos em Portugal, outros navios iriam apoderar-se da Madeira. (V. Carnota,Memoirs.)

Em taes apuros valia Saldanha, cuja reputação militar servia ainda perante extranhos de fiador ao nosso descredito. Howard, em Lisboa, suspendeu a execução das ordens; Saldanha partiu para Londres e obteve-se uma combinação de pagamentosa prazos, appellando para a generosidade dos nossos protectores pela bocca do marechal diplomata.

Quando as camaras se abriram no principio do anno, Rodrigo, á frente do gabinete, ouviu sereno as apostrophes setembristas: era um lacaio de Palmerston, e o governo portuguez uma delegação da Inglaterra. (V. os debates, sessão 40; espec. o disc. de José Estevão em 6 de fever. dito do Porto-do-Pireu) Ouviu, e convencido de que os inimigos se não convertiam, dissolveu o parlamento (25 de fevereiro): necessitava gente sua, necessitava silencio para poder resolver a questão ingleza.Feznovas eleições e, como sempre succedera e succederá, venceu-as. O paiz era unanimementeordeiro. Tres mezes depois (26 de maio), reuniu-se a camara nova, mas—oh, triste sorte dos habeis!—o que se dissolvia era a maioria. Formou-se uma colligação para a restauração daCARTApura (Seabra-Magalhães), contra o ecclectismo do governo ordeiro que não dava suficiente ordem.

Com effeito o setembrismo, expulso da camara pela genuinidade dos processos de representação nacional, appellara para a revolta. Foi d’então que Rodrigo viu o seu erro, aprendendo a comprar os deputados como se faz ás casas, em vez de lhes disputar o ingresso notemplo da nação. D’esta vez, porém, o mal estava feito: não havia cura. No dia 11 de agosto uma turba de gente sublevada reuniu-se no largo da Estrella, descendo a convidar para umarevoluçãoa guarda das côrtes, a do banco e a de caçadores 2. A tropa não quiz; e elles foram então para arrombar o arsenal do exercito, no Caes dos soldados, mas encontrando uma força que os deteve, debandaram. Era nada como facto, mas grave como ameaça. O setembrismo,tão liberal, não se convencia, nem se curvava ao juizo-da-Urna! Duas semanas depois do caso de Lisboa, chegou a noticia da revolta das guarnições de Castello-Branco e Marvão (26). O tenente-coronel Miguel-Augusto arrastara os soldados: era uma guerra civil. Mandaram-se tropas que facilmente repelliram os pronunciados; e fugindo, os soldados rebeldes mataram na Guarda o tenente-coronel, debandado, emigrando para Hespanha, ou submettendo-se. A ordem vencia ahydra da revolução, mas não podia vencer a desordem que se formava.

Conhecemos assaz os motivos, isto é, o caracter incoherente das doutrinas da situação ordeira a que o romantismo não podia dar principios, pela razão breve de os não ter para si. Elle era umgenerolitterario apenas; e o governo era tambem umgenerode governo: o genero sceptico, ainda prematuro. Não ha nada que mais exalte asdoutrinase exacerbe os odios do que a fome, e então havia fome entre nós: só quando chegasse uma tal ou qual fartura, acabaria o periodo dossystemase dasrevoltas, o reinado da phrase e do tiro. Então venceria, sem duvida, Rodrigo. Por emquanto, o seu scepticismo offendia os ingenuos, e como não dava o que faltava sobre tudo—pão!—era duas vezes condemnado.

O primeiro clamor vinha de turbo dos empregados-publicos, a que, sobre os pontos e atrazos, se tiravam dez por cento (6 de novembro de 41). Se no reino, Rodrigo, ao leme da Urna, levava o barco a salvamento; se Costa-Cabral, na Justiça, mostrava o que podia, a pobre Fazenda, coitada!via succederem-se os medicos (Ferraz, Miranda, Tojal), sem que surgisse um digno successor ao velho Law reformado. Não podia durar tampouco, por mais tempo na Presidencia, oplastronque Rodrigo escolhera; e força foi reorganisar a tripulação do barcoordeiro(9 de junho de 41). Aguiar tomou o lugar de Bomfim; e na Fazenda pôz-se um homem novo, crédor de esperanças, que em pesados relatorios tinha mostrado saber as operações. Poderia Avila descobrir aoperaçãomestra de encher o Thesouro? Se o fizesse consolidava a Ordem, porque já de certo, a este tempo, o dinheiro poderia mais do que as doutrinas. Mas não o fez: era impossivel! E em vez de encher, vasou ainda mais os bolsos dos pobres empregados, como já se disse.

Nas camaras, o homem novo, de quem se exigia um impossivel, soffreu as coleras de Garrett, e os epigrammas do conde da Taipa que reclamava opontopara todas as dividas, salvo os consolidados. (Sess. de 15 de julho e 14 de agosto) Cá de fóra, batiam aOrdem, oNacionale oConstitucional, os setembristas e os cartistas scisionados. Ferrer e Seabra, ambos colericos, faziam um tal escandalo, que o grave economista Marreca, com o seu tom manso, a custo evitou o pugilato. (Sessão de 14 de agosto) O riso de Rodrigo amarellecia, vendo sossobrar o barco da sua dissimulada ambição contra os cachopos da penuria amarga.

«O verdadeiro e unico remedio para as finanças de Portugal é uma banca-rota universal, e d’ahi por diante rigorosa economia. Desenganae-vos: este é o especifico, tudo o mais são palliativos; e a elle havemos de ir: não sei quando, mas a elle iremos. Se os homens de setembro tivessem lançado mão d’elle, os homens de setembro seriameternos no poder, porque em Portugal ha de governar inabalavel o governo que tiver o dinheiro de que precisar.» (Hontem, hoje e amanhã) A sabedoria falava pela bocca do author do opusculo anonymo: o programma da futura Regeneração estava escripto.

Mas nem as condições da Europa nem as de Portugal consentiam ainda que elle se pozesse em practica. Não se tinha accentuado ainda a epocha industrial-utilitaria que a larga applicação do vapor ás manufacturas e á viação veiu a abrir; e havia em França e na Hespanha, para onde nós olhavamos, uma doutrina vencedora, acclamada, que parecia a fórmula definitiva do liberalismo. Era a aristocracia dos ricos, apoiada a um absolutismo hypocrita no throno, e a uma burocracia no governo. Guizot, Gonzales-Bravo, pareciam modelos a seguir; e Costa-Cabral sentiu em si força para os imitar, voltando-se desordeiramente contra a Ordem de que era ministro, para organisar a outra, a definitiva ordem liberal.

É já nossa conhecida a pessoa do ministro da Justiça ordeiro. Vimol-o, rabido, a declamar nos clubs; vimol-o depois a dirigir braço de Sá-da-Bandeira para suffocar os tumultos de 38 em Lisboa. Os setembristas começaram desde logo a odiar o transfuga, chamando-lhe ambicioso, como se alguem, sem ambição, alguma coisa conseguisse! A nós cumpre-nos estudar o valor d’essa ambição, em vez de condemnar puerilmente o sentimento gerador de todos os actos humanos. Esse ambicioso era uma resurreição de Pombal nas qualidades e nos defeitos. Se tivesse encontrado ainda de pé alguma ordem verdadeira, alguma authoridade fixa,como a que o predecessor achou no absolutismo, teria sido tão grande como elle foi. Caiu, por falta de apoio: assim todos tinham caído, porque nada se mantém de pé quando falta o chão firme de uma doutrina enraizada nos animos, consistente e forte. Ha um modo de se conservar erecto, no meio do vacillar de todas as cousas, ha; e é quando, sem andar, se dispendem as attenções e os cuidados inteiros nos equilibrios necessarios á attitude. Parece então que se existe, mas é apenas uma sombra de vida ...

Ao tempo em que nos achamos, havia ainda forte desejo de viver; e além d’isso um mal-estar, uma pobreza, que forçavam ao movimento. Cabral fôra demagogo: por calculo, para gritar tão alto, que podessevencerna concorrencia do leilão politico? por sinceridade e opinião, abandonada depois? Elle o sabe; e a nós importa isso pouco. Na politica, os homens são vehiculos de planos varios: a esses planos, mais do que ás virtudes privadas, attende a historia. Quando ella encontra um santo, como Passos, abençoa-o; quando encontra um forte, como Cabral, admira-o; quando encontra um habil, como Rodrigo, applaude-o. Na arte de governar os homens, a força e a habilidade valeram, valerão sempre mais do que a virtude. Costa Cabral padecia da falta de plasticidade do seu émulo no Reino: era hirto, duro, secco, aggressivo, violento, como adoutrinaque fizera sua. Sendo Portugal, como de facto era, um reflexo da França, acodem aos bicos da penna as approximações: Cabral era um Guizot, Rodrigo um Thiers.

Qual venceria: a habilidade sceptica, ou a força doutrinaria? Em França, em Portugal, venceu temporariamente a segunda. Foi necessario 48 lá, e cá uma guerra triste e lenta, para destruir adoutrina do argentarismo. Não venceu elle, porém depois, com a força das cousas, de um modo real? Não foram Thiers-Rodrigo os seus instrumentos definitivos, mas sem consciencia, nem força, já, para o defenderem comosystema?

Na administração de Lisboa, Cabral dera em 38 a medida dos seus talentos; no ministerio da Justiça, agora, portanto, durava a ordem provisoria, ia-se revelando cada vez mais o seu genio pombalino. Restabelecidas as relações com Roma, que desde 34 estavam suspensas, o ministro reorganisou a machina ecclesiastica, preenchendo as sés, regulando, construindo tudo o que a anarchia derrubára. Outhorgando aNovissima reforma judiciaria, adaptava a legislação antiga aos principios novos estabelecidos pela revolução, organisando tambem o pessoal da justiça, pondo regra e ordem n’esse deploravel cáos. Não era um demolidor, a continuar a obra de Mousinho, não era um philosopho, guiado por principios absolutos: era um homem prático, laborioso, intelligente, serzindo, remendando, alinhavando os farrapos velhos e novos, os retalhos ainda existentes do passado, com as amostras, breves e já desbotadas, do futuro.

A sua fama crescia, e trabalhando, agora e sempre, conquistava uma influencia muito mais solida do que a do émulo com as suas manhas e ardís. O scepticismo e a ironia, com as artes e os ditos, vencem e por vezes seduzem; mas a impressão é breve, e fica sem raizes. A força ganha uma tenacidade differente. A força pessoal do homem que vinha subindo era mais uma causa de naufragio para a ordem apparente das esperanças de Rodrigo.Já o astuto chefe percebia que, em vez de guiar, era dominado; e empregava todas as suas artes para encobrir a derrota. Depois de certa votação, obtida na camara pela influencia pessoal de Cabral, Rodrigo á saída, n’uma effusão de agradecimento, deu-lhe um beijo. (Apont. hist.cit.) Era um beijo de Judas, a denuncia de um condemnado, a declaração de uma guerra que appareceu logo?

Esta desordem do gabinete ordeiro trazia para o governo a scizão que desde o começo lavrara na direita da camara. Uma parte d’ella seguia Rodrigo e a suaordem; outra queria umaordemmelhor,—a restauração daCARTA—e punha em Cabral as suas esperanças. Afinal, apparecia umhomem, capaz de metter hombros á historia demorada, dramatica e triste da renovação de Portugal. Era baixo, macilento, commum e vulgar de aspecto? (Lichnowsky,Record.) E quem pensava ainda no liberalismo palmellista, aristocratico? pois não vencera decididamente a burguezia de letrados e agiotas?—Tinha no olhar e no sorrir um não sei quê de falso? (Costa Cabral em relevo, anon.) Aespertezasempre foi condão de letrados e judeus. A testa era breve, sem nobreza, o cabello corredio e tudo regular «como se diz nos passaportes»? (Ibid.) Assim devia de ser, porque o typo dos democratas byronianos não convinha á gravidade dadoutrina. Correcto, commum, severo, Cabral, porém, tinha um fraco: era irascivel, apaixonado e violento. Diverso temperamento, mais frio e magistral, como o de Guizot, convinha ao papel que tomára para si. Em vez deexpôrsem discutir, como fazia o ministro de Luis-Philippe, Costa-Cabral perdia-se arrebatado por uma ardencia meridional. Brilhavam-lhe os olhos como carbunculos, (Lichnowsky) gesticulava, gritava a ponto de enrouquecer. Era umtemporal cada um dos seus discursos: mas para ser inteiramente forte deveria poder encobrir melhor a sua força. A voz soava falsa, sem espontaneidade, nem fluencia: era-lhe necessario irritar-se para ser eloquente. Não tinha correcção, nem elegancia no dizer, apenas virulencia. (Costa Cabral em relevo) Mudara de opiniões, mas a fala, o gesto, a oração eram os proprios do antigo demagogo, e mais naturaes dosCamillosdo que do chefe dadoutrina. Rodrigo, ao vêl-o, possesso de ira, perder o sangue-frio e o governo, devia esperar que essa fraqueza (Hontem, hoje e amanhá) lh’o viria a entregar rendido, depois de algum combate infeliz. Mas enganava-se. A audacia do tribuno conservador, a força que lhe davam uma opinião e um plano sustentavam-no: cada batalha era uma victoria. Rodrigo descia sempre. «A dedicação por uma convicção politica cessa ordinariamente quando periga a segurança individual: n’esta terra parece que os homens activos e energicos, os que a si proprios se sacrificam, são ainda mais raros do que nos outros paizes.» (Lichnowsky,Record.) Percebe-se ou não, o motivo da ascendencia crescente do homem novo?

Esse fraco da irascibilidade, da ardencia no ataque, da virulencia nas respostas, do plebeismo da phrase; esse fraco, importante em qualquer camara, não o era tanto na portugueza, pouco habituada a obedecer á authoridade moral do saber e ao prestigio do talento. Salvos raros momentos em que o portuguez, como meridional, se deixava embalar pela musica de algum orador-poeta; salvos esses momentos breves, apagadas essas impressões mais estheticas do que moraes ou intellectuaes, o temperamento chão e violento levava a melhor, e a camara parecia uma «espelunca de club revolucionario.Estava-se como na rua, jogando-se com o lodo e as pedras da calçada.» (Lichnowsky,Record.)

Tal era a ordem dos ordeiros, em toda a parte, no governo e nos partidos, no thesouro e no parlamento. Evidentemente, o liberalismo não marchava; e era indispensavelrestaurarqualquer cousa, erguer qualquer pessoa. Quê, senão aCARTA? Quem, senão Cabral?

O symptoma mais decisivo do completo descredito do setembrismo foi o facto da eleição da camara municipal do Porto nos primeiros dias de 42. O Porto, baluarte dos irmãos Passos, fóco da democracia jacobina, virado assim! acclamando a rainha! sem um viva para a constituição nova! (2 de janeiro) A cidade burgueza, celebre em tumultos desde os tempos feodaes, preparar-se para um tumulto conservador?

Cabral já era o homem indicado por todos como um Monk cartista; e ou foi elle que dirigiu as manobras do Porto, ou approvou-as, e adheriu quando lhe escreveram chamando-o. (Apont. hist., cit.)

Era ministro: não podia ir, assim, claramente, rebellar-se contra o governo de que fazia parte. Pretextou pois negocios domesticos, e partiu: sendo recebido entre palmas e vivas no caminho da egreja da Lapa, onde foi resar, como os soberanos, quando entravam nas suas terras (19 de janeiro). Formou-se logo umaJUNTA(27), voltando-se contra o inimigo as armas de que elle usara. A guarnição levada pelo general Santa-Maria apoiava inteira esta revolta singular, reproducção das de 23 ou 24, declarando o soberano coacto, e propondo-se a libertal-o.

Taes eram as palavras do ministro aos seus companheiros, tal a opinião corrente no Porto. A rainha, positivamente coacta, elegera Cabral para a libertar; elle vinha com um caracter de enviado do throno pedir aos povos que lhe accudissem, contra outros povos em cujas mãos se via perdido. Era verdade? parece que sim; parece que desde 38 a rainha em pessoa, ou as influencias diplomaticas extrangeiras que a rodeavam, consideravam Cabral o seu homem; parece que o ministro, além de ir dia a dia demolindo em publico o seu émulo Rodrigo, cudilhava-lhe a finura com um calculo mais seguro: apoiar-se ao throno, contra a liberdade e suas fórmulas, batendo o systema na raiz, com a unica força ainda um tanto positiva: a monarchia.—Se em verdade não foi assim, e a restauração do Porto não procedeu de ordem do paço, é fóra de duvida que a audacia do restaurador agradou á soberana, conquistando-lhe para sempre uma adhesão temeraria. Ou Cabral seguia ordens, ou superior ainda aos fieis que só obedecem, sabia perscrutar os desejos e antecipar os mandados.

Outros negam que houvesse no paço o proposito de uma restauração, e fazem de Cabral um traidor que forçou a rainha a adherir a poder de intrigas. (Costa Cabral em relevo) Não é inverosimil esta versão perante a historia posterior? Admira tanto que a rainha, conspirando contra a constituição, hesitasse e temesse? Que ordens podia elle dar em publico, senão ordens legaes? Coragem não lhe faltava, para amarrotar as leis e atiral-as como bolas de papel velho, sujo, á cara dos seus contrarios; fizera-o em 36 em Belem, e havia de repetil-o com melhor fortuna, dez annos depois no mesmo lugar. Porém agora, se plano havia, o plano era diversodo antigo. A rainha já não carecia de chamar soldados inglezes: tinha os de Santa-Maria; nem precisava de um belga, porque achara um portuguez. O seu throno ganhava raizes, á medida que as do setembrismo apodreciam.

Em Lisboa, o governo via-se nullo, impotente. Fugira-lhe a sua unica força: restava apenas a manha que mordia os beiços, sentindo-se absolutamente vencida pela audacia do rival temerario. Diziam-se as palavras mais extravagantes: o caso do Porto só era comparavel a Alcacerquibir! um fim de mundo! E na afflicção atordoada escreviam-se proclamações que a rainha assignava, e corria-se a casa do caduco Palmella, como quem appella para a homœopathia nos casos perdidos. A prudencia e a moderação—homœopathia, ou agua-pura da politica—salvariam o doente? Ás vezes, com effeito, a natureza deixada a si faz mais e melhor do que os medicos: mas a natureza estava agora do lado da força, e todos hesitavam, todos se sumiam, presentindo a fatalidade do fim. Rodrigo tomava um ar solemne, vendo que teria de recomeçar na opposição o papel de chefe de um partido cartista genuino, inimigo docabralismo, para no dia da victoria final soltar a sua ultima risada sobre as ruinas de todos os partidos.

No Porto hesitava-se. Talvez se contasse com uma adhesão immediata da rainha; e em vez d’isso viera a proclamação condemnatoria e o ajudante Sarmento que teve largas conferencias com aJUNTA. Corria que a rainha, pessoalmente, desapprovava, repellindo toda a idéa de cumplicidade. Cabral passava por um impostor, (Costa Cabral em relevo.) e a ser exacta esta versão, achando se perdido, pedira chorando aos companheiros que o não deitas-sem ao mar. (Ibid.) Conhecedor da restauração tramada,teria querido confiscal-a em proveito proprio, dando-se como confidente e mandatario da rainha! É o que alguns dos restauradores allegam. Santa-Maria bruscamente responderia: «O meu fim é restaurar aCARTA, e não, fazer ministerios: avenham-se lá como poderem». (Ibid.)

Como quer que fosse, o facto é que as tropas saíram do Porto para Coimbra, (5 de fevereiro) indo Cabral na divisão. Se a rainha o não encarregara a elle da empreza, é fóra de duvida que adheria ao movimento. O ministerio perdera as estribeiras, e a rainha, segura de si, vendo a mudez do reino, a facilidade com que as tropas sublevadas o atravessavam,constitucionalmenteannuia a tudo. Cabral era o medo dos de Lisboa; o seu jornal (Correio-portuguez) fôra supprimido. Avila que tanto lhe devera, renegava-o, lançando-se nos braços do inimigo e echendo as columnnas daRevoluçãode diatribes contra elle, e contra Terceira que, á frente da sua divisão, esperava na capital de braços abertos a divisão de Santa-Maria. Os ministros levavam á rainha, e ella assignava, uma carta para Cabral, convidando-o a submetter-se. (Apont. hist.cit.)

Era uma comedia? Era. Estava-se no entrudo. Edo entrudose chamou ao ministerio novo, em que Avila ganhara a conservação do lugar á custa dos artigos daRevolução. Era de entrudo o ministerio setembrista-palmellista que durou os tres dias (7-9) de farça, chamando em vão pela guarda-nacional para o defender, servindo de ridicula passagem da situação ordeira caída em desordem, para a situação cartista proclamada pela tropa. (Ibid.)

Cabral e Santa-Maria continuavam em Coimbra, esperando o que aconteceu. Na madrugada de 8 uma salva real do castello annunciou a Lisboa a restauração daCARTA. Que fez o ministerio do entrudo?Uma entrudada, uma pseudo-revolução. Abriu os arsenaes, mandou desembarcar os marujos e armar o povo, fazer barricadas. Abandonado pela tropa, o governo appellava para as turbas: mas quem era esse governo? Palmella o conservador aristocratico; Sá-da-Bandeira, que em 38 desarmara, fusilara no Rocio esse povo para que appellava hoje. Era de facto um entrudo, não só o governo, como tudo: o systema, exprimindo-se na voz de falsete das mascaras; os homens, que dia a dia mudavam de dominós e caraças. Palmella descia para a rua; Cabral subia dosCamillospara o paço; Sá-da-Bandeira ia aos tombos; Passos estava esquecido e só; Rodrigo despeitado contra si proprio. Apenas Terceira, de espada á cinta, conservava o seu papel de condestavel do throno.

Demittiu-se o entrudo; veiu a quaresma, e—coisa singular!—era Cabral o condemnado a jejuar do governo. O novo ministeriocartista(9 de fevereiro) consistia no condestavel com os seus antigos ajudantes de campo, Loureiro e Mousinho. Transição, para não dar na vista? De facto a rainha não queria accusar tão publicamente a sua connivencia, por um escrupuloconstitucional? Ou não haveria compromissos com o Costa-Cabral? ou havendo-os, achar-se-hia prudente não se entregarem tão completamente nas mãos de um homem audaz e forte?... Rodrigo, observando a exclusão do émulo, teve uma esperança, e propoz a Terceira uma conciliação: aCARTA, mas revista e reformada por côrtes constituintes. O general voltou-lhe as costas e mandou Fronteira entender-se com as tropas de Coimbra.

Cabral, porém, não concordava: via-se cudilhado, e fôra elle o author verdadeiro da victoria. Instava com Santa-Maria para marcharem sobreLisboa. Entrar na capital, vencedor, triumphante, á frente de tres ou quatro mil soldados augmentar-lhe-hia muito o prestigio politico. Mas o general «que não queria fazer ministros», apenas restaurar aCARTA, recusou-se; (Costa Cabral em relevo) e o futuro rei de Portugal veiu só, desembarcar no Terreiro-do-Paço (29 de fevereiro), onde o cartismo lhe preparou, entretanto, uma ovação. Cinco dias depois, Cabral entrava no ministerio do Reino, posto eminente para organisar oseupartido, instrumento de um systema novo de liberalismo ao avesso.

Entrava naturalmente, como consequencia da empreza? Dizem alguns (Ibid.) que não; que o não queriam, que força lhe foi, a elle, usar dos elementos já seus e de que no gabinete ia ser o orgão; dizem que teve de levantar tropeços a Terceira e levar o Banco a pôr a faca aos peitos do Thesouro, como sempre, vasio. (Ibid.) Compromettia-se a enchel-o, enriquecer os agiotas, transformar o reino todo.

Abria-se, pois, uma edade nova. Santa-Maria subia a conde, Mello a visconde. Enchia-se de pares novos e fieis a camara-alta; e novas eleições iam trazer uma camara-baixa de empregados publicos doceis. Seria a sophisticação de todos as fórmulas, com o reinado positivo das forças novas, reconhecidas, defendidas, pela bocca do audaz ministro. Abriu-se o parlamento em julho (10) e choveram accusações. «Eu rebellei-me? E vós, dizia Cabral, e vós todos?» E como ninguem podia responder, calavam-se, curvavam-se. Levantara-se afinal um tyranno do seio da anarchia.

Com a restauração daCARTAnão subia apenas ao poder supremo um homem-novo com a maior de todas as clientellas politicas do liberalismo portuguez: via-se a inauguração de um systema diverso de governo. A aristocracialiberal, da gente que tinha conseguido enriquecer esubir, classe nova formada pela anarchia de 34-38, reclamava o imperio: era a força mais positiva que se levantára das ruinas da sociedade antiga, e muitos dos homens velhos, ou saciados de liberalismo ou indifferentes a doutrinas, só desejosos de ordem, punham-se ao serviço d’essa aristocracia nova, cujo representante, chefe e instrumento Costa-Cabral soubera tornar-se.

Restabelecendo a camara dos pares vitalicios e hereditarios, aCARTAdava aos novos fidalgos um lugar eminente e seguro para defenderem e zelarem os seus interesses; para satisfazerem a vaidade burgueza, suppondo-se herdeiros dos nobres, isentando-se da sujeição humilhante de irem periodicamente esmolar e exigir os votos populares. Palmella reclamara sempre a conservação da camara dos pares, e n’um sentido contradizia-se não adherindo á restauração; mas as revoluções dos ultimos quatro annos, a abstenção de grande parte da velha nobreza, a ruina das casas vinculadas liberaes, faziam com que o restabelecimento da instituição antiga não podesse já agora ter o papel que o antigo romantismo conservador desejára. A nova camara só na fórma correspondia á velha, ouestado da nobreza: na essencia era de todo outra, pois essa nobreza podia dizer-se acabada. Enchiam-se os bancos da camara, dominavam nas suas decisões os vencedores da concorrencialiberal, os homens dinheirosos e os altos funccionarios, barões da finança e da secretaria.

Constituida assim no fôro legislativo a nova classe dominante, era necessario modificar o systema das leis organicas, podando tudo o que de longe ou de perto trouxesse para o jogo das forças politicas os elementos democraticos, sobre que a revolução de setembro imaginára fundar o poder e que a reacção ordeira não eliminára, temperara apenas. Uma nova lei eleitoral, um novo codigo administrativo, eram indispensaveis, e estava indicada a tendencia que o novo ministro havia de seguir. Tornar indirectas as eleições, levantando bem alto o censo eleitoral, era o meio de impedir a intervenção das plebes, dando á representação o unico, absolutamente unico criterio que, repellida asoberania popular, restava—e resta—ao liberalismo: o dinheiro. Desde que o individuo é a fonte da authoridade universal, ou se hão de dar fóros politicos a todos os homens, dando á authoridade uma origem individual moral; ou se se lhe dér uma origem material, positiva, social, como fazia a nova doutrina, resta apenas a riqueza para metro da representação.

Mas, as idéas da nova doutrina e as licções crueis da anarchia anterior levavam a confiar muito pouco na discrição das massas da classe-media a que o censo dava ainda authoridade representativa. Não haja duvida de que nos desejos dos doutrinarios estivesse uma reducção ainda maior do paiz-legal, como se dizia em França, porque a tendencia do systema para chegar a definir-se na sua pureza era a constituição de uma oligarchia dos ricos. Não a proclamando, os estadistas obedeciam mais ou menos conscientemente á força de uma tradição democratica, recente, mas enraizada, e com a qual tinham de pactuar e transigir.

Podiam, comtudo, chegar indirectamente ao mesmofim: centralisando todas as funcções administrativas para mandarem nas eleições, e escolhendo para candidatos a deputados os proprios funccionarios. De tal modo se viciariam os elementos democraticos que era forçoso manter, destruindo todo o resto de influencia, não só das plebes, como das classes médias. Tal foi, com effeito, o plano systematico do codigo administrativo, que veiu substituir o setembrista. Os municipios existiam sob a tutella dos administradores; o papel das Juntas-geraes, ou assembléas de districto, reduzia-se a nada; e os parochos dispunham das Juntas-de-parochia. Desde a freguezia até ao districto, mantinham-se pro-fórma as instituições representativas, mas subordinando-se á discrição dos delegados do governo, governadores-civis, administradores-de-concelho, parochos e regedores. Se nas leis judiciarias já se tinha supprimido o jury de ratificação de pronuncia, agora transferiam-se para a nomeação regia os antigos cargos electivos: 400 administradores de concelho, 4:000 regedores, 20 ou 30:000 cabos de policia. N’um systema de communismo burocratico, infere-se com facilidade que extraordinaria força taes medidas dariam á nova clientella cabralista.

Procedia o ministro movido apenas pela ambição pessoal de se consolidar, fomentando-a? Não o acreditemos, porque, para além d’esta consequencia, taes factos teem maior alcance. Pois não era verdade, confessada, reconhecida por todos, a incapacidade dopovo, e o mallogro das experiencias democraticas e localistas? Que havia pois a fazer, de que recurso lançar mão: senão centralisar o poder, chamar o governo a uma minoria consistente e forte; deixando de pé, para não aggravar questões, todas as fórmulas que podendo serviciadas não prejudicassem o plano? Encerrado um circulo da sua existencia, o liberalismo vinha caír n’uma oligarchia de facto, revestida de fórmulas e garantias ficticias. Na Hespanha e em França acontecia outro tanto; e lá e cá, depois das reacções que o absolutismo novo,illustrado, provocou, o liberalismo cedeu o lugar ao scepticismo politico mais ou menos cesarista do imperio francez, e da Regeneração portugueza.

Conhecemos, pois, nos seus traços essenciaes, o novissimo systema, e como não póde haver politica sem uma base de elementos e forças positivas a que se apoie, resta-nos saber quaes eram as do cabralismo. No decurso do nosso estudo achámos duas já: a aristocracia nova do propriedade e da finança, e a burocracia. Mas estes dois elementos, preponderantes e decisivos na paz, não bastavam para resistir á força material das numerosas plebes agitadas pela democracia setembrista. O governo, desarmando e dissolvendo as guardas nacionaes, eliminára a melhor arma de que ellas dispunham nas cidades; mas restavam os campos, com os habitos de guerrilha, enraizados por annos de guerra e anarchia. Contra esses tinha o governo o exercito: porque todos os commandos estavam nas mãos de generaes fieis e a officialidade fôra depurada.

A restauração consummada por uma porção de tropa, tinha, de facto, nos soldados o mais firme apoio, porque a adhesão decidida do throno valia menos em uma nação a queper vimse impozera uma dynastia nova, discutida desde a origem e atacada, escarnecida, humilhada muitas vezes. A rainha era, comtudo, o primeiro funccionario da nação, e não valia mais nem menos do que a burocracia toda, com a qual se inscrevera na novaclientella cabralista. Se lhe não succedeu como a Luis-Philippe, ou a IsabelII, caír com o systema, foi porque a Hespanha, a Inglaterra e as França vieram juntas defendel-a em 47.

Burocracia, riqueza, exercito: eis os tres pontos de apoio da doutrina; centralisação, oligarchia: eis o seu processo; mas nem as fórmas nem as forças bastam para constituir um systema: são apenas consequencias subsidiarias d’elle. Que era, no fundo, a idéa? Seria o racionalismo espiritualista do seculoXVIIIque prégava, contra o catholicismo, pela bocca da maçonaria, uma religião nova? Não; a doutrina reconhecia o catholicismo, lavrára já a sua concordata com Roma, e via nos padres excellentes instrumentos de governo. A maçonaria perdera havia muito o caracter revolucionario, e a revolução perdera tambem as ambições religiosas. Como os casulos do bombyx ficam depois que a borboleta voou, assim ficavam aslojas, rede de sociedades secretas subsidiarias das sociedades politicas visiveis, a que o segredo e o mysterio, porém, seductores dos simples, augmentavam até certo ponto a força. Costa-Cabral afeiçoara tambem essa machina ao serviço dos seus designios e ambições.

Se elle se propunha defender os ricos para consolidar a ordem, á maneira do religioso Guizot, ou se, menos idealista nas suas vistas, queria a ordem apenas como instrumento de enriquecimento do paiz, é o que nos não sentimos habilitados a dizer; pensando, comtudo, mais provavel a segunda hypothese. Como quer que seja, era por esta que a sociedade opinava, já começada a converter aomaterialismo, sob a primeira fórma com que elle modernamente appareceu; era para o materialismo pratico que a sociedade, desilludida das chimerasliberaes, começava a pender.

Isso a que depois veiu a chamar-semelhoramentos-materiaes, isto é, a construcção das obras publicas e o fomento da riqueza, eis o que nós vemos como essencia do novo cartismo. A do antigo, sabemol-o bem, fôra aristocratica. E, singular energia da realidade! Costa Cabral, o percursor da nova edade portugueza, veiu a ser a victima daRegeneraçãoque, por outras palavras e com outros meios, havia de executar-lhe o programma. A antiga educação jurista eliberaldo ex-tribuno dosCamilloscompromettia com doutrinas um movimento que, para vingar, exigia apenas scepticismo: assim em França, tambem acontecia a Guizot, e osregeneradoresforam o nosso Segundo Imperio.

Mas, além d’estes defeitos de educação, o plano do Costa-Cabral falhava por outro lado. José da Silva Carvalho antes, Fontes depois, comprehenderam que a melhor finança para um paiz exhausto era importar do fóra o dinheiro. Costa-Cabral, seguindo n’este ponto os erros setembristas, pensou que os numeros, calculos e operações phantasticas dos agiotas bastavam para inventar uma riqueza que não existia. D’ahi veiu uma banca-rota precipitar a ruina do systema, batido tambem por outros inimigos.

Costa-Cabral foi o iniciador dos caminhos-de-ferro, principal instrumento com que depois se operou a restauração da riqueza nacional; e a sua idéa de construir uma linha entre o Porto e Lisboa e outra de Lisboa a Badajoz era considerada pelos politicos da opposição a doidice de um vidente.O conde de Lavradio, na camara, (Sess. de 3 de fevereiro 1846) assegurava que entre Lisboa e Porto não haveria, ao anno, mais de seis mil passageiros; e Cabral perguntava-lhe: «E se forem trezentos mil?—Isso não é possivel, porque não ha no paiz viajantes para tanto movimento». Qual dos dois via mais claro no futuro? Os caminhos-de-ferro rematariam o systema de estradas macadamisadas, contratadas com a companhia dasobras-publicas; e regularisada a questão do Thesouro—hoc opus!—estaria completo o programma da regeneração economica do paiz.

O estadista que com tamanha audacia e tão variadas artes pretendia chamar á industria uma nação que fôra desde seculos o emporio ou a dependencia de um systema colonial, agora abandonado e caduco na parte que se não perdera, esquecia que no reino extenuado e doente, costumado á protecção e á preguiça, não havia os capitaes moveis necessarios para realisar as obras projectadas. Havia, sim, grossas quantias dispersas e infructiferas; mas a maxima parte d’ellas, ou a parte de que o Estado podia dispôr sem ir atacar a propriedade individual, pertencia ainda ás corporações de mão-morta que tinham escapado ao cutello liberal: ás misericordias e confrarias, instituições religiosas de beneficencia, cujos fundos o povo não estava ainda costumado a vêr mobilisar. Fazel-o, parecia um roubo. E o governo, atrevendo-se a tanto, e propondo ao mesmo tempo augmentos de impostos, tornava facil aos seus inimigos um ataque apoiado em instinctos de populações vexadas já por uma administração oppressora.

Não está porém n’isso a causa particular da ruina do edificio cabralista, mas sim na essencia do seu plano de restauração da riqueza nacional.Implantando entre nós o systema seguido lá por fóra de enfeodar os serviços publicos a companhias de especuladores, o cabralismo obedecia no principio da sua formação: era uma clientela dos ricos. Confiando a aventureiros o encargo de realisar o plano das obras-publicas, o governo chamava em seu auxilio a intervenção da agiotagem. Isto não era original, nem particularmente nosso: tambem Guizot dizia aos seus:enrichessez-vous! Mas uma nação como Portugal, ainda commovida pelos odios pessoaes e partidarios, demasiadamente afastada da Europa central, quer geographica, quer economica, quer scientifica e religiosamente, para ter solidariedade com ella, nem podia contar com a paz indispensavel ás regenerações economicas, nem esperar que os capitaes europeus viessem encher os cofres das companhias de agiotas portuguezes. Nem a formação de companhias estrangeiras, nem a importação de muito dinheiro por emprestimos successivos, eram possiveis ainda, como depois o foram; e sem elles as combinações eram chimeras.

D’ahi resultou que as companhias, formadas apenas com os recursos de que a nação dispunha, não viram o ouro a authorisar os numeros; e mirradas, seccas, encastellando algarismos e trapaças, sem conseguirem bater moeda, voltavam-se implorantes para o governo que as creara com o fim de o auxiliarem a elle. E, entretanto, vencidas por fas ou por nefas, as eleições de 45, o governo apparece como triumphador, patenteando um plano largo e vasto de administração e fomento. (V.Diariode 2 de janeiro, 46) Tres annos de paz e trabalho haviam permittido já desembaraçar o terreno dos obstaculos praticos; e organisados os serviços, cumpria realisar o pensamento. A divida externa converter-se-hian’um typo unico de 4 por cento, equilibrava-se o orçamento, e a companhia dasObras-publicasapparecia para restaurar a viação d’onde viria a fortuna ulterior. Havia esperança e fé. O 5 por cento estava a 70; o 4 a 57; e as companhias (Confiança, banco, etc.) solidariamente ligadas á situação cartista, viam na conservação do governo e na victoria do seu systema futuros de riquezas douradas. Nunca a emissão do banco fôra tão longe: passava de 9:000 contos.

Mas a victoria politica do governo dava lugar a uma derrota do systema, como veremos; a prosperidade do edificio financeiro encobria mal a sua falta de alicerce. Um vento de desordem que soprasse, e ficaria feito em pó. Era um amalgama de supposições de valores, tendo como realidade unica um vasio absoluto. As companhias pediam a protecção do Thesouro; e o Thesouro sacava-lhes todo o dinheiro disponivel, para com elle poder apparentar abundancia. 5:000 contos se deviam ao banco; 6:000 áConfiança. E como não havia dinheiro e só esperanças; e como as companhias não passavam afinal de agentes do governo, ao qual iam entregar fielmente o pouco que obtinham; e como o governo não poderia, ainda que o quizesse, encobrir as fraudes, os roubos, dos agiotas cujo representante era—o systema alluia-se por todos os lados, quando parecia ter chegado á sua perfeição.

Bastou uma revolução para deitar por terra os castellos de cartas dos Laws cabralistas; mas houve fomes e sangue derramado, porque a doutrina não tinha outra base além do ouro e o ferro. Agiotas e soldados a defendiam; acabou com uma guerra e uma falcatrua.

A sua grande falta, a sua fraqueza invencivel eram a ausencia de um principio moral, porque nem a ordem imposta pela força, nem a riqueza creada contra a justiça chegam a ser principios; nem o é a idéa de que uma nação obedeça ao pensamento exclusivo de se enriquecer. Quando isto se préga, succedem casos analogos aos que succederam aos jesuitas: pervertem-se os ouvintes e logo se corrompem os prégadores. Ou se criam monstros, como as missões do Brazil e do Paraguay[27]e as companhias cabralinas, ou se cáe na profunda atonia portugueza do seculoXVIIIou na singular, chatinregeneração.

Enriquecer é bom, indispensavel até; mas a riqueza é um meio e não um fim.[28]Errando n’este ponto, dando á força bruta um papel excessivo, confiando de mais no entorpecimento do povo e na fraqueza dos inimigos: o cabralismo tinha na sua doutrina a causa fatal da sua ruina, e o motivo necessario dos erros e do descredito de chefes que precipitaram a queda inevitavel do systema. Levantavam-se contra homens e systema elementos de varias ordens: era a repugnancia instinctiva docaractersetembrista pelas trapaças agiotas, eram os odios pessoaes, eram as resistencias do povo contra os ataques a restos de instituições historicas e costumes religiosos, era o bandidismo guerrilheiro fervendo por voltar a uma existencia de aventuras, era a tradição democratica do setembrismo que se não convertera, eram a resistencia e o protesto contra a tyrannia da administração e as violencias das eleições, era finalmente a existenciade numerosos officiaes expulsos das fileiras por opiniões politicas.

Eis os elementos positivos da reacção que vamos vêr erguerem-se, para condemnar a ultima tentativa de liberalismo doutrinario; para lançar ao ostracismo o seu defensor; para concluir por fim o periodo propriamenteliberal, abrindo uma éra nova de scepticismo politico, em que o velho idolo daLIBERDADE, apeiado, cede o altar ao deus novo: o utilitarismo, pratico, positivo, conciliador emoderno, ou antes,actual.

NOTAS DE RODAPÉ:[26]V.O Brazil e as colon. port.l.II, 1.[27]V.O Brazil e as colon. port.I, 4-5.[28]V.O Regime das Riquezas, introd.

[26]V.O Brazil e as colon. port.l.II, 1.

[27]V.O Brazil e as colon. port.I, 4-5.

[28]V.O Regime das Riquezas, introd.

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